DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
| Número | 152/2026 |
|---|---|
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | 68.208.723 JOSE APARECIDO ALVES SOARES |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é oCredenciamento para prestação de serviços gerais diversos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Fundamento | Processo nº 069/2026 – Credenciamento n° 004/2026 |
| Prazo | 20/08/2026 - 19/08/2027 |
| Valor | R$ 365.120,00 |
| Signatário - Contratante | José Soares Furtado -Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
| Signatário - Contratado | José Aparecido Alves Soares– Sócio Administrador |
Rio Pomba, 20 de agosto de 2026.
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA QUINTÃO Agente de Contratação Substituta
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: E1BED390
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
| Tipo | Termo de Credenciamento |
|---|---|
| Número | Nº 153/2026 |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | ALTAIR GRANATO PEREIRA MARINHO 08151575689 |
| Objeto | O objeto do CHAMAMENTO PÚBLICO em epígrafe é o credenciamento de fornecedores de produtos agroecológicos e/ou orgânicos, artesanais locais, produtos minimamente processados, previamente cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. |
| Fundamento | Processo nº 193/2024 – Credenciamento nº 002/2024 |
| Prazo | 28/08/2026 - 27/08/2027 |
| Valor | SEM VALOR |
| Dotação orçamentária | 2.07.00.20.3334.0017.2.0103.33.90.46 |
| Signatário - Contratante | Alarcon Mendes Gomes – Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
| Signatário - Contratado | Altair Granato Pereira Marinho – Sócio/Administrador |
Rio Pomba, 28 de agosto de 2026.
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: 2BF0359D
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
| O Prefeito Municipal de Rio públicoque o município firm |
Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna ou o seguinte instrumento contratual: |
|---|---|
| Tipo | Ata de Registro de Preço |
| Número | 186/2026 |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | ALICARE DISTRIBUIDORA LTDA |
| Objeto | A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a Aquisições de medicamentos básicos e judiciais, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Nº 173/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. |
| Fundamento | Processo nº 173/2026 – Pregão Eletrônico nº 047/2026 |
| Prazo | 28/08/2026 – 27/08/2027 |
| Valor | R$ 64.241,04 |
| Signatário - Contratante | Rafael Vilela Martins - Secretário Municipal de Saúde |
| Signatário - Contratado | Vinicius da Costa Baptista – Sócio Administrador |
Rio Pomba, 28 de agosto de 2026.
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA – Agente de Contratação
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: 9323BC2E
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
| Tipo | Ata de Registro de Preço |
|---|---|
| Número | 187/2026 |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | CIRURGICA FRATELLI PRODUTOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA |
| Objeto | A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a Aquisições de medicamentos básicos e judiciais, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Nº 173/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. |
| Fundamento | Processo nº 173/2026 – Pregão Eletrônico nº 047/2026 |
| Prazo | 28/08/2026 – 27/08/2027 |
| Valor | R$ 1.641,60 |
| Signatário - Contratante | Rafael Vilela Martins - Secretário Municipal de Saúde |
| Signatário - Contratado | Raymundo Sabino Carneiro – Sócio Administrador |
Rio Pomba, 28 de agosto de 2026.
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA – Agente de Contratação
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: C2D206CD
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
| O Prefeito M públicoque o |
unicipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna município firmou o seguinte instrumento contratual: |
|---|---|
| Tipo | Ata de Registro de Preço |
| Número | 188/2026 |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | NEXXA FARMACEUTICA LTDA |
| Objeto | A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a Aquisições de medicamentos básicos e judiciais, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Nº 173/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujospreços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. |
| Fundamento | Processo nº 173/2026 – Pregão Eletrônico nº 047/2026 |
| Prazo | 28/08/2026 – 27/08/2027 |
| Valor | R$ 9.574,80 |
| Signatário - Contratante |
Rafael Vilela Martins - Secretário Municipal de Saúde |
| Signatário - Contratado |
Henrique Andre Kienen – Sócio Administrador |
Rio Pomba, 28 de agosto de 2026.
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA - Agente de Contratação
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: F6773D19
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
| O Prefeito Municipal de Rio públicoque o município firm |
Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna ou o seguinte instrumento contratual: |
|---|---|
| Tipo | Ata de Registro de Preço |
| Número | 189/2026 |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | SSZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
| Objeto | A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a Aquisições de medicamentos básicos e judiciais, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Nº 173/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. |
| Fundamento | Processo nº 173/2026 – Pregão Eletrônico nº 047/2026 |
| Prazo | 28/08/2026 – 27/08/2027 |
| Valor | R$ 17.237,12 |
| Signatário - Contratante | Rafael Vilela Martins - Secretário Municipal de Saúde |
| Signatário - Contratado | Odair da Silva – Sócio Administrador |
Rio Pomba, 28 de agosto de 2026.
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