DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

Publicado por: Cláudio Rodolfo Oliveira Código Identificador: 5309820B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

Art. 1o Exonerar, a pedido, Natalia das Graças Costa Barbosa, do cargo de Auxiliar Geral de Conservação de Vias Permanentes, conforme requerimento protocolado sob o nº704/2026. Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Revogam-se disposições contrárias.

Ponte Nova,28 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 01/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG homologa a concorrência eletrônica nº 001/2026 cujo Objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM C.B.U.Q. (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NA AVENIDA, JK, BAIRRO VICENTE CARDOSO, PINTÓPOLIS MG, COM RECURSOS ORIUNDOS PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-095998. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA DE CUSTOS E ANEXOS. A empresa RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 11.921.263/0001-50 no valor global de R$ 382.702,96 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SETESSENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito Municipal.

Pintópolis 25 de AGOSTO 2026.

Publicado por: Kleiton Gomes de Brito Código Identificador: D7C28FF2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026

HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG homologa o pregão Eletrônico nº 002/2026 Processo nº 054/2026, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES, CONSISTENTES NO FORNECIMENTO DE INTERNET CORPORATIVA CONVENCIONAL, POR FIBRA ÓPTICA PARA OS PONTOS URBANOS E POR TECNOLOGIA VIA RÁDIO CONVENCIONAL PARA OS PONTOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG, a empresa PRONET SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ:37.254.198/0001-40 no valor Global de 36.499,99 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

ELTON CARLOS JOSE DE SOUZA Prefeito Municipal.

Pintópolis 25 de AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Kleiton Gomes de Brito Código Identificador: D47864D8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR Prefeito Municipal

GEISA GRAZIELA TAVARES

Secretária Municipal de Recursos Humanos

Publicado por: Patricia Porto Nogueira Código Identificador: CAD6CCFD

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE 3O TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2023

Extrato de 3o Termo de Prorrogação do Contrato nº 103/2023 . Objeto: prorrogação do contrato para prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE de seguro para veículos para atender a frota municipal, pelo período de 12 meses, passando a vigorar até 25/08/2027 (vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e sete) e reajuste pelo INPC de aproximadamente 4,72%. Contratadas: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ sob Nº 90.180.605/0001-02, no valor de R$ 273.499,95 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) . Publique-se.

MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR (Prefeito Municipal).

Publicado por: Nagila da Silva Santos Código Identificador: F0E118E7

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO 234/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 009/2026

Extrato de Contrato – Processo Licitatório 234/2026 - Concorrência Nº 009/2026. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando Extrato de Contrato, referente ao Processo Licitatório nº 234/2026 - Concorrência Nº 009/2026, cujo objeto é execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sendo contratada a empresa: Vs Pavimentação Ltda CNPJ nº 23.363.214/0001-28, no valor de R$ 592.920,00 (quinhentos e noventa e dois mil e novecentos e vinte reais). Publiquese.

MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR (Prefeito).

Publicado por: Nagila da Silva Santos Código Identificador: CB72AC87

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME PROCESSO 044/2026 - RETIFICADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA DECRETO 14943

DECRETO No 14.943/2026

O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG – AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICAÇÃO) – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – PROCESSO Nº 044/2026 – EDITAL Nº 026/2026. A Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plantões médicos presenciais e sob aviso, visando assegurar a continuidade e a qualidade do atendimento no Pronto Atendimento Municipal. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Recebimento

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