DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

TRANSMIG TRANSPORTES ECOMERCIO PEDRO MÁRCIO RODRIGUES PIMENTA LTDA JÚNIOR

Publicado por: Wender José Silva Código Identificador: D8181D38

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA

CÂMARA PORTARIA 16 2026

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026

OBJETO: Contratação do Instituto Ulysses Guimarães para participação dos vereadores Danilo Botelho de Araújo e Geldo Alves Ferreira 35º Seminário de Gestão Pública, a ser realizado no período de 08/09/2026 a 11/09/2026.

CONTRATADA: Instituto Ulysses Guimarães Ltda CNPJ nº: 40.033.708/0001-63

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Buritis/MG CNPJ nº: 20.637.732/0001-02

VALOR GLOBAL DOS SERVIÇOS CONTRATATOS: R$ 2.980,00 (dois mil e novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.3.3.90.39.19 – Outros serviços de pessoa jurídica – Ficha 00013.

Publicado por: Andressa Alves Brandão Código Identificador: DD0A26E9

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANOPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N° 021/2026

À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021, e CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026.

Autorizo, em consequência, a proceder-se à contratação, conforme descrito abaixo:

Objeto a ser contratado: Inscrição no curso presencial ―A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, FOMENTO DO TURISMO, GASTRONOMIA, SÃO FORMAS DOS MUNICÍPIO CHAMAREM VISITANTES PARA SUA CIDADE E FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL‖, a ser realizado de 08 a 11 de setembro de 2026, com carga horária total de 12 horas, em Belo Horizonte/MG.

Quantidade: 02.

Valor Total: R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, especialmente a prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Caetanópolis, 03 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 16, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede férias regulamentares aos servidores que mencionam e designa servidores substitutos.

A Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo da Mata, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa e CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.756, de 05 de dezembro de 2024; RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias úteis de férias regulamentares aos servidores efetivos:

I – Gabriel Gonçalves da Silveira- ocupante do cargo de Assistente técnico do Legislativo – período aquisitivo

II – Ueydner SolianKer de Paula – ocupante do cargo de Advogado do Legislativo – período aquisitivo 01.09.2025 a 01.09.2026;

III – Rosivane Geralda da Silva – ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Legislativo – período aquisitivo 01.02.2005 a 01.02.2026;

Art. 2º Conceder ainda adicional correspondente a 1/3 (um terço) do valor da sua remuneração, com base no inciso XVII, do art. 7º da Constituição federal e art. 94 da Lei Municipal 1.756/2024.

Art. 3º Conceder a conversão em pecúnia de 10 (dez) dias úteis, conforme art. 100 da Lei Municipal 1.756/2024.

Art. 4º Designar os servidores abaixo indicados, para substituir nas atribuições dos cargos devido ao afastamento do titular, por motivo de férias regulamentares, de acordo com o art. 39 e seguintes da Lei Municipal 1.756/2024.

SUBSTITUTO TITULAR PERÍODO

Patricía Ferreira Satiro Gabriel Gonçalves da Silveira 01.10.2026 a 30.10.2026

Silma Resende Franciscani Ueydner Solianker de Paula 01.10.2026 a 30.10.2026

Art. 5º O substituto fará jus ao recebimento do percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento respectivo do titular, no nível e grau que esse se encontrar, proporcional ao período de substituição de 30 (trinta) dias.

Art. 6º Para cobertura dessa despesa será utilizada a rubrica orçamentária constante no orçamento vigente: 01.01.01.01.031.001.2002.31.90.11.00 Manutenção das Atividades da Secretaria – FR 1500.000 – Vencimentos e vantagens fixas de pessoal.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se.

Carmo da Mata, 01 de setembro de 2026.

PRISCILA PIASSI BORGES

Vereadora Presidente da Câmara

Publicado por: Silma Resende Franciscani Código Identificador: 069B03BA

PEDRO PEREIRA DA SILVA Presidente

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO

Publicado por: Mariane Beatriz Dos Santos Código Identificador: 398B17E4

CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO PORTARIA Nº 1.029, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, A DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA

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