DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
GILBERTO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Claudia Aparecida de Carvalho Paiva Dias Código Identificador: CB7C0DF8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS EXTRATO DE CONTRATO PROC 85/2026
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2026 – PRC 85/2026 – DISPENSA 19/2026
CONTRATANTE: Município de Senhora dos Remédios – MG OBJETO: Prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, orientação, acompanhamento e elaboração dos trabalhos necessários à adequação do Município de Senhora dos Remédios/MG à Lei Estadual nº 18.030/2009, no âmbito do Programa ICMS Patrimônio Cultural, visando à organização, revisão, complementação e apresentação da documentação referente ao exercício de 2028, anobase 2026, perante o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, em conformidade com a Deliberação Normativa CONEP nº 01/2021, com as portarias, orientações técnicas e demais normas vigentes expedidas pelo órgão. CONTRATADA: REDE CIDADE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA..
VALOR: R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) PRAZO: 12 MESES.
Senhora dos Remédios, 27 de agosto de 2026.
CLÁUDIA APARECIDA DE CARVALHO PAIVA DIAS Agente de Contratação
Publicado por: Claudia Aparecida de Carvalho Paiva Dias Código Identificador: C3318C62
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2026
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto do Pregão Eletrônico nº 008/2026, em favor da empresa conforme planilha abaixo:
LOTE: 001 – AGUIAR GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS LTDA – CNPJ: 23.044.676/0001-82 – R$ 170.081,44 (CENTO E SETENTA MIL, OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
A adjudicação e homologação do presente processo é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no DOU e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Serranópolis de Minas/MG, 27 de agosto de 2026.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito Municipal
Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: 9811227D
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO
A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará Inexigibilidade, objetivando a Locação de imóvel urbano destinado para o funcionamento do Centro de Referência Ambiental, Parque Estadual de Serra Nova e Talhado em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 210108050012020, celebrado entre os IEF e o Município de Serranópolis de Minas/MG., pelo período de 06 (seis) meses, ao valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Informações pelo fone: (38) 32208620, e-mail: [email protected].
Serranópolis de Minas/MG, 20 de Agosto de 2026.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: 51E1AF94
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO
A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará Inexigibilidade, objetivando a Locação de Imóvel para funcionamento do depósito de materiais diversos da Secretária de Administração do Município de Serranópolis de Minas/MG., pelo período de 06 (seis) meses, ao valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais). Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: [email protected].
Serranópolis de Minas/MG, 28 de Agosto de 2026.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: 2045CDC3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO 3 ADITIVO MONTEIRO
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 133/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS - MG E, DE OUTRO, A EMPRESA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente Instrumento de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Advocacia que entre si celebram de um lado O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS - MG pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o N° 01.612.501/0001-91, com sede na Pc. Nossa Senhora Da Conceicao, 01 - Centro - Serranópolis De Minas/MG - CEP 39518000, doravante denominado CONTRATANTE , neste ato representado pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Prefeito(a) MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS,
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