DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
Data da alteração: 26 de agosto de 2026.
Recursos financeiros e dotação orçamentária: Provenientes do orçamento vigente.
Santa Vitória/MG, 28 de agosto de 2026.
Secretaria Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG
Publicado por: Marilucia Aparecida Lorena Binato Código Identificador: E7BD7707
DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS 3ª TERMO ADITIVO REFERENTE: CONTRATOS Nº 090, 091/2023; PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2023.
3ª Termo Aditivo referente: Contratos nº 090, 091/2023; Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 013/2023 Processo Licitatório nº 093/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e as empresas FIEL COMÉRCIO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ Nº 49.243.318/0001-92; INDUPLASTIL INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS ITUIUTABA LTDA, CNPJ Nº 03.660.686/0001-35. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e renovação no valor do contrato original. Vigência: 29/08/2026 a 29/08/2027. Valores renovados: R$118.419,00; R$161.167,45. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Publicação em acatamento à lei nº 14.133/2021.
SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR. Prefeito Municipal.
Publicado por: Joicineia Ferreira Gonçalves Código Identificador: D9E6ED3B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0021/2026
PROCESSO Nº 0079/2026
O Município de Santo Antônio do Itambé/MG TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados, que atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte , o resultado do Processo Licitatório nº 0079/2026 , Dispensa De Licitação nº 0021/2026 , na forma que segue:
Contratante: Município de Santo Antônio do Itambé/MG
Contratado: STRADA VEICULOS E PECAS LTDA CNPJ Contratado: 01.654.749/0009-72
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA REVISÃO PERIÓDICA, VISANDO À MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO DE PLACA SQE6J25, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, PEÇAS, ÓLEOS, FILTROS, FLUIDOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PLANO DE MANUTENÇÃO DO FABRICANTE.
Fundamento legal: Art. 75, IV, a, Lei 14133/21.
Recurso Orçamentário
04.122.0002.2005 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral e Gabinete do Prefeito 33903000 Material de Consumo | 33; 04.122.0002.2005 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral e Gabinete do Prefeito 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica | 36.
Autorização: Prefeito Municipal
DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 005/2026 – PROCESSO Nº 072/2026
PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Das 08h do dia 01º de setembro até as 12h30min do dia 11 de setembro de 2026. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Vitória e através da Plataforma Eletrônica Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br/. OBJETO: Chamada Pública para credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS especializadas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERAPÊUTICOS, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 das 12h às 17h e-mail [email protected]. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma https://licitamaisbrasil.com.br/.
| Item | Material/Serviço | Unidade | Qtde | Valor Unit. |
Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FILTRO DE OLEO 46347605FILTRO DE OLEO 46347605 |
unidade | 1,0000 | R$ 112,04 |
R$ 112,04 |
| 2 | OLEO MOPAR PRO SYNTHETIC 0W K68444159LAOLEO MOPAR PRO SYNTHETIC 0W K68444159LA |
litro | 5,0000 | R$ 91,50 |
R$ 457,50 |
| 3 | ELEM. F LUB 52162685ELEM. F LUB 52162685 | unidade | 1,0000 | R$ 36,79 |
R$ 36,79 |
| 4 | ELEMENTO FILTRA 51977574ELEMENTO FILTRA 51977574 |
unidade | 1,0000 | R$ 99,89 |
R$ 99,89 |
| 5 | 225/55/18 SCORPION pn861225/55/18 SCORPION pn861 | unidade | 4,0000 | R$ 1.050,00 |
R$ 4.200,00 |
| 6 | LIMPADOR SISTEMA AR CONDICIO CBL002LIMPADOR SISTEMA AR CONDICIO CBL002 |
unidade | 1,0000 | R$ 50,00 |
R$ 50,00 |
| 7 | LIMPEZA DA CAIXA EVAPORADOR CBL003LIMPEZA DA CAIXA EVAPORADOR CBL003 |
unidade | 1,0000 | R$ 70,00 |
R$ 70,00 |
| 8 | FILTROANTIPOLE CBL51979427FILTROANTIPOLE CBL51979427 |
unidade | 1,0000 | R$ 30,00 |
R$ 30,00 |
| 9 | INTERVALOS DE MANUTENÇÃO 26491604INTERVALOS DE MANUTENÇÃO 26491604 |
serviço | 0,9000 | R$ 342,00 |
R$ 307,80 |
| 10 | ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO SJ05ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO SJ05 |
serviço | 1,6000 | R$ 118,75 |
R$ 190,00 |
| 11 | HIGIENIZAÇÃO DO AR COND SJ04HIGIENIZAÇÃO DO AR COND SJ04 |
serviço | 0,6000 | R$ 200,00 |
R$ 120,00 |
Santo Antônio do Itambé/MG, sexta-feira, 28 de agosto de 2026
MATEUS DO NASCIMENTO
Município de Santa Vitória, MG, aos 28 dias do mês de agosto de 2026.
SANDRA APARECIDA BARBOSA FERNANDES - Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Fabiana Pires Oliveira Código Identificador: 5F6FDE37
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ
Agente de Contratação
Publicado por: Marina Leri Fernandes Código Identificador: 14CBEBDF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL PARA PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2026
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0078/2026, Pregão Eletrônico nº 0030/2026. Objeto : AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN 0KM, 2026/2027, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEGOV Nº 7, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
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