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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 31/08/2026 · pág. 403

DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350

RODRIGO MARTINS SANTANA – Pregoeiro

Publicado por: Rodrigo Martins Santana Código Identificador: 7E8B590D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG – TORNA PÚBLICO – EXTRATO DO EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG – TORNA PÚBLICO – EXTRATO DO EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026.

Conforme parecer técnico do setor de engenharia não será exigido o item 3 do CEE 17, onde se lê : 3. Comprovação de Aptidão TécnicoOperacional A empresa licitante deverá apresentar, em seu nome, pelo menos 01 (um) Atestado de Capacidade Técnico-Operacional, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a execução de obra(s) ou serviço(s) com características similares ao objeto da contratação, em quantidade compatível com as parcelas de maior relevância descritas no edital. A qualificação técnico operacional será comprovada através da apresentação de pelo menos um atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado (os atestados poderão ser cumulativos, ou seja, apresentar mais de 01 para que se chegue nos quantitativos e serviços almejados), comprovando aptidão do licitante para desempenho de atividade compatível com o objeto da licitação. Objeto: ―Execução de serviços para reforma e adequação do Auditório da Escola Municipal Professor Alves de Souza, consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes a execução, conforme especificações dos Memoriais descritivos, projetos, cronograma físico financeiro, planilha de custos e anexos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Pedro dos Ferros/MG‖. Data e horário para recebimento das propostas: início em 17/08/2026, às 08h00min; data limite: 31/08/2026, às 08h30min; abertura do certame: 31/08/2026, às 09h00min. Local: plataforma Licitar Digital – https://licitar.digital/. Data limite para impugnação: 26/08/2026, até às 23h59min. Edital disponível na íntegra no Portal Eletrônico Oficial do Município: www.saopedrodosferros.mg.gov.br. Informações: email: [email protected], telefone: 0800 580 3599, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 16h30.São Pedro dos Ferros/MG,

Publicado por: Rodrigo Martins Santana Código Identificador: 1A29396B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA. Processo Licitatório nº 073/2026. Dispensa de Licitação nº 033/2026. Chamamento Público n° 001/2026. Objeto: Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil, para Construção de Empreendimento Imobiliário (Habitação de Interesse Social) em razão do Programa Minha Casa Minha Vida ou outro que vier o substituir, no Munícipio de São Roque de Minas/MG. Selecionada: SHF – CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: Chamamento Público não ensejará ônus financeiro ou orçamentário para o Município. HOMOLOGO nos termos do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 a Dispensa de Licitação nº 033/2026, em conformidade com o Termo de Referência, Pareceres e Justificativas.

São Roque de Minas/MG, 27 de agosto de 2026 –

BELCHIOR DOS REIS FARIA –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Elen Cristina Aparecida Rodrigues Código Identificador: E3D05696

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO AVISO DE LICITAÇÃO

São Tomás de Aquino – MG, 28/08/2026.

DANIEL FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Silval Aparecido de Melo Código Identificador: 6215440C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROC 85/2026

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO ATO QUE Autoriza a Contratação DIRETA

Processo Licitatório nº 085/2026 Modalidade – Dispensa nº 019/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, orientação, acompanhamento e elaboração dos trabalhos necessários à adequação do Município de Senhora dos Remédios/MG à Lei Estadual nº 18.030/2009, no âmbito do Programa ICMS Patrimônio Cultural, visando à organização, revisão, complementação e apresentação da documentação referente ao exercício de 2028, ano-base 2026, perante o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, em conformidade com a Deliberação Normativa CONEP nº 01/2021, com as portarias, orientações técnicas e demais normas vigentes expedidas pelo órgão.

CONTRATADA: REDE CIDADE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA.

VALOR: R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) ORDENADOR DE DESPESAS : Prefeito Municipal.

FUNDAMENTO : Inciso II, do artigo 75, da Lei Nacional nº 14.133/2021.

DESPACHO : Ratifico a presente contratação, como Dispensa de Licitação, tendo em vista o permissivo legal do inciso II do artigo 75 da Lei Nacional nº 14.133/2021, bem como em razão dos atos preparatórios providenciados pela Equipe de Planejamento, do parecer favorável da Agente de Contratação de Senhora dos Remédios – MG e sua equipe de apoio e do parecer jurídico favorável. Solicito que se dê publicidade ao presente Termo de Ratificação, por meio de extrato, bem como do extrato de contrato, no Diário Oficial do Município e no site institucional, como forma de cumprimento do parágrafo único do artigo 72 da Lei Nacional nº 14.133/2021.

Município de Senhora dos Remédios, 27 de agosto de 2026.

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