DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
das necessidades do Município de Rio Novo. Valor Total: R$ 421.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 28/08/2026.
Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: E010A306
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2026 – RIO NOVO/MG
Ata de Registro de Preço nº 104/2026. Processo nº 075/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: TRANSPORTADORA RIO NOVO LTDA. CNPJ nº 12.098.573/0001-89. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e vasilhame de gás, destinados à preparação da merenda escolar, visando atender às necessidades das Unidades de Ensino do Município de Rio Novo. Valor Total: R$ 214.504,80. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 28/08/2026.
apoio, nos termos do Art. 75, Inc. I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 3.318/2026 e suas alterações, e, ainda, do parecer jurídico anexado.
TORMEN SOLUCOES ELETRICAS LTDA - CNPJ: 27.508.680/0001-05
Valor Total de R$ 33.684,00 (trinta e três mil e seiscentos e oitenta e quatro reais)
RIO POMBA, 12 de Agosto de 2026.
FERNANDO ANTONIO DUTRA MACEDO Prefeito Municipal
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: EDD77F32
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA Nº 010/2026
Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: 1743B2CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2026 – RIO NOVO/MG
Ata de Registro de Preço nº 105/2026. Processo nº 075/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: INNOVA SAO JOAO GAS LTDA. CNPJ nº 62.245.985/0001-72. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados à preparação da merenda escolar, visando atender às necessidades das Unidades de Ensino do Município de Rio Novo. Valor Total: R$ 64.194,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 28/08/2026.
Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: 31142E8B
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2026
O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO , na modalidade CONCORRÊNCIA , para Permissões de uso de bens públicos . Data da sessão pública: 16/09/2026 as 10h00min. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba-MG, 28 de agosto de 2026.
MARCOS ANTÔNIO VIEIRA GONÇALVES – Chefe de Setor.
Publicado por: Marcos Antônio Vieira Gonçalves Código Identificador: 83E90497
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO
AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 100/2025 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 061/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE RIO NOVO/MG, CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA R & A LTDA, CNPJ Nº 26.768.493/0001-06. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço por mais três meses. Data da assinatura: 26/08/2026.
Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: 824AED93
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO
Processo n° 198/2026 Dispensa n° 055/2026
Objeto: Fornecimento de projetos elétricos, materiais elétricos e mão de obra qualificada de eletricistas, auxiliares, e supervisão de engenharia para extensão de rede com transformador de 10kva – Sítio Monte Alto – Rio Pomba/MG.
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com os despachos exarados pelo Agente de Contratação e pela equipe de
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
| Tipo | Contrato |
|---|---|
| Número | 151/2026 |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA |
| Objeto | O objeto do presente instrumento são as Prestações de serviços especializados de controles de pragas urbanas, limpezas, higienizações e desinfecções de caixa d'águas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Fundamento | Processo nº 181/2026 – Dispensa nº 051/2026 |
| Prazo | 28/08/2026 - 27/08/2027 |
| Valor | R$ 40.002,00 |
| Signatário - Contratante | Rafael Vilela Martins - Secretário Municipal de Saúde |
| Signatário - Contratado | Bruno José da Silva Inácio – Sócio Administrador |
Rio Pomba, 28 de agosto de 2026.
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: A0E3181D
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Termo de Credenciamento
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