Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 31/08/2026 · pág. 349

DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

Art. 1º. Nomear, a partir da data de 04/02/2026, a Sr.ª. MÉRCIA CORDEIRO DE OLIVEIRA PINTO como ocupante do cargo em comissão de ―Vice-Diretor Escolar‖.

Art. 2º. Determinar ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Astolfo Dutra/MG que adote todas as providências e anotações necessárias para efetivação do presente ato nos assentos funcionais do(a) doravante servidor(a).

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo-se todos os seus efeitos à data de 04/02/2026.

Dado e passado no Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Astolfo Dutra/MG, Wesley Cordeiro de Souza, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2026

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

WESLEY CORDEIRO DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado por: Rodolpho da Silva Messias Código Identificador: CFFBA9EE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA PORTARIA 203-B

Republicação de Portaria anteriormente já publicada no Quadro-Mural da Prefeitura Municipal na data de 09/02/2026, na forma do Art. 87 da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA/RH Nº 203-B, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

NOMEIA PARA SERVIDOR(A) PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO DE ASTOLFO DUTRA/MG , WESLEY CORDEIRO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Complementar nº 02, de 26 de fevereiro de 1.999, bem como considerando as demais normas aplicáveis ao tema,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, a partir da data de 04/02/2026, a Sr.ª. IOLANDA GONÇALVES RODRIGUES como ocupante do cargo em comissão de ―Diretor II‖.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo-se todos os seus efeitos à data de 04/02/2026.

Dado e passado no Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Astolfo Dutra/MG, Wesley Cordeiro de Souza, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS/MG – torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2023. Processo Licitatório nº 111/2023 – Inexigibilidade nº 027/2023 Empresa: RM CULTURA LTDA. CNPJ nº 37.052.351/0001-58. Objeto: prorrogação de contrato. Período: 26/08/2026 a 25/08/2027. Valor total: R$ 16.500,00.