DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
instrumento convocatório, com a correspondente publicidade e observância integral dos prazos legais.
Determino, ainda, que seja encaminhada resposta formal ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, por intermédio da CFIILCIP/SURICATO, comunicando a providência adotada e informando expressamente a anulação do certame, em atendimento ao Ofício nº 381/2026.
Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência aos interessados e adotem-se as demais providências administrativas cabíveis.
Recreio/MG, 27 de agosto de 2026.
LEANDRO FERREIRA MEDEIROS
Prefeito Municipal de Recreio/MG
Publicado por: Sabrina da Silva Rezende Código Identificador: 1467F9FF
RESULTADO: Processo encerrado, por absolvição e por ausência de culpabilidade, conforme disposto no art. 185, I, da Lei Complementar Municipal 039/2006, modificada pela Lei Complementar Municipal 170/2017.
Reatroagindo a data de 27 de agosto de 2026.
Publicado por: Fernanda Ribeiro de Almeida Rodrigues Código Identificador: 470A6237
CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO ENCERRAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - ABERTURA DE PRAZO RECURSAL 0295/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
CORREGEDORIA-GERAL MUNICIPAL
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS
PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente a Concorrência Presencial N.º 003/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY, COM DIMENSÕES DE 18,00 M X 30,00 M, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002334/2026/SEE,CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE PISOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DA OBRA, A SER REALIZADA NA COMUNIDADE TAPERA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CARLOS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM OS ANEXOS DO EDITAL.
EMPRESA: CONTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA, CNPJ: 31.055.017/0001-70.
RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito Municipal
Publicado por: Erica Cristina da Silva Código Identificador: 9312DD5C
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES
CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 4882/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – AUTOS: 0295/2024
PROCESSADO (A): R. R. P.
Aberto prazo recursal em 28/08/2026
Comissão Processante: Giovani Cesar Acorroni Romualdo, Luzinete Ferreira Rodrigues e Valéria Januário
Decisão: Demissão prevista nos moldes do art. 165, da Lei Complementar 038/2006.
Publicado por: Valeria Januario Trindade Código Identificador: 4E9AB7D0
CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO EXTINTO SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 4882/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG CORREGEDORIA MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – AUTOS: 4882/2026
PROCESSADO (A): W.F.S.
Comissão processante: Suelen Mesquita de Jesus, Mardem Santos Barbosa e Fernanda R. de A. Rodrigues.
Decidido: Extinto Sobrestamento retroagindo em 04/08/2026, devido a decisão constante nos autos 6450/2026, que versava sobre o Incidente de Sanidade Mental.
Publicado por: Fernanda Ribeiro de Almeida Rodrigues Código Identificador: 4F3CAED5
GERÊNCIA LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA: 083/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
CORREGEDORIA MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 4882/2026
PROCESSADO (A): W.F.S.
Comissão Processante: Suelen Mesquita de Jesus, Mardem Santos Barbosa e Fernanda R. de A. Rodrigues.
PROCESSO: 11770/2026 DISPENSA ELETRÔNICA: 083/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, NOS TERMOS DE TABELA ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
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