DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

Três Pontas, 28 de agosto de 2026.

GIOVANIA RABELLO PEREIRA

Publicado por: Janaina Aparecida de Sousa Código Identificador: 05EE93F9

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: A5F1DD59

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Pontas / MG, inscrita no CNPJ sob nº 25.269.069/0001-46. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção e segurança para os servidores da autarquia. No uso das atribuições que me foram delegadas pelo Decreto Municipal n.º 13.617, de 1º de janeiro de 2025, ADJUDICO e HOMOLOGO o processo em face das vencedoras: GABRIEL MURTA PIMENTA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.218.607/000152, os itens 9 e 17 , perfazendo o valor de R$ 3.594,00 (três mil, quinhentos e noventa e quatro reais), HERICON FELIPE TRISTÃO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.327.884/0001-29, os itens 5, 18 e 25 , perfazendo o valor de R$ 1.346,70 (um mil trezentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), RENATO ISIDORO, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.650.156/000171, os itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 15, 16, 19, 20, 21 e 22, perfazendo o valor de R$ 50.847,40 (cinquenta mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) e ZENITH LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.623.193/0001-38, o item 26, perfazendo o valor de R$ 1.747,50 (um mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) totalizando o valor global de R$ 57.535,60 (cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027.

Três Pontas – MG, 28 de agosto de 2026.

MARCELO CHAVES GARCIA Diretor SAAE

Publicado por: Janaina Aparecida de Sousa Código Identificador: F7C6C732

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Pontas / MG, inscrita no CNPJ sob nº 25.269.069/0001-46. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção e segurança para os servidores da autarquia. No uso das atribuições que me foram delegadas pelo Decreto Municipal n.º 13.617, de 1º de janeiro de 2025, ADJUDICO e HOMOLOGO o processo em face das vencedoras: GABRIEL MURTA PIMENTA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.218.607/000152, os itens 9 e 17 , perfazendo o valor de R$ 3.594,00 (três mil, quinhentos e noventa e quatro reais), HERICON FELIPE TRISTÃO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.327.884/0001-29, os itens 5, 18 e 25 , perfazendo o valor de R$ 1.346,70 (um mil trezentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), RENATO ISIDORO, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.650.156/000171, os itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 15, 16, 19, 20, 21 e 22, perfazendo o valor de R$ 50.847,40 (cinquenta mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) e ZENITH LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.623.193/0001-38, o item 26, perfazendo o valor de R$ 1.747,50 (um mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) totalizando o valor global de R$ 57.535,60 (cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).

Três Pontas – MG, 28 de agosto de 2026.

MARCELO CHAVES GARCIA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TUPACIGUARA

CÂMARA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA DECRETO 006/2026 - SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇAO POR ANULAÇÃO

DECRETO 006 SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO

EMISSÃO DE ATOS DE CRÉDITOS E ANULAÇOES DE DOTAÇÃO, CONFORME ART. 7º DA LEI ORÇAMENTARIA Nº 3.397, PARA O EXERCICIO DE 2026

MOACIR JUNIOR CAD VIEIRA, PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA – MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, DECRETA:

ART. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$169.100,00 (cento e sessenta e nove mil e cem reais) , destinado ao reforço orçamentário da seguinte dotação:

DOTAÇÃO: 6

ORGÃO: 01 – PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 01 – CÂMARA MUNICIPAL SUBUNIDADE: 01 – LEGISLATIVO FUNÇÃO: 01 – LEGISLATIVA PROGRAMA: 001 – PROCESSO LEGISLATIVO

PROJETO ATIVIDADE: 2902 - CONTROLE E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA CATEGORIA: 3 – DESPESAS CORRENTES GRUPO: 01 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS MODALIDADE: 90 APLICAÇÕES DIRETAS

ELEMENTO: 04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FONTE DE RECURSO: 1.500.000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS VALOR: 66.100,00

DOTAÇÃO: 16

ORGÃO: 01 – PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 01 – CÂMARA MUNICIPAL SUBUNIDADE: 01 – LEGISLATIVO

FUNÇÃO: 01 – LEGISLATIVA

PROGRAMA: 001 – PROCESSO LEGISLATIVO

PROJETO ATIVIDADE: 2902 - CONTROLE E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA CATEGORIA: 3 – DESPESAS CORRENTES

GRUPO: 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES MODALIDADE: 90 APLICAÇÕES DIRETAS ELEMENTO: 46 – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO FONTE DE RECURSO: 1.500.000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS VALOR: 23.000,00

DOTAÇÃO: 14

ORGÃO: 01 – PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 01 – CÂMARA MUNICIPAL

SUBUNIDADE: 01 – LEGISLATIVO

FUNÇÃO: 01 – LEGISLATIVA PROGRAMA: 001 – PROCESSO LEGISLATIVO

PROJETO ATIVIDADE: 2902 - CONTROLE E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA CATEGORIA: 3 – DESPESAS CORRENTES GRUPO: 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES MODALIDADE: 90 APLICAÇÕES DIRETAS

ELEMENTO: 39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

Diretor SAAE

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