DOMMGAMM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4350
MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES Contratante
SOUZA & MATHIAS LTDA
CNPJ: 08.798.615/0001-17 Contratada
TESTEMUNHAS:
Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: A3BC337D
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E TIM S/A
Processo Licitatório nº 0104/2024 Adesão nº 016/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG , pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av: Montes Claros nº 243, Bairro: Centro, São Francisco - MG CNPJ. nº 22.679.153/0001-40, neste ato representado pelo Sr. Ronaldo Alves Silva, Secretário Municipal de Administração e Finanças, brasileiro, casado, portador do CPF nº 849.656.146-15 e Carteira de Identidade nº MG-11.035.325, expedida pela SSP/MG, residente na Rua Dr. Manoel Ferreira, nº 1834 – João Aguiar no Município de São Francisco/MG, por delegação através do Decreto nº. 21/2022 doravante denominado CONTRATANTE , de um lado; TIM S/A , estabelecida na Rua Av. João Cabral de Mello Neto, nº 850, BL 001 Salas 0501 a 1208, Bairro Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, inscrito sob o CNPJ nº 02.421.421/0001-11, neste ato representado por UMBERTO NAPOLITANO , italiano, casado, bacharel em direto, portador do documento RNE n° V287108-5, expedido pela DPF/DF em 19/11/2015, inscrito no CPF/MF sob o n° 719.778.641-04 e MONIQUE IBRAHIM MARTINS LEÃO , brasileira, casada, administradora de empresas, Portador do documento de identidade nº 11121964-8, expedido pelo Detran-RJ, inscrito no CPF/MF sob o Nº 080.761.007-04, denominado CONTRATADO, lastreado na Lei 8.666/93 conforme o art. 65, I, B, C/C §1º , firmam o presente TERMO ADITIVO, nos seguintes termos descritos abaixo.
CLÁUSULA PRIMEIRA
A clausula quinta do Contrato original, terá um aumento de quantitativo, com acréscimo de aproximadamente de 13 (treze) unidades de linhas telefônicas, correspondente 24,07%, passando de 54 Linhas para 67 linhas para atendimento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Segue tabela abaixo.
| ITEM | DESCRIÇÃO |
TIPO | QUANT. | VALOR UNIT. | QUANT. DE MESES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | ASSINATURA BÁSICA POR ACESSO | ASSINATURA | 13 | R$ 14,90 | 12 | R$ 2.324,40 |
| 03 | GESTOR WEB | ASSINATURA | 13 | R$ 7,90 | 12 | R$ 1.232,40 |
| 07 | PACOTE DE DADOS 4G ILIMITADO 10 GB | ASSINATURA | 13 | R$ 34,95 | 12 | R$ 5.452,20 |
| TOTAL: | R$ 9.009,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
São Francisco/MG, ---------- de ----------- de .................
Prefeitura Municipal De São Francisco/MG RONALDO ALVES SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
TIM S/A CNPJ nº 02.421.421/0001-11 Representado Por MONIQUE IBRAHIM MARTINS LEÃO, CPF Nº 080.761.007 - 04 e UMBERTO NAPOLITANO – CPF nº 719.778.641-04
TESTEMUNHAS:
__ Nome:
Nome:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 492