DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
Bruno José Ferreira Rocha Construtora/ME CNPJ nº 30.539.899/0001 – 86 BRUNO JOSÉ FERREIRA ROCHA - CPF Nº 100.602.246-57 Contratado (a)
TESTEMUNHAS :
Nome:_ Nome: ______
Publicado por: Roberto Eder Alves da Rocha Código Identificador: 9CC03A9A
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E TIM S/A
Processo Licitatório nº 0104/2024 Adesão nº 016/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG , pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av: Montes Claros nº 243, Bairro: Centro, São Francisco - MG CNPJ. nº 22.679.153/0001-40, neste ato representado pelo Sr. Ronaldo Alves Silva, Secretário Municipal de Administração e Finanças, brasileiro, casado, portador do CPF nº 849.656.146-15 e Carteira de Identidade nº MG-11.035.325, expedida pela SSP/MG, residente na Rua Dr. Manoel Ferreira, nº 1834 – João Aguiar no Município de São Francisco/MG, por delegação através do Decreto nº. 21/2022 doravante denominado CONTRATANTE , de um lado; TIM S/A , estabelecida na Rua Av. João Cabral de Mello Neto, nº 850, BL 001 Salas 0501 a 1208, Bairro Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, inscrito sob o CNPJ nº 02.421.421/0001-11, neste ato representado por UMBERTO NAPOLITANO , italiano, casado, bacharel em direto, portador do documento RNE n° V287108-5, expedido pela DPF/DF em 19/11/2015, inscrito no CPF/MF sob o n° 719.778.641-04 e MONIQUE IBRAHIM MARTINS LEÃO , brasileira, casada, administradora de empresas, Portador do documento de identidade nº 11121964-8, expedido pelo Detran-RJ, inscrito no CPF/MF sob o Nº 080.761.007-04, denominado CONTRATADO, lastreado na Lei 8.666/93 conforme o art. 57, II, §2º , firmam o presente TERMO ADITIVO, nos seguintes termos descritos abaixo.
UMBERTO NAPOLITANO -
CPF nº 719.778.641-04
TESTEMUNHAS:
______ Nome:
______ Nome:
Publicado por: Roberto Eder Alves da Rocha Código Identificador: 4D4BFFA4
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E TIM S/A
Processo Licitatório nº 0104/2024 Adesão nº 016/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG , pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av: Montes Claros nº 243, Bairro: Centro, São Francisco - MG CNPJ. nº 22.679.153/0001-40, neste ato representado pelo Sr. Ronaldo Alves Silva, Secretário Municipal de Administração e Finanças, brasileiro, casado, portador do CPF nº 849.656.146-15 e Carteira de Identidade nº MG-11.035.325, expedida pela SSP/MG, residente na Rua Dr. Manoel Ferreira, nº 1834 – João Aguiar no Município de São Francisco/MG, por delegação através do Decreto nº. 21/2022 doravante denominado CONTRATANTE , de um lado; TIM S/A , estabelecida na Rua Av. João Cabral de Mello Neto, nº 850, BL 001 Salas 0501 a 1208, Bairro Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, inscrito sob o CNPJ nº 02.421.421/0001-11, neste ato representado representado por UMBERTO NAPOLITANO , italiano, casado, bacharel em direto, portador do documento RNE n° V287108-5, expedido pela DPF/DF em 19/11/2015, inscrito no CPF/MF sob o n° 719.778.641-04 e MONIQUE IBRAHIM MARTINS LEÃO , brasileira, casada, administradora de empresas, Portador do documento de identidade nº 11121964-8, expedido pelo Detran-RJ, inscrito no CPF/MF sob o Nº 080.761.007-04, denominado CONTRATADO, lastreado na Lei 8.666/93 conforme o art. 40, XI, 55, III, firmam o presente TERMO ADITIVO, nos seguintes termos descritos abaixo.
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica a Clausula quarta do Contrato original, aditivado quanto ao prazo de vigência, prorrogado de 18 de agosto de 2026 até 18 (dezoito) de agosto de 2027 , justifica se o presente aditivo devido a grande importância e relevância dos serviços para atender as demandas da secretaria requisitante
CLÁUSULA SEGUNDA
As partes ratificam os efeitos do presente aditivo desde 18/08/2026, convalidando todos os atos já praticados até o momento.
CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
São Francisco/MG, ----------- de ----------------- de ----------.
Prefeitura Municipal de São Francisco/MG RONALDO ALVES SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Tim S/A
CNPJ nº 02.421.421/0001-11 Representado Por MONIQUE IBRAHIM MARTINS LEÃO, CPF Nº 080.761.007 - 04 e
CLÁUSULA PRIMEIRA
A clausula nona do Contrato original, terá um reajuste de 3,54% conforme índice IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), passando o valor de R$ 37.422,00 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais ) para R$ 38.746,74 ( trinta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos, de acordo a variação dos últimos 12 meses Julho 2025 a Julho de 2026.
| ITEM | DESCRIÇÃO | TIPO | Quantidade | VALOR UNIT. Atual |
Valor Unit. Reajustado |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | ASSINATURA BÁSICA POR ACESSO |
ASSINATURA | 67 | R$ 14,90 | R$ 15,56 |
| 03 | GESTOR WEB | ASSINATURA | 67 | R$ 7,90 | R$ 8,24 |
| 07 | PACOTE DE DADOS 4G ILIMITADO 10 GB |
ASSINATURA | 67 | R$ 34,95 | R$ 36,49 |
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
São Francisco/MG, -------- de -------------- de ---------.
Prefeitura Municipal De São Francisco/MG RONALDO ALVES SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças
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