DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, torna publico o extrato do contrato n 280/2026 do Processo Licitatorio n 93/2026, Concorrencia eletronica n 01/2026, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO, NA FORMA INTEGRADA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZACAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DE VINTE UNIDADES HABITACIONAIS NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), COMPREENDENDO A ELABORACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BASICO E EXECUTIVO, A EXECUCAO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZACAO DE TESTES E AS DEMAIS OPERACOES NECESSARIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS AS FAMILIAS BENEFICIARIAS, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSARIA, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, no valor global de 2.678.499,50. Empresa INFRATOP ENGENHARIA LTDA, CNPJ n 65.112.193/0001-18. Data da assinatura 27 de agosto de 2026, Vigencia 27 de junho de 2027.

PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO Agente de Contratacao

Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador: 8E145CB0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, no dia vinte sete de agosto do presente ano, o Processo Licitatorio n 93/2026, na modalidade Concorrencia Eletronica n 01/2026, tendo como Objeto a CONTRATACAO, NA FORMA INTEGRADA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZACAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DE VINTE UNIDADES HABITACIONAIS NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), COMPREENDENDO A ELABORACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BASICO E EXECUTIVO, A EXECUCAO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZACAO DE TESTES E AS DEMAIS OPERACOES NECESSARIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS AS FAMILIAS BENEFICIARIAS, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSARIA, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, foi homologado sendo vencedora a empresa INFRATOP ENGENHARIA LTDA CNPJ N 65.112.193/0001-18 com valor global de 2.678.499,50.

ROSIEL DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador: 2931A27A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGAO ELETRONICO 108-26

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 171/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 108/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS EVENTUAIS AQUISICOES DE AGUA MINERAL E VASILHAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM SEUS DIVERSOS EVENTOS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 15 de setembro de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

MICHAEL OZANAN JOSE BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro

Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador: 49C8BCCC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE POUSO ALEGRE

CHEFIA DE GABINETE DECRETO Nº 6.448, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Retifica a ementa e o Artigo 2º do Decreto nº 6.429, de 16 de julho de 2026 que aprovou o ―LOTEAMENTO RESIDENCIAL DI MANTOVA‖.

O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 69 da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com a legislação urbanística vigente, Lei nº 6.544/2021,

CONSIDERANDO os documentos juntados no processo digital nº 90922/2026, decreta:

Art. 1º A ementa do Decreto nº 6.429, de 16 de julho de 2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

Aprova o ―LOTEAMENTO RESIDENCIAL DI MANTOVA‖, localizado em ZM2 (Zona Mista 2) e ZMV (Zona Mista Verticalização) localizado na Avenida Major Armando Rubens Storino, Bairro Curralinho, Pouso Alegre/MG, de propriedade de RESIDENCIAL DI MANTOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., CNPJ: 59.960.519/0001-64.(NR)

Art. 2º O Art. 2º do Decreto Municipal nº 6.429, de 16 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º Fica aprovado o Loteamento Residencial Di Mantova, localizado na Avenida Major Armando Rubens Storino, Bairro Curralinho, Pouso Alegre/MG, atendendo ao artigo 88º, parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal 6.476/2021 e alterações, e enquadrando-o nos parâmetros urbanísticos, observando o artigo 7º, parágrafo 7º da Lei Municipal nº 6.544/202, de propriedade de RESIDENCIAL DI MANTOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., CNPJ: 59.960.519/0001-64, tendo como objeto uma gleba com área total de 36.877,29 m² (trinta e oito mil, oitocentos e setenta e sete vírgula vinte e nove metros quadrados), registrada pela Matrícula no 117.563, conforme título de propriedade. (NR)

Art. 3º As disposições dos demais artigos do Decreto Municipal nº 6.429, de 16 de julho de 2026, permanecem inalterados.

Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pouso Alegre/MG, 27 de agosto de 2026.

JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Antoniele de Rezende Código Identificador: F09A2B71

CHEFIA DE GABINETE DECRETO Nº 6.449, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Transfere cargo da estrutura organizacional da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

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