DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 502/2026
CONCEDE LICENÇA DE 08 (OITO) DIAS PARA LICENÇA MATRIMONIAL A SERVIDORA PAMELLA TAMBELLINI OLIVEIRA.
Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder de acordo com artigo 154, inciso II, letra ―A‖ da Lei Complementar nº 002/2006, bem como redação do artigo Art. 14A, I, ―a‖ da Lei Municipal nº 2.683 de 05 de outubro de 2022, Licença Matrimonial de 08 (oito) dias em virtude de casamento da servidora PAMELLA TAMBELLINI OLIVEIRA , ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA , matrícula 08145, a contar do dia 21/08/2026 a 28/08/2026, devendo retornar ao serviço no dia 29/08/2026.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 21 de Agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 28 de Agosto de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: E9E29FDA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 503/2026
Art. 1º – Conceder Licença de 08 (oito) dias em virtude de luto na família, seu filho ROBERTH MARCOS SANTOS DIAS, a contar de 23/08/2026 a 30/08/2026, devendo retornar ao serviço no dia 31/08/2026, ao servidor GENICKSON DOS SANTOS DIAS ocupante do cargo de OPERÁRIO , matrícula 09824 .
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 23 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 28 de agosto de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: AACE971A
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 505/2026
CONCEDE LICENÇA DE 8 (OITO) DIAS EM VIRTUDE DE LUTO NA FAMÍLIA DO SERVIDOR MORETSON SOARES DIAS.
O Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 154, II, b da Lei Complementar 002/2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Licença de 08 (oito) dias em virtude de luto na família, seu filho ROBERTH MARCOS SANTOS DIAS, a contar de 23/08/2026 a 30/08/2026, devendo retornar ao serviço no dia 31/08/2026, ao servidor MORETSON SOARES DIAS ocupante do cargo de SERVIÇOS GERAIS , matrícula 08837 .
CONCEDE LICENÇA DE 8 (OITO) DIAS EM VIRTUDE DE LUTO NA FAMÍLIA DO SERVIDOR WELLINGTON JOSÉ DE LIMA.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 23 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 28 de agosto de 2026.
O Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 154, II, b da Lei Complementar 002/2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Licença de 08 (oito) dias em virtude de luto na família, seu filho WEPERT HALLEM PIRES DE LIMA, a contar de 22/08/2026 a 29/08/2026, devendo retornar ao serviço no dia 30/08/2026, ao servidor WELLINGTON JOSÉ DE LIMA, ocupante do cargo de MOTORISTA CATEGORIA D , matrícula 03362 .
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 28 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 28 de agosto de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: 52485331
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 506/2026
CONCEDE LICENÇA DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.
Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: FBA7B5DD
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 504/2026
CONCEDE LICENÇA DE 8 (OITO) DIAS EM VIRTUDE DE LUTO NA FAMÍLIA DO SERVIDOR GENICKSON DOS SANTOS DIAS.
O Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 154, II, b da Lei Complementar 002/2006,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Licença de 14 (QUATORZE) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 12/08/2026 a 25/08/2026, devendo retornar ao serviço no dia 26/08/2026, a servidora TATTIELY FELICIANO ABREU ocupante do cargo de PSICOLOGO (A) , matrícula 08122. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 12/08/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, 28 de Agosto de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: 1A0EFCF1
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