DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

028/2026, contrato Nº 059/2026 – Contratado: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA , com CNPJ Nº 22.366.517/000131 - no valor de R$ 8.137,44 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), com disponibilização de 06 (seis) linhas móveis pelo período de 12 (doze) meses, e aquisição de 06 (seis) aparelhos celulares novos, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência - Baseando-se no Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365131 e e-mail: [email protected],

Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 28 de agosto de 2026 -

JOSÉ ROBERTO FERREIRA PAULINO – Agente de Contratação e Pregoeiro.

Publicado por: Diego Eduardo Soares Melquiades Código Identificador: 9B9D158A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO AVISO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

A Prefeitura Municipal de Santana do Deserto/MG, em conformidade com o art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a abertura de procedimento de Dispensa de Licitação/Contratação Direta do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de solução tecnológica em modelo SaaS (Software como Serviço) para gestão da Atenção Primária à Saúde, regulação municipal, recepção, controle de filas e sustentação do ambiente e-SUS APS/PEC, incluindo implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção, destinada a qualificar o monitoramento assistencial, o fluxo do cidadão e a gestão da regulação em saúde no município.

O Termo de Referência completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.santanadodeserto.mg.gov.br.

Data e horário de abertura das propostas comerciais: 9h do dia 4/9/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA PORTARIA Nº 046/2026

PORTARIA Nº 046/2026

Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos para a instauração de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA - MG , FREDERICO OZANAN RANGEL, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR a Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sra. GEOVANNA ROBERTA CANDIDO DE SOUZA RANGEL, para instaurar e conduzir o Processo Administrativo nº 027/2026 , instaurado em face da empresa ADRIANO FERREIRA DA SILVA, referente ao Processo Licitatório nº 155/2026 – Pregão Eletrônico nº021/2023 , que tem por objeto:

• Objeto: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO CONFORME CONVÊNIO Nº 1261002451/2026SEE.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, cumpra-se e publique-se.

Santa Rosa da Serra - MG, 28 de agosto de 2026

FREDERICO OZANAN RANGEL Prefeito Municipal

Publicado por: Debora Heloisa Costa Código Identificador: BF090C8E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA

Santana do Deserto, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Ricardo Fraga Lopes Código Identificador: 05F88642

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA EXTRATO-TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRAMG, torna público o EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE Nº 068/2025 , Processo Licitatório Nº 242/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2025, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 em seu artigo 124, Inciso I, artigo 125 e alterações posteriores da legislação referida. OBJETO: O presente termo aditivo de ata tem como objeto o aditivo de 25% no quantitativo do item 01 e 02 da ata de registro de preço nº 068/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra e a empresa OXIMONT GASES INDUSTRIAL E MEDICINAL LTDA, inscrita sob o nº CNPJ: 23.376.715/0001-49. A partir de 28 de agosto de 2026.

LUIZ CLAUDIO FERREIRA –

Pregoeiro.

Publicado por: Cristina Paola Silva Código Identificador: 3244BDEA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS HORTIFRUTI

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.096.2025

Processo Administrativo nº 096/2025 – Pregão 022/2025 . Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, pelo Sistema de Registro de Preços, para atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Santo Antônio do Grama/MG. Contratada: DENISE SILVESTRE DE OLIVEIRA, CNPJ nº 41.894.923/0001-11. Vigência prorrogada: 22/09/2026 a 21/09/2027. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.

Santo Antônio do Grama/MG, 10 de agosto de 2026.

MARCO AURÉLIO RAMINHO –

Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002.096.2025

Processo Administrativo nº 096/2025 – Pregão 022/2025 . Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, pelo Sistema de Registro de Preços, para atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Santo Antônio do Grama/MG. Contratada: JOAO BOSCO FRADE, CNPJ nº 21.538.699/0001-18. Vigência

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 398