DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 028/2026/SMPS/EP

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 028/2026/SMPS/EP DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO RAFAEL SIMÕES, PROGRAMAÇÃO: 315250120260001, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026/SMPS. PARCEIRO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, inscrita no CNPJ sob o nº 18.675.983/0001-21, através da Secretaria Municipal de Políticas Sociais. PARCEIRO PRIVADO: Associação Francisco de Paula Vitor, inscrita no CNPJ sob nº 23.952.9060001-01. OBJETO: executar ações de melhorias estruturais na Associação a fim de manter espaço propício para a continuidade da oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com o desenvolvimento de atividades que beneficiam mães e crianças que se encontram em situação de vulnerabilidade e/ou risco social em conformidade com o Termo de Referência da Proteção Social Básica n°.01/2025/SMPSDPPS e a Cartilha de Orientações da Ação 219-G Custeio GND3, em conformidade com a Política de Assistência Social, conforme detalhado no Plano de Trabalho. TOTAL DE RECURSOS: R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.016.000.0008.0245.0022.2209.3339039000000000000.166000031 10– Secretaria Municipal de Politicas Sociais - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXECUCAO DE EMENDAS NO SUAS - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica– Ficha 1637. PRAZO DE VIGÊNCIA : O presente Termo de Colaboração entrará em vigor na data de sua assinatura até o dia 27/06/2027. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 13.019/2014; e Decreto Municipal nº. 6.159/2025. SIGNATÁRIOS: Marcela Reis Severino do Nascimento – Secretária Municipal de Políticas Sociais e Suely Batista Camillo– Presidente da Associação Francisco de Paula Vitor. O presente extrato e o plano de trabalho poderão ser consultados na íntegra no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba ―Terceiro Setor - Publicações Oficiais‖. Mais informações: (35) 3112-3877.

Publicado por: Claudia Maria Guerzoni Figueiredo Código Identificador: 992596D8

SECRETARIA DE POLÍTICA SOCIAIS RESOLUÇÃO Nº 16/2026/CMDPI DE 08 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução Financeira da prestação de contas do Fundo Municipal do Idoso no período de abril a junho de 2026.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Lei Municipais Nº 6.235/2020 e 6898/2023, e a decisão plenária ocorrida em Reunião Ordinária do dia 08 de julho de 2026;

Considerando a apresentação do Demonstrativo Sintético da Execução Financeira da prestação de contas do Fundo Municipal do Idoso pela Secretaria de Políticas Sociais.

RESOLVE:

Art. 1º – Tornar público o saldo existente em conta do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI , referente ao período de abril a junho de 2026, no valor de: R$ 997.267,57 (novecentos e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).

Art. 2º – A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Pouso Alegre/MG, 08 de julho de 2026.

VALDEMIR CUSTÓDIO DE SOUZA Presidente do CMDPI

Publicado por: Laerte Henrique Piza Código Identificador: 38DB531C

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 533/2025 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 11/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG - Termo aditivo de valor ao contrato Nº 533/2025 - Decorrência: CONCORRENCIA ELETRONICA nº 11/2025 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA SOCIETY DO BAIRRO CHAPADÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA. CONTRATADA : LEGRASS GESTÃO DE OBRAS E COMÉRCIO LTDA. Valor:R$ 81.607,46 ( oitenta e um mil seiscentos e sete reais e quarenta e seis centavos), representando um acrescimo de 11.7678% ao valor do contrato. Dotação orçamentária : 02.012.0027.0812.0035.1032.3.4.4.90.51.00– ficha 1311. Data assinatura: 04/08/2026

Publicado por: Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: B9314BF9

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ATAS REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2026. Decorrência: Pregão Eletrônico nº 59/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS / HORTIFRUTIGRANJEIROS. Data da assinatura: 21/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contatos a partir do 1º dia útil subsequente a data de divulgação no PNCP. Detentora: 3 IRMAOS DISTRIBUIDORA LTDA Valor: R$ 332.655,40 ( trezentos e trinta e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2026. Decorrência: Pregão Eletrônico nº 59/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS / HORTIFRUTIGRANJEIROS. Data da assinatura: 21/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contatos a partir do 1º dia útil subsequente a data de divulgação no PNCP. Detentora: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NAGIB LTDA. Valor: R$ 617.152,00 ( seiscentos e dezessete mil cento e cinquenta e dois reais)

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2026. Decorrência: Pregão Eletrônico nº 59/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS / HORTIFRUTIGRANJEIROS. Data da assinatura: 21/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contatos a partir do 1º dia útil subsequente a data de divulgação no PNCP. Detentora: TOTALCOOPER COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Valor: R$ 65.088,00 ( sessenta e cinco mil e oitenta e oito reais) Dotações orçamentárias:

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