DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA - Agente de Contratação
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: CA3E701B
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
| O Prefeito Municipal de Rio públicoque o município firm |
Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna ou o seguinte instrumento contratual: |
|---|---|
| Tipo | Contrato |
| Número | 154/2026 |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | PRÉ-MOLDADOS E CONSTRUÇÕES RIO POMBA LTDA |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é a contratação para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adequação das instalações elétricas das unidades escolares da rede municipal de ensino, compreendendo a Escola Municipal Padre Manoel de Jesus Maria, Professora Ignácia de Abreu Costa Soares, Escola Municipal São José e Centro Municipal de Educação Infantil Maria Martha Machado de Almeida, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo,planilhas e demais anexos. |
| Fundamento | Processo nº 145/2026 – Concorrência nº 007/2026 |
| Prazo | 28/08/2026 - 27/02/2027 |
| Valor | R$ 1.781.000,00 |
| Signatário - Contratante | Neiva KirryLeal - Secretária Municipal de Educação |
| Signatário - Contratado | Marcia de Souza Demolinari – Sócia Administradora |
Rio Pomba, 28 de agosto de 2026.
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: CFA504A1
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | ||
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE RIO POMBA Prefeitura Municipal de Rio Pomba Concorrênciapor Menor Preço - 145/2026 Resultado da Homologação LOTE 0001 - LOTE 01 - ESCOLA MUN |
ICIPAL PA Vl |
DRE MANOEL DE JESUS MARIA |
| Fornecedor | aor Tl |
Situação |
| ota | ||
| PRE-MOLDADOS E CONSTRUCOES RIO POMBA LTDA |
480.000,00 |
Homologado em 21/08/2026 09:50:29 Por: Fernando Antônio Dutra Macedo |
| LOTE 0002 - LOTE 02 - ESCOLA MU SOARES |
NICIPAL P Vl |
ROFESSORA IGNÁCIA DE ABREU COSTA |
| Fornecedor | aor Total |
Situação |
| PRE-MOLDADOS E CONSTRUCOES RIO POMBA LTDA |
390.000,00 |
Homologado em 21/08/2026 09:50:29 Por: Fernando Antônio Dutra Macedo |
| LOTE 0003 - LOTE 03 - ESCOLA MUN | ICIPAL SÃ Valor |
O JOSÉ |
| Fornecedor | Total |
Situação |
| PRE-MOLDADOS E CONSTRUCOES RIO POMBA LTDA |
376.000,00 |
Homologado em 21/08/2026 09:50:29 Por: Fernando Antônio Dutra Macedo |
| LOTE 0004 - LOTE 04 - CENTRO MARTHA MACHADO DE ALMEIDA |
MUNICI Vl |
PAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA |
| Fornecedor | aor Total |
Situação |
| PRE-MOLDADOS E CONSTRUCOES RIO POMBA LTDA |
535.000,00 |
Homologado em 21/08/2026 09:50:29 Por: Fernando Antônio Dutra Macedo |
FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACE Autoridade Competente |
DO |
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: 958F5922
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MUNICIPIO DE RIO POMBA Prefeitura Municipal de Rio Pomba Dispensa Eletrônica - 051/2026 Resultado da Homologação
0001 - SERVIÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D`ÁGUA. - N/C - Valor Referência: R$ 5.321,77
| Fornecedor | Valor Final |
Valor Total |
Situação | |
|---|---|---|---|---|
| SECO AMBIENTAL, SERVICOS, |
Homologado | em 18/08/2026 |
||
| PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACE Autoridade Competente |
3.333,50 DO |
40.002,00 | 16:14:01 Por: Dutra Macedo |
Fernando Antônio |
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: 2FAD526F
GABINETE DO PREFEITO NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, NOS TERMOS DO ITEM XI, DO ART. 2º DA LEI Nº 13.019/2014, DE 31/07/2014.
PORTARIA Nº 203/2026
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do item XI, do art. 2º da Lei nº 13.019/2014, de 31/07/2014.
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o contido no art. 59, da Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO a necessidade de nomear comissão encarregada de monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, de 31/07/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados como membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do item XI, do art. 2º da Lei nº 13.019/2014, de 31/07/2014, os seguintes cidadãos abaixo relacionados:
-
Jeison Alvim Vianna - Presidente
-
Michele Aparecida da Silva
-
Ricardo Clemente Jorge
-
Marcos Antônio Vieira Gonçalves
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 17/08/2026.
Art. 3º – Fica revogada a Portaria nº 083/2025, de 24/01/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Pomba, 20 de Agosto de 2026; 259º da Fundação e 194º da Emancipação
FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Luis da Silva Código Identificador: 6503A98A
GABINETE DO PREFEITO NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DO ITEM X, DO ART. 2º DA LEI Nº 13.019/2014, DE 31/07/2014.
PORTARIA Nº 202/2026
Nomeia Comissão de Seleção, nos termos do item X, do art. 2º da Lei nº 13.019/2014, de 31/07/2014.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 396