DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Obs.: 1º turno do Substiutivo Global. Autor: TENENTE FRADIK, Número de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica.

6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15 DE 2026 , ― ALTERA A LEI ORDINÁRIA 1249 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖ Obs.: 1º turno da Emenda Modificativa n.º 001 ao Substitutivo Global n.º 001. Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO, Número de Protocolo: 104, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,

7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22 DE 2026 , ― DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - GARAGEM MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG .‖ Obs.: 1º turno. Autores: Todos os Vereadores, Número de Protocolo: 162, Tipo: Simbólica,

8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26 DE 2026 , ― DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL VALE DAS ARAUCÁRIAS, ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DE ITAPEVA/MG .‖ Obs.: 1º turno. Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO, Número de Protocolo: 177, Tipo: Simbólica.

Publicado por: Nivaldo Donizete de Almeida Código Identificador: 2331FBB0

MESA DIRETORA PORTARIA N.º 11, DE 03 DE SETEMBO DE 2026

DESIGNA REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Itapeva, senhor Tony Sandro de Lima, com fulcro no artigo 38, inciso XXIV, alínea "a" c/c artigo 169, ambos do Regimento Interno da Câmara e art. 16, §3º, inc. III da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º . Ficam designadas reuniões extraordinárias, a ser realizadas na sede da Câmara Municipal de Itapeva - MG, situada à Rua Otávio Lemes da Silva, n.° 152, Centro, no dia 08 de setembro de 2026, nos seguintes horários, para deliberação das seguintes matérias:

I – Após o término da reunião ordinária e lavratura da respectiva ata:

a) 2º turno do Projeto de Lei Ordinária n.º 33/2025, que ―DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DA ÁREA PÚBLICA DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PARA FINS COMERCIAIS E PROMOCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖;

b) 2º turno do Substitutivo Global n.º 001 ao Projeto de Lei Odinária n.º 003/2026, que ―INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DIREITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖;

c) 2º turno da Emenda Modificativa n.º 001 ao Substitutivo Global n.º 001 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 15/2026, que ―ALTERA A LEI ORDINÁRIA 1249 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖;

d) 2º turno do Projeto de Lei Ordinária n.º 022/2026, que ―DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - GARAGEM MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG‖;

e) 2º turno do Projeto de Lei Ordinária n.º 026/2026, que ―DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL VALE DAS ARAUCÁRIAS, ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DE ITAPEVA/MG.‖;

II – Após o término da reunião referida no inciso I do caput do artigo 1º desta Portaria e lavratura da respectiva ata:

a) 1º turno do Substitutivo Global n.º 001 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 15/2026, que ―ALTERA A LEI ORDINÁRIA 1249 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖;

III – Após o término da reunião referida no inciso II do caput do artigo 1º desta Portaria e lavratura da respectiva ata:

a) 2º turno do Substitutivo Global n.º 001 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 15/2026, que ―ALTERA A LEI ORDINÁRIA 1249 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TONI SANDRO DE LIMA Presidente da Mesa

Publicado por: Nivaldo Donizete de Almeida Código Identificador: 1ACAEB88

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ORDEM DO DIA DA 31 ª ORDINÁRIA - 10-09-2026

Ordem do dia da 31ª Sessão Ordinária – 10/09/2026

Discussão e Votação Únicas sobre:

Emendas ao Projeto de Lei Complementar EM 15/2026, que ―Altera a Lei Complementar nº 261/2023.‖

Projeto de Lei Complementar EM nº 18/2026, que ―Altera a ―Lei Complementar nº 282 de 06 de maio de 2024, para reajustar o valor da gratificação mensal devida aos Agentes de contratação, e dá outras providências‖.

Projeto de Lei EM nº 144/2026, que ―Altera a ―Lei nº 4.407, de 30 de junho de 2026‖, que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.390.000,00.‖

Projeto de Lei EM nº 145/2026, que ―Altera a ―Lei nº 4.439, de 07 de agosto de 2026‖, que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 585.000,00.‖

Anteprojeto de Lei nº 14/2026, que ―Institui diretrizes para a promoção da saúde ocupacional e para a realização de avaliação médico-pericial dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa da Prata.‖

Moção de Aplausos nº 07/2026, que ―A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à apreciação e aprovação do Plenário a presente Moção de Aplausos ao Sr. Valdir José de Andrade, em reconhecimento à sua relevante trajetória de dedicação ao Município de Lagoa da Prata, marcada pela atuação na vida pública, empresarial, social e comunitária e pelos serviços prestados à população lagopratense.‖

Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.

Projeto de Lei EM nº 146/2026, que ―Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 31.906,75.‖

Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação

Projeto de Lei CM nº 14/2026, que ―Dá Nome à Praça situada entre a Rua Noraldino Geraldo Rodrigues, Rua Secundino Rodrigues e Rua

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