DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se para conhecimento público.
São João da Ponte/MG, 21 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de São João da Ponte, MG, 28 de agosto de 2026.
FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Leonardo Jaias Pereira da Silva Junior Código Identificador: 25346AC5
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO
A Fundação Municipal de Assistência à Saúde - FUMASA torna público o INTERESSE DE ADERIR à Ata de Registro de Preços n° 031/2024, referente ao Procedimento administrativo n° 031/2024, pregão eletrônico nº 031/2024, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI , que tem como objeto originário a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA DE FROTAS, ABRANGENDO RASTREAMENTO VEICULAR, CONTROLE DE ABASTECIMENTO, INTERMEDIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA , POR MEIO DE REDE CREDENCIADA, conforme condições estabelecidas no termo de referência , conforme segue: Fornecedor CENTRO AMERICA COMÉRCIO,SERVIÇOS, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA - CNPJ: 09.179.444/0001-00.
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR ESTIMADO |
TAXA ADMINISTRATIVA |
|---|---|---|---|
| 01 | SERVIÇO DE GESTÃO DE FROTAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA OU EMERGENCIAL COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS. |
R$ 200.000,00 |
-0,00% |
| 02 VALOR |
SERVIÇO DE GESTAO DE FROTAS COM O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ETANOL, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ARLA) ATRAVÉS DE REDE CREDENCIADA GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mi |
R$ 300.000,00 l reais). |
-0,00% |
Valor Global estimado da adesão: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
São João da Ponte – MG, 28 de agosto de 2026.
NOEME LAURA ALVES CORREA Presidente da FUMASA
Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: 7F9DB9EF
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 203/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 203/2025, CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 060/2025 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, CNPJ sob o nº 16.928.483/0001-29. CONTRATADO: 59.954.563 RAMON AFONSO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ nº 59.954.563/0001-61. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 203/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de mecânica para manutenção de veículos pesados, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando o período de vigência de 21 de agosto de 2026 a 20 de agosto de 2027, conforme o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas.
FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: 9E2B8730
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 205/2025
1º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2025, CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 060/2025 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, CNPJ sob o nº 16.928.483/0001-29. CONTRATADO: DANIEL SILVA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 53.337.732/0001-38. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 205/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços elétricos para veículos pesados, máquinas e utilitários, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando o período de vigência de 21 de agosto de 2026 a 20 de agosto de 2027, conforme o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas.
Publique-se para conhecimento público.
São João da Ponte/MG, 21 de agosto de 2026.
FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: 56F39315
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 0285/2026 - INEXIGIBILIDADE 0075/2026
Extrato de Ratificação – A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, ratifica o processo nº 0285/2026, Inexigibilidade nº 75, artigo 74 caput da lei 14.133/2021, licitante vencedor Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço, inscrita no CNPJ nº. 24.824.195/0001-52, com valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) cujo objeto é Contratação de serviços do Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço, para atender a Resolução SES/MG nº 11.530, de 29 de junho de 2026.
São Lourenço, 28 de agosto de 2026.
ERIKA JUNGER DE TOLEDO RAMOS – Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Juliana Rangel de Oliveira Assis Código Identificador: 917ECA4A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO EDITAL PROCESSO 0282/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 0107/2026
Objeto: Fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, destinados ao atendimento das secretarias municipais de São Lourenço/MG. Sessão Pública às 13:00h do dia 15/09/2026. Credenciamento: até as 13:00h do dia 15/09/2026. Apresentação das
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