DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

das Propostas: de 31/08/2026 às 00h01min até 15/09/2026 às 07h59min. Abertura e Julgamento: 15/09/2026 às 08h00min. Início da Disputa: 15/09/2026 às 09h00min. Plataforma: www.bll.org.br. O Edital na íntegra está disponível nos sites www.portofirme.mg.gov.br e www.bll.org.br.

Porto Firme/MG, 27 de agosto de 2026.

RENATO SANTANA SARAIVA – Prefeito Municipal

Publicado por: Viviane Neves Valente Código Identificador: 52F7B5F4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2026

Contratante : Prefeitura Municipal de Prados.

Contratada : TERRAMAK TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 30 (trinta) dias, cujo escopo é a contratação de empresa especializada para remoção manual dos pisos existentes e execução da obra de pavimentação com piso intertravado, de 16 faces 22x11 espessura de 10 cm e pavimentação em concreto armado, das ruas Cel. José Manoel, Rua Cap. Manoel Dias de Oliveira, Rua Cel. João Luís, Rua Antônio Américo da Costa e trechos das Ruas Antônio Patrício de Assis e Luís Campos de Melo, localizadas no Centro de Prados, sob o regime de empreitada global, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. Prazo de Vigência: 30 dias (de 27/08/2026 a 25/09/2026). Data: 28 de agosto de 2026

Publicado por: Bruno Ludgero da Mata e Sousa Código Identificador: 7ABC8745

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS , PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 89/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026, torna público que celebrou TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026, para Contratação de UMA vaga de acolhimento em lar para proteção integral, de pessoa idosa, que se encontra em situação de vulnerabilidade, conforme solicitação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Pratápolis ., com a empresa SOUZA & SOUZA LTDA (CNPJ: 25.144.573/0001-10 ).

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 71A0E521

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 122/2026 SRP: 025/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e setores da Prefeitura Municipal, visando garantir a continuidade das atividades administrativas e operacionais, de forma contínua, eficiente, estruturada e padronizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PRAZO:

• Início do recebimento das propostas: 28/08/2026;

• Limite para recebimento de documentação/propostas: 28/08/2026;

• Data da sessão pública: 10/09/2026, às 09h00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 6º, inciso XLI, 28, inciso I, e 82 e seguintes, bem como demais disposições legais aplicáveis.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: A licitação será realizada pelo Sistema de Registro de Preços, nos termos dos arts. 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais regulamentações aplicáveis.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 408.893,02 (quatrocentos e oito mil, oitocentos e noventa e três reais e dois centavos).

Prudente de Morais/MG, 28 de agosto de 2026.

Publicado por:

Rosana Maria Mourão Cabral Código Identificador: 341E436F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2026 – RIO NOVO/MG

Ata de Registro de Preço nº 100/2026. Processo nº 072/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: SANTA CATARINA UTILITÁRIOS LTDA. CNPJ nº 44.329.924/0001-01. Objeto: fornecimento de veículos novos (zero quilometro) para atendimento das necessidades do Município de Rio Novo. Valor Total: R$ 918.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 28/08/2026.

Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: 5ED52A8D

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2026 – RIO NOVO/MG

Ata de Registro de Preço nº 101/2026. Processo nº 072/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 35.741.144/0001-83. Objeto: fornecimento de veículos novos (zero quilometro) para atendimento das necessidades do Município de Rio Novo. Valor Total: R$ 283.399,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 28/08/2026.

Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: 10FE9D57

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2026 – RIO NOVO/MG

Ata de Registro de Preço nº 102/2026. Processo nº 072/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: MAX VEICULOS LTDA. CNPJ nº 35.700.355/0001-78. Objeto: fornecimento de veículos novos (zero quilometro) para atendimento

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