DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

Passos/MG, 03 de setembro de 2026.

SILENE CAIRES ENES DOS SANTOS. Chefe de Departamento de Licitação.

Publicado por: Silene Caires Enes Dos Santos Código Identificador: 731E3FAA

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS

CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Dispensa contemplando fase recursal nº 12/2026 , Processo Administrativo nº 24/2026 , após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Aquisição de 100 (cem) quadro/moldura para Certificado/Diploma, para homenagens que serão realizadas pela Câmara Municipal de Barão de Cocais.

Empresa: FGBO Ampla Distribuição e Logística LTDA - 53.636.827/0001-52, com sede na rua Antônio Valeriano da Conceição, nº 115, Bairro Tenente Carlos, no município de Santa Barbara/MG

Processo nº 40/2026

Inexigibilidade nº 23/2026

Contratante: Câmara Municipal de Arcos

Contratada: Ceap Brasil

Objeto: Contratação da empresa Ceap Brasil, para capacitação das servidoras dessa Casa Legislativa, Virgínia Oliveira de Sousa e Vivian Kathleen Gomes Anselmi, no curso ―Modernização da Câmara: adaptações as exigências dos TCEs e Decisões do STF‖ na cidade de Belo Horizonte, nos dias 08 a 11 de setembro de 2026.

Fundamentação legal: Artigo 74, inciso III, aliena f, Lei 14.133/21. Autorização: Hernane Honorio Dias Data: 03/09/2026

Publicado por: Nathália Glauce Almeida C. Teixeira Código Identificador: 6B7D4E74

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS

CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA-REPUBLICADO (EXCLUSIVA PARA ME E EPP)

A Câmara Municipal de Barão de Cocais-MG , inscrita no CNPJ 23.946.262/0001-49, representada pelo seu Presidente, o Sr. Tiago Antônio dos Santos, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de softwares, serviços de e-mail e de hospedagem em datacenter do ―Portal do Legislativo‖ do município de Barão de Cocais – www.cmbaraodecocais.mg.gov.br - incluindo treinamento dos usuários e cessão de licença, direito de uso de software, hospedagem na internet pública e de serviços de suporte técnico por tempo determinado, conforme detalhado no Termo de Referência n°26/2026.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou providências referentes a este Termo de Referência, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www.licitardigital.com.br , no local específico dentro do processo licitatório em análise . Conforme dados abaixo:

Nº do Processo: 25/2026 Nº da Dispensa: 15/2026 Início do envio de Propostas: 04/09/2026 - 08hs

Fim do envio das Propostas / Início da Disputa: 11/09/2026 - 13hs Duração da Disputa: 01h

Critério de Julgamento: Menor preço global Local: Plataforma de Licitações Online - www.licitardigital.com.br

Publicado por: Stefani Grace da Silva Moraes Fonseca Código Identificador: 5892A2B1

CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Com valor total de R$ 1.898,00 (um mil oitocentos e noventa e oito reais).

Barão de Cocais, 03 de setembro de 2026.

TIAGO ANTÔNIO DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Andreia Patrícia Gonçalves Código Identificador: 5B6103D7

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BIQUINHAS

CÂMARA MUNICIPAL DE BIQUINHAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS

Processo Administrativo: 05/2026 – Dispensa: 05/2026

Contratante: Câmara Municipal de Biquinhas/MG

Objeto: Aquisição de bens permanentes, compreendendo banquetas, aparelhos de ar-condicionado, geladeira, fogão tipo cooktop, longarina de 02 (dois) lugares e bebedouro, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Biquinhas/MG.

Contratadas:

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 – Dispensa de licitação.

Valor Global: R$ 43.092,00 (quarenta e três mil e noventa e dois reais).

Vigência: 03 (três) meses, a contar da data de sua publicação. Data da Assinatura: 03 de setembro de 2026.

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 01.01.01 - Câmara Municipal - Projeto/Atividade: 2.002 - Modernização da Infraestrutura Física do PoderLegislativo - Natureza: 4.4.9.0.52.00 - Equipamentos E Material Permanente -Fonte: 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos Signatários:

Pela Contratante: Rodrigo Ferreira do Amaral – Presidente da Câmara Municipal de Biquinhas/MG Pelas Contratadas:

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