DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

EMPRESA VENCEDORA : LM CURSOS DE TRANSITO SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA, vencedora do único item do edital, perfazendo valor unitário de R$ 1.300,00 (Mil e Trezentos reais), valor total de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais).

Ribeirão das Neves, 28 de Agosto de 2026

VERÔNICA TRINDADE GUIMARÃES ALVES DIAS/ Comissão de Licitação

Publicado por: Tatiele Cristina Ferreira de Souza Código Identificador: 8A640754

GERÊNCIA LICITAÇÃO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA 106/2026 – NOVA DATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG

Edital de Dispensa Eletrônica 106/2026 – Nova Data

Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado de Dispensa de Licitação Nº 106/2026, cujo objeto consiste na aquisição de 4 (quatro roçadeiras) . A nova data de realização da sessão será no dia 08/09/2026 às 09:00.

VERÔNICA TRINDADE GUIMARÃES ALVES DIAS.

Publicado por: Tatiele Cristina Ferreira de Souza Código Identificador: C4FCB71E

GERÊNCIA LICITAÇÃO

O Município de Ribeirão das Neves, através da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Ary Teixeira da Costa, 1.100, Bairro Savassi, Ribeirão das Neves/MG, CNPJ nº 18.314.609/0001-09, denominada CONTRATANTE , neste ato representado pelo Procurador Geral do Município de Ribeirão das Neves , o Sr., MARCELO FONSECA DA SILVA tendo em vista que a alteração preterida no apostilamento não constitui alteração ideológica do Contrato, por não lhe transformar a substância, nem lhe afetar o equilíbrio econômico-financeiro, mas tão somente para confirmar o seu sentido e conteúdo e considerando que a lei não considera alteração contratual tal correção, facultando a INCLUSÃO DE FICHA/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA por apostilamento, celebra-se o presente instrumento em conformidade com o disposto no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes, para que se faça constar:

• A Dotação Orçamentária necessária à execução do referido contrato para o exercício de 2026 é:

Desp. 53 – MANUT. DA PROCURADORIA GERAL – 04.001.04.062.0100.2014.3.3.90.40.00 / 1.500.000.0000 – Recursos não vinculados de Impostos. Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descritas , retificando o erro material constante nas dotações informadas para os exercícios de 2022 a 2025 , mantidas as demais cláusulas constantes no, Contrato e aditivo (s) posterior (es).

Assim, assina o presente instrumento, em 02 (duas) vias, para que se produzam os seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle, fazendo-se publicar na forma da Lei.

Ribeirão das Neves, 28 de agosto de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 023/2026 – NOVA DATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG

Pregão Eletrônico 023/2026 – Nova Data

Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão Eletrônico 023/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de corte e poda. A nova data para realização da sessão será dia 18/09/2026 às 09:00 hrs.

HELAINE GRAZIELE MARCOLINO /

Pregoeira.

Publicado por: Tatiele Cristina Ferreira de Souza Código Identificador: 46D7C8BC

MARCELO FONSECA DA SILVA Procuradoria-Geral do Município

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 490BB2B8

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL TERMO DE APOSTILAMENTO

REFERÊNCIA: TERMO DE APOSTILAMENTO DA FICHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVO, ATA 190/2025PROCESSO 187/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA JORDANO PINTO MOREIRA LTDA

Ribeirão das Neves - MG, em 24 de Agosto de 2026.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 208/2022 CONTRATO Nº 120/2022 INEXIGIBILIDADE: N° 48/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 120/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E A EMPRESA LEIS LTDA., CNPJ 03.725.725/0001-35, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, CONSISTENTE NO GERENCIAMENTO, DIVULGAÇÃO, PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE NOVAS LEGISLAÇÕES E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS NO SISTEMA ON-LINE DO COMPÊNDIO DE ATOS OFICIAIS DE EFEITO EXTERNO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG.

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.314.609/0001-09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por seu titular MARCÍLIO RODRIGUES DE SOUSA, tendo em vista a alteração preterida no apostilamento não constitui alteração ideológica do Contrato, por não lhe transformar a substância, nem lhe afetar o equilíbrio econômico-financeiro, mas tão somente para confirmar o seu sentido e conteúdo e considerando que a lei não considera alteração contratual tal correção, facultando a INCLUSÃO DE FICHA/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVOS por apostilamento, celebra-se o presente instrumento em conformidade com o disposto no artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações subsequentes, para que se faça constar:

As Dotações Orçamentárias necessárias à execução do referido Contrato são:

13.001.04.122.0101.2865.3.3.90.30 | Ficha: 907 | Fonte: 1.501.000.0000

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 291