DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
Prefeito Paulo Lobato, no Bairro Chico Miranda, no Município de Lagoa da Prata.‖
Publicado por: Sarah Inês Santos Garcia Código Identificador: 98A94E57
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS
ADMINISTRAÇÃO - SECRETARIA GERAL PORTARIA Nº 044/2026
Dispõe sobre a nomeação de Servidora para o Cargo Público que menciona e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal e em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 094/2025,
RESOLVE:
Art. 1° - Fica nomeada a Srta. CLEIDE REGINA DE CARVALHO MEDEIROS para o cargo comissionado de Assessora Adjunto do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC , em conformidade com a Lei Complementar nº 094/2025.
Art. 2° - A servidora pública deverá apresentar, no ato da nomeação, a documentação exigida para o exercício do cargo prevista na Lei Complementar nº 094/2025 e termo de inacumulatividade de cargo público.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Martinho Campos, 02 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
RANIERE CARLOS FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Estheffane Silva de Oliveira Código Identificador: 38EB510E
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ERA
SECRETARIA LEGISLATIVA PORTARIA
PORTARIA N°. 035/2026, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDORA PARA ACESSO AO E- MAIL INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ERA.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Era, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, e considerando determinação da Instrução Normativa nº. 02/2026 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, visando manter comunicação eficiente e contínua como meio oficial de comunicação:
RESOLVE:
Art. 1° - Designar a Servidora Míriam Malta Magalhães , ocupante do cargo de Secretária Geral, para acesso institucional ao e-mail da Câmara Municipal de Nova Era, estabelecendo contato ativo, confiável e permanente, junto ao TCEMG.
Art. 2º - Fica instituído o e-mail [email protected] como meio oficial de comunicação do TCEMG com a Câmara Municipal de Nova Era, nos termos da IN nº. 02/2026 - TCEMG
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Era, 2 de setembro de 2026.
GEOVANE GOMES BATISTA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Mirian Malta Magalhães Código Identificador: 9818C527
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
ATOS NORMATIVOS PORTARIA Nº 57, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES
PORTARIA Nº 57, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO OFICIAL.
O Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio, no uso de suas atribuições legais; Considerando as disposições constantes da Lei Complementar nº 250, de 16 de abril de 2025;
Considerando que o membro titular da Comissão Permanente de Contratação e da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação e Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria nº 45, de 24 de junho de 2026, Lucas Favalli Barbosa Viana, estará em gozo de férias. R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Clara Beatriz Lisboa Ramos, ocupante do cargo efetivo de Oficial Legislativo, para, na condição de suplente, exercer provisoriamente as atribuições de membro da Comissão Permanente de Contratação e da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação e Pregoeiro no período de 01 de setembro a 04 de setembro de 2026, em substituição ao membro titular Lucas Favalli Barbosa Viana, que estará em gozo de férias.
Art. 2º Determinar que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e gera efeitos a partir da data de sua assinatura.
Patrocínio-MG, 01 de setembro de 2026.
NIKOLAS DE QUEIROZ ELIAS Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Clara Beatriz Lisboa Ramos Código Identificador: C48C865D
ATOS NORMATIVOS
PORTARIA Nº 58, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - NOMEIA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A PESSOA QUE ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 58, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A PESSOA QUE ESPECIFICA.
O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições da Lei Complementar nº 250, de 15 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM) no dia 16 de abril de 2025, que ―Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Patrocínio-MG‖; e
Considerando o requerimento de nomeação protocolado nesta Casa de Leis, conforme previsão do artigo 15, §1º, e do Anexo III, da Lei Complementar nº 250, de 15 de abril de 2025.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 12