DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

GOVERNO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ONIBUS ESCOLAR RURAL 0KM, 2026/2027 NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000339/2026/SEE. Lançamento das Propostas: Até quinta-feira, 17 de Setembro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 – Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) – Setor de Licitações e Contrato s , horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e- mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/111987.Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F000149&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Santo Antônio do Itambé/MG, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026.

RONAM WESLEY SALES

Santo Antônio do Itambé/MG, 28/08/2026

MATEUS DO NASCIMENTO

Pregoeiro Municipal/Agente de Contratação

Publicado por: Marina Leri Fernandes Código Identificador: FBB4F6D8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO

Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG

Publicado por: Jéssica Hellen da Lomba Figueiredo Código Identificador: 029920A6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0099/2026

Processo Licitatório nº 0075/2026 Dispensa nº 0020/2026

Processo Licitatório nº 0075/2026 — Dispensa nº 0020/2026. PARTES : MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG X ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA. Valor do Contrato: R$ 5.000,20 (cinco mil reais e vinte centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS, DESTINADAS À ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO BARACHO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Assinatura : Quinta-feira , 27 de Agosto de 2026. Vigência : De Quinta-feira , 27 de Agosto de 2026 a Sexta-feira , 27 de Agosto de 2027.

Santo Antônio do Itambé/MG, Quinta-feira , 27 de Agosto de 2026.

RONAM WESLEY SALES

Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG

Publicado por: Marina Leri Fernandes Código Identificador: 8CCC1996

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2026

O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO , nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 2021.doProcesso Licitatório nº 0069/2026,Pregão Eletrônico nº 0027/2026realizada pelo Sr. Ronam Wesley Sales, Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG, na Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com aLei Federal nº 14.133/21, nas seguintes condições:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MÉDICA COMPOSTA POR MÉDICO, ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CONTEMPLANDO PROFISSIONAIS HABILITADOS, PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, PRIMEIROS SOCORROS E ESTABILIZAÇÃO DE PACIENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0181/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA BRUNO JOSÉ FERREIRA ROCHA CONSTRUTORA/ME.

Processo Licitatório nº 0129/2025 Concorrência Pública nº 007/2025

Pelo presente instrumento as partes, de um lado, o MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO, com sede na Avenida Montes Claros, nº 243, inscrito no CNPJ nº 22.679.153/0001-40, por delegação, através do Decreto nº. 021/2022, ora representado pelo Senhora Secretária Municipal de Educação Sra. FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA , Brasileira, Casada, CPF sob o n° 041.325.296-57, RG: MG– 8.803.964, residente e domiciliado na Rua Esperança, nº 1.298, Bairro Geraldo Magela na cidade de São Francisco, Estado de Minas Gerais, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa, BRUNO JOSÉ FERREIRA ROCHA CONSTRUTORA/ME CNPJ nº 30.539.899/0001 - 86, estabelecida na Rua Franca nº 441, Bairro Independência na Cidade de Montes Claros/MG, doravante denominada CONTRATADA e neste ato representada por Bruno José Ferreira Rocha RG MG 16.809.928 e CPF Nº 100.602.246-57, lastreado na Lei de Licitações nº 14.133/21 conforme o artigos 124 II alínea B, C/C com 125, firmam o presente termo aditivo, nos termos e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica a Cláusula Segunda do Contrato original, solicitada a alteração do projeto, com a inclusão dos itens 26.1, 26.2, 26.3, 26.4, 26.5, 26.6, 26.7, 26.8, 26.9, 26.10, 26.11, 26.12, 26.13, 26.14, 26.15, 26.16, 26.17, 26.18, 26.19, 26.20, 26.21, 26.22, 26.23, 26.24, 26.25, 26.26, 26.27, 26.28, 26.29, 26.30, 26.31, 26.32, 26.33, 26.34, 26.35, 26.36, 26.37, 26.38, 26.39 e 26.40, no valor de R$ 160.246,09 (cento e sessenta mil, duzentos e quarenta e seis reais e nove centavos) , equivalente a aproximadamente 5,80% (cinco inteiros e oitenta centésimos percentuais) do valor inicial do contrato. As alterações ora promovidas se fazem necessárias devido a quantidade insuficiente na planilha padrão do FNDE conforme ofício da secretaria requisitante.

CLÁUSULA SEGUNDA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

São Francisco/MG, 12 de agosto de 2026.

Município de São Francisco FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA Contratante

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