DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

FONTE DE RECURSO: 1.500.000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS VALOR: 80.000,00

Art. 2º Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente crédito, serão aquelas originadas pela anulação parcial ou total da seguinte dotação:

DOTAÇÃO: 7

ORGÃO: 01 – PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 01 – CÂMARA MUNICIPAL

SUBUNIDADE: 01 – LEGISLATIVO FUNÇÃO: 01 – LEGISLATIVA

PROGRAMA: 001 – PROCESSO LEGISLATIVO PROJETO ATIVIDADE: 2902 - CONTROLE E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

CATEGORIA: 3 – DESPESAS CORRENTES GRUPO: 01 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS MODALIDADE: 90 APLICAÇÕES DIRETAS ELEMENTO: 11 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL FONTE DE RECURSO: 1.500.000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS VALOR: 89.100,00

DOTAÇÃO: 1

ORGÃO: 01 – PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 01 – CÂMARA MUNICIPAL SUBUNIDADE: 01 – LEGISLATIVO FUNÇÃO: 01 – LEGISLATIVA

PROGRAMA: 001 – PROCESSO LEGISLATIVO PROJETO ATIVIDADE: 1901 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAÇO DO LEGISLATIVO CATEGORIA: 4 – DESPESAS CAPITAL GRUPO: 4 – INVESTIMENTOS MODALIDADE: 90 APLICAÇÕES DIRETAS ELEMENTO: 51 – OBRAS E INSTALAÇOES FONTE DE RECURSO: 1.500.000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS VALOR: 50.000,00

MOACIR JUNIOR CAD VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Francivaldo Herminio da Silva Código Identificador: E0FAAA98

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2024 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 ORIUNDA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNOS DE SALINAS - CIMES

O MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG TORNA PUBLICO INTERESSE EM ADERIR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2024 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 ORIUNDA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNOS DE SALINAS – CIMES QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, COM BASE NO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE OS PREÇOS PRATICADOS NO BANCO DE PREÇOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TCEMG, PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE O CONSORCIO CIMES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 E SEUS ANEXOS, FIRMADO COM A EMPRESA HOSPMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOAS JURÍDICAS Nº. 22.445.814/0001-72, O VALOR TOTAL DA ADESÃO SERÁ DE R$ 6.002.270,04.

Publicado por: Tiago Gonçalves Gomes Código Identificador: 09A8D1D7

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO AVISO DE INTENÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 073/2025

DOTAÇÃO: 4

ORGÃO: 01 – PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 01 – CÂMARA MUNICIPAL SUBUNIDADE: 01 – LEGISLATIVO FUNÇÃO: 01 – LEGISLATIVA PROGRAMA: 001 – PROCESSO LEGISLATIVO PROJETO ATIVIDADE: 1902 – AQUISIÇAO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS CATEGORIA: 4 – DESPESAS CAPITAL GRUPO: 4 – INVESTIMENTOS MODALIDADE: 90 APLICAÇÕES DIRETAS ELEMENTO: 52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1.500.000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS VALOR: 10.000,00

DOTAÇÃO: 22

ORGÃO: 01 – PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 01 – CÂMARA MUNICIPAL SUBUNIDADE: 01 – LEGISLATIVO FUNÇÃO: 01 – LEGISLATIVA PROGRAMA: 001 – PROCESSO LEGISLATIVO PROJETO ATIVIDADE: 2904 – ESCOLA DO LEGISLATIVO CATEGORIA: 3 – DESPESAS CORRENTES GRUPO: 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES MODALIDADE: 90 APLICAÇÕES DIRETAS ELEMENTO: 39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 1.500.000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS VALOR: 20.000,00

TUPACIGUARA/MG, 28 DE AGOSTO DE 2026

O MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG TORNA PUBLICO INTERESSE EM ADERIR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 073/2025 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2025, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2025 ORIUNDA DO CONSÓRICO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS/PARQUES INFANTIS EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DEMANDANTES, ENTES CONSORCIADOS E DEMAIS ÓRGÃOS OU ENTIDADES INTERESSADOS QUE DESEJAREM ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ESPECIFICADO(S) TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO PREGÃO Nº036/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, FIRMADO COM A EMPRESA PLANET BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CADASTRO DE PESSOAS JURÍDICAS Nº. 11.432.336/0001-40, O VALOR TOTAL DA ADESÃO SERÁ DE R$ 1.232.000,00.

Publicado por: Gustavo Henrique de Oliveira Santos Código Identificador: 55F94A35

PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA DECRETO Nº 191, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETO Nº 191, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

―DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E CONFLITOS PARA A REURB (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

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