DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
OBJETO. CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica e instituições filantrópicas públicas e/ou privadas interessadas em prestar serviços de saúde para realização de consultas e cirurgias ambulatoriais nas diversas especialidades médicas, para atendimento complementar à assistência dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Termo de credenciamento n° 010/2026, entre as partes - Município de Vespasiano/MG e SAÚDE VR CONSULTORIOS MÉDICOS LTDA , no item 01, consulta especializada em Cardiologia (médico Carlos Villegas Rifarachi), no valor total de até R$ 2.250.000,00 compartilhado entre os credenciados. Vigência de 26/08/2026 a 26/08/2027.
Publicado por: Carolina Charine Valadares Código Identificador: 5201BE4F
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PL 37/2026 - INEXIGIBILIDADE 05/2026 - EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2026
DAS PARTES: Município de Vespasiano e CDC SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, OBJETO: CREDENCIAMENTO de instituições financeiras da rede nacional que estejam em funcionamento regular, mediante autorização do Banco Central do Brasil, com a finalidade de empréstimo pessoal com consignação em folha de pagamento dos servidores públicos, Administração Direta do Poder Executivo, pelo sistema eletrônico de consignação e averbação. VIG :12 meses.
Publicado por: Carolina Charine Valadares Código Identificador: 3FDC424C
COMISSÃO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO - PL Nº 064/2026 - PE Nº 012/2026. ADJUDICO/ HOMOLOGAÇÃO
Fica adjudicado e homologado o certame para o item 04 deste processo para a empresa GUSTAVO DE PAULA SILVA 10681309628 no valor total de R$ 3.080,00 tornando se efeito o item 04 adjudicado e homologado para empresa GERALDO GEAN FREIRE DE ALMEIDA E CIA LTDA .
MARCOS VINICIUS DE SOUZA LIMA.
Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Carolina Charine Valadares Código Identificador: 3C9EA672
COMPRAS E LICITAÇÕES
ADITIVO 01 – ATA R.P. Nº 001/2026 – P.L. 063/2025 – P.E. 012/2025
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE VESPASIANO e a empresa AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços de aquisição de cestas básicas, nos termos do Protocolo Externo nº 4089/2026. FDO: 332. REEQUILÍBRIO:
| Item | Especificação |
Unid. | Vlr Unit. Atual |
Vlr Unit. Reeq. |
|---|---|---|---|---|
| 001 | AÇÚCAR CRISTAL -PCT 5 kg. MARCA: LAÇUCAR |
Pct. | R$ 12,88 | R$ 13,50 |
| 002 | ARROZ AGULHINHA- PCT 5kg. MARCA: Q`RENDE |
Pct. | R$ 14,00 | R$ 15,50 |
| 007 | FEIJÃO CARIOCA- PCT 1 kg. MARCA: SOLAR |
Pct. | R$ 4,50 | R$ 6,48 |
| 009 | LEITE– unid. de 1 litro. MARCA: PORTO ALEGRE |
Unid. | R$ 3,60 | R$ 5,24 |
Publicado por: Tharyk Victor Fagundes Código Identificador: 1187B339
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CORREÇÃO MATÉRIA PUBLICADA EM 28/08/2026PROCESSO Nº 002/2026-INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026
O Município de Vespasiano através da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes torna público o Processo de Inexigibilidade nº 002/2026 para parceria pública de Termo de Fomento entre o Município de Vespasiano e o Vespasiano Esporte Clube para execução de melhorias na infraestrutura do campo de futebol, consistindo na reforma da rede elétrica de iluminação do campo e futebol s a aquisição de um trator aparador de gramas, conforme Plano de Trabalho apresentado . Justifica-se o repasse para que a Associação continue desenvolvendo atividades esportivas, recreativas e de integração social, atendendo atletas, crianças, adolescentes, adultos e idosos da comunidade. Atualmente a rede elétrica de iluminação do campo de futebol apresenta desgaste em sua estrutura, oferecendo riscos aos seus usuários, da mesma forma a manutenção do gramado é realizada com equipamentos inadequados, o que dificulta a conservação do campo e eleva os custos de manutenção.Valor Total do repasse R$ 100.000,00 (Cem mil Reais).Dotação Orçamentária:02.18.01.08.122.0003.20563.3.90.41.00 Fonte:1.500.000. vigência: 90 dias da assinatura do Termo de Fomento- Conforme Art. 32 da Lei 13019/2014, Publique-se .
HAILTON DE JESUS AZEVEDO-
Secretário Municipal de Juventude e Esportes.
Publicado por: Ednard John Peixoto Marques Código Identificador: 66E82FAF
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VOLTA GRANDE
PREGÕES EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE-MG. EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO. Processo Licitatório nº 081/2026. Pregão Eletrônico nº 005/2026 . O MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE, representado neste ato pelo Prefeito, Exmo. Sr . Ivan Soares Pullig , RESOLVE, com fundamento no art. 71, II, da Lei Federal nº 14133/2021 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e observadas as demais disposições legais, REVOGAR o Processo licitatório nº 081/2026, Pregão Eletrônico nº 005/2026, pelo motivos constantes no termo de revogação publicado e disponível no site https://portal.voltagrande.mg.gov.br/categorias/licitacoes/.
Volta Grande, 28/08/2026.
IVAN SOARES PULLIG – Prefeito.
Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: DD282E19
PREGÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE/MG . EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo de Licitação nº 153/2025. Pregão Presencial nº 016/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2026. Contratada: JM TRANSPORTADORA CARMENSE LTDA. Objeto: Aumento do quantitativo inicialmente contratado, dentro da margem legal, dos serviços de coleta e transporte de resíduos de construção civil (entulhos) e poda de árvores, varrição, capina, roçada de vias e logradouros, limpeza de bueiros e pintura de meio fio para o Município de Volta Grande – MG. Vigência: 07 meses. Valor Total Estimado: R$ 201.964,42. Justificativa: Art. 125, da Lei Federal nº 14133/2021 e item 15.3 da cláusula quinze do contrato ora alterado. 03/08/2026.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 346