DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito de Santos Dumont.
Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: FDB2A622
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026 - PROCESSO Nº 170/2026
Dispensa de Licitação por Urgência nº 33/2026 Processo nº 170/2026
Contratante: Município de Santos Dumont
Objeto: Contratação de empresas especializadas em transporte escolar para atendimento aos alunos residentes na Zona Rural do município de Santos Dumont.
Contrato nº 159/2026 – Empresa Paraná Minas Ltda Valor global: R$ 47.367,00
Contrato nº 0160/2026 – Paulo Carlos de Sá e Cia Ltda Valor global: R$ 22.050,00
Fundamento legal: art. 75, VIII c/c § 6º da Lei Federal 14.133/21 Vigência: 60 dias a contar de 03/08/2026 Ratificação em: 03/08/2026
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito de Santos Dumont.
Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 1853C707
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 - PROCESSO Nº 99/2026
Inexigibilidade nº 35/2026 - Credenciamento nº 05/2026 - Processonº99/2026
Objeto: Contratação de Serviços para Esterilização Cirúrgica e Microchipagem de Cães e Gatos em situação de vulnerabilidade social no município de Santos Dumont/MG, abrangendo a região central e distritos, com aplicação de antibióticos de longa duração e registro no SINPATINHAS., nos termos e condições especificadas no Termo de referência.
Contrato Nº 155/2026
Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: DE4939A5
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 – PROCESSO 144/2025
Inexigibilidade de Licitação nº 028/2025 - Processo 144/2025 - 1º T.A ao Contrato nº 174/2025
Contratante: Município de Santos Dumont
Contratada: Urgo Medical Brasil Participações Ltda
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses Assinatura: 19/08/2026 – Vigência: 19/08/2027 Fundamento Legal: art. 10 da Lei Federal nº. 14.133/21
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito de Santos Dumont.
Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: A7E0CD9E
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 - PROCESSO Nº 137/2025
Inexigibilidade de Licitação nº 26/2025 - Processo nº 137/2025 – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº : 141/2025
Contratante: Município de Santos Dumont
Contratado: Estado de Minas Gerais – intermédio Secretaria de Estado de Governo
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses a partir de 28/08/2026 Fundamento legal : art. 107 da Lei Federal 14.133/2021 Vigência : 12 meses a partir da assinatura; assinado em 28 de agosto de 2025.
Ratificação em: 19 de agosto de 2025
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito Municipal
Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 263D2C94
Contratante: Município de Santos Dumont
Contratada: Eleva Pet Santos Dumont Ltda , inscritono CNPJ nº 66.322.671/0001-87
Valor total estimado do credenciamento do serviço: R$ 255.875,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais)
Vigência: O presente Contrato terá a validade de 12 (doze) meses, a partir de 06/08/2026 -
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR– Prefeito Municipal
Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 6B3F4DDC
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 – PROC. Nº 143/2025
Concorrência nº 12/2025 – Proc. nº 143/2025 - 1º T.A ao Cont nº 164/2025
Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Construtora Sinarco Ltda
Objeto: Acréscimo de 25% ao valor inicialmente pactuado importando um montante de R$ 165.000,00. Assinado em 01 de Julho de 2026 Fundamento Legal: 125, § 1 da Lei nº. 14.133/21.
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR -
Prefeito de Santos Dumont
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2025
Pregão Eletrônico nº 035/2025 - Processo Licitatório nº 101/2025 – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0138/2025 - Inspect Soluções Administrativas Ltda
Objeto: Prorrogação por 12 meses até 28/07/2027 e reajuste pelo índice IPCA - 4,64% (quatro vírgula sessenta e quatro por cento). Valor mensal atualizado: R$ 15.608,80
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR – Prefeito de Santos Dumont.
Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 6D03C27E
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2026 PROCESSO Nº 168/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 055/2026 Processo nº 168/2026
Objeto: Locação do imóvel localizado à Rua Sebastião do Nascimento, N° 188 – São Sebastião, nesta cidade, para funcionamento da Escola Municipal Maria Aparecida Marques Reis em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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