DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: 003C23C9
ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 498/2026
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E EXECUÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO RELATIVO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – CIDADES
O Prefeito do Município do Prata, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO a necessidade de constituição de Comissão Especial para acompanhamento, análise documental, fiscalização e demais atos relacionados ao Chamamento Público vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Cidades;
CONSIDERANDO a Portaria nº 272/2026, que nomeou os membros para comporem a Comissão Especial de Acompanhamento e Execução do Chamamento Público referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Cidades; e
CONSIDERANDO a necessidade de haver a alteração dos membros do referido conselho.
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir o membro abaixo relacionado da Comissão Especial de Acompanhamento e Execução do Chamamento Público referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Cidades, conforme considerações feitas anteriormente:
Maryelle da Silva Souza – Matrícula nº 05840;
Art. 2º - Portanto, a Portaria 272/2026, passa a ter a seguinte redação:
I- Nadia Silva Lopes Minucci – Matrícula nº 06690; II- Samia Aparecida Souza Costa – Matrícula nº 06667; III- Laís Geovanna Lima de Almeida - Matrícula nº 05871 ; IV- Rogéria Mendes Junqueira Dias – Matrícula nº 03599.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 12/06/2026 e alterando a Portaria nº 272/2026.
Prata/MG, 28 de agosto de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruna Silva Ferreira Nunes Código Identificador: E3B9CE97
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 499/2026
CONCEDE LICENÇA DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Licença de 60 (SESSENTA) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 20/08/2026 a 18/10/2026, devendo retornar ao serviço no dia 19/10/2026, a servidora CRISTIANE MENDES
SANTOS FREITAS ocupante do cargo de PROFESSOR – I, matrícula 09526.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 20/08/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, 28 de Agosto de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: 259FC13A
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 500/2026
CONCEDE LICENÇA DE 8 (OITO) DIAS EM VIRTUDE DE LUTO NA FAMÍLIA DA SERVIDORA LETÍCIA MACEDO DE CAMPOS.
O Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 154, II, b da Lei Complementar 002/2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Licença de 08 (oito) dias em virtude de luto na família, sua avó GENESY MARIA DE OLIVEIRA MACEDO a contar de 19/08/2026 a 26/08/2026, devendo retornar ao serviço no dia 27/08/2026, a servidora LETÍCIA MACEDO DE CAMPOS, ocupante dos cargos de PROFESSOR – I / SUPERVISOR (A) ESCOLAR , matrículas 06441 / 08351 .
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 19 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 28 de agosto de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: 2F666401
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 501/2026
CONCEDE LICENÇA DE 8 (OITO) DIAS EM VIRTUDE DE LUTO NA FAMÍLIA DO SERVIDOR AMAURY DE OLIVEIRA MACEDO.
O Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 154, II, b da Lei Complementar 002/2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Licença de 08 (oito) dias em virtude de luto na família, sua mãe GENEZI MARIA DE OLIVEIRA MACEDO, a contar de 19/08/2026 a 26/08/2026, devendo retornar ao serviço no dia 27/08/2026, a servidora AMAURY DE OLIVEIRA MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA CATEGORIA B , matrícula 06275 .
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 19 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 28 de agosto de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: 259A5FB0
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