DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

prorrogada: 22/09/2026 a 21/09/2027. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.

Santo Antônio do Grama/MG, 10 de agosto de 2026.

MARCO AURÉLIO RAMINHO – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003.096.2025

Processo Administrativo nº 096/2025 – Pregão 022/2025 . Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, pelo Sistema de Registro de Preços, para atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Santo Antônio do Grama/MG. Contratada: JOSE GERALDO DE SOUZA BRAGA, CNPJ nº 14.490.035/0001-60 . Vigência prorrogada: 22/09/2026 a 21/09/2027. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.

Santo Antônio do Grama/MG, 10 de agosto de 2026.

MARCO AURÉLIO RAMINHO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Daniely Aparecida Gomes Pereira Código Identificador: 48DF273E

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA EXTRATO 97

EXTRATO DE CONTRATO

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA DISPENSA ELETRÔNICA 027/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO: 151/2026

Dispensa Eletrônica Nº 027/2026 Processo Licitatório: 151/2026

Ata de Registro de Preços nº. 50/2026 assinado em 24/08/2026 Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santos Dumont - MG Detentora: Fina Estampa Carimbos Ltda - ME

Objeto: futura e eventual contratação de confecção carimbos personalizados visando atender às necessidades e demandas das secretarias.

Valor: R$ 16.380,00 Vigência: 24/08/2026

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR– Prefeito Municipal

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 3AD5EEFD

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 PROCESSO Nº 19/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 12/2026 Processo nº 19/2026

CREDENCIAMENTO 03/2026

Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços em máquinas pesadas e tratores, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.

Contrato nº : 162/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 097/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026

OBJETO : Aquisição de 01 (um) Transdutor Linear F4-12L, original e compatível com o aparelho de ultrassonografia VINNO X2, destinado à utilização nos exames de diagnóstico por imagem da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Grama/MG.

CONTRATADO: SC MEDICAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.246.862/0001-88, com sede na Rua Cleto da Silva, nº 130, Bairro Boqueirao, curitiba/PR, representada por sua Socio/Administrador o Senhor LORINIL ACOSTA, inscrita no CPF sob o nº 644.595759-00.

VALOR DA CONTRATAÇÃO:R$15.300,00(quinze mil e trezentos reais)

CON TRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA, pessoa jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Padre João Coutinho, 121, Centro, nesta cidade de SANTO ANTÔNIO DO GRAMA, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.836.973/0001-20, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor MARCO AURÉLIO RAMINHO, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade. Publique-se.

Santo Antônio do Grama, 28 de agosto de 2026.

MARCO AURÉLIO RAMINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Daniely Aparecida Gomes Pereira Código Identificador: 461CA6DE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT

Contratante: Município de Santos Dumont

Contratado: 64.564.288– Gilmar Rodrigues Costa – CNPJ 64.564.288/0001-00

Valor global : R$ 265.125,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais)

Fundamento legal : Inciso IV do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021 Vigência : 12 meses a partir da assinatura; assinado em 21 de Agosto de 2026.

Ratificação em: 21 de Agosto de 2026

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito Municipal

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: D6DCD9C8

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 29/2026 - PROCESSO Nº 173/2026

Dispensa Eletrônica nº 29/2026 Processo nº 173/2026

Objeto: Aquisição de Switch Gerenciável 24 portas PoE GIGABIT L2+ RJ-45 E 4 SLOTS SFP JETSTREAM,Access Point modelo Ubiqui UniFi AC Pro (UAP-ACPRO) com fonteinjetora PoE e Conector RJ45, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência; resultando nos seguintes contratos: Contrato nº 0165/2026

Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: HM Informática Ltda Valor global: R$ 2.511,00

Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura: 28/08/2026 Contrato nº 0166/2026

Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: TJ Comércio de Produtos Ltda Valor global: R$ 1.388,55

Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura: 28/08/2026 Fundamento legal: art. 75, II da Lei Federal 14.133/21

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 399