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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 31/08/2026 · pág. 283

DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 507/2026

CONCEDE LICENÇA DE 8 (OITO) DIAS EM VIRTUDE DE LUTO NA FAMÍLIA DA SERVIDORA IVONICE APARECIDA DE CAMARGOS SOUZA.

O Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 154, II, b da Lei Complementar 002/2006,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença de 08 (oito) dias em virtude de luto na família, sua irmã IRENILDA APARECIDA CAMARGOS SILVA, a contar de 21/08/2026 a 28/08/2026, devendo retornar ao serviço no dia 29/08/2026, a servidora IVONICE APARECIDA DE CAMARGOS SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS , matrícula 08203 .

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 21 de agosto de 2026.

Art. 1° - Conceder Licença de 14 (QUATORZE) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 27/08/2026 a 09/09/2026, devendo retornar ao serviço no dia 10/09/2026, a servidora RENATA MENDES JUNQUEIRA DE SOUZA ocupante do cargo de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO , matrícula 03597.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 27/08/2026.

Prefeitura Municipal de Prata, 28 de Agosto de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: 8D52C0FD

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 510/2026

CONCEDE LICENÇA DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA.

Prefeitura Municipal de Prata, em 28 de agosto de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: 3E6A022E

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 508/2026

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS A SERVIDORA JÉSSICA RODRIGUES DE FREITAS.

O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 25/08/2026 a 22/12/2026, devendo retornar ao serviço no dia 23/12/2026, a servidora JÉSSICA RODRIGUES DE FREITAS , ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES , matrícula 09256.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 25/08/2026

Prefeitura Municipal de Prata, em 28 de agosto de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.

Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: 3CD01A3F

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 509/2026

CONCEDE LICENÇA DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA.

O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Licença de 60 (SESSENTA) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 27/08/2026 a 25/10/2026, devendo retornar ao serviço no dia 26/10/2026, a servidora RAQUEL CAETANO DA SILVA ocupante dos cargos de PROFESSOR – I , matrículas 01915 / 03986.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 27/08/2026.

Prefeitura Municipal de Prata, 28 de Agosto de 2026.

‗

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: C1D8ED36

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 511/2026

CONCEDE LICENÇA DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA.

O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Licença de 14 (QUATORZE) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 24/08/2026 a 06/09/2026, devendo retornar ao serviço no dia 07/09/2026, a servidora HELOIZA SANTEZE DUARTE ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, matrícula 08533.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 24/08/2026.

Prefeitura Municipal de Prata, 28 de Agosto de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal

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