DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA – CISAMAPI e IRMANDADE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES – IHNSD. Objeto: Inclusão do Município de Diogo de Vasconcelos entre os municípios aderentes; e substituição integralmente o Anexo I do Convênio de Cooperação nº 002/2026. Em decorrência da adesão do município de Diogo de Vasconcelos a população total de referência passa a ser de 199.986 habitantes, com valor global mensal estimado de R$ 119.991,60 e valor global anual estimado de R$ 1.433.511,00. Data da assinatura: 25/08/2026.
2026, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 07 de agosto de 2024 e 06 de agosto de 2025.
Art. 2º Designar o empregado público Anderson Luiz Gonzaga para exercer, em substituição, as funções do cargo de Gerente de Transporte durante o período de afastamento do titular . O referido funcionário concomitantemente seguirá no Cargo de Coordenador de Frotas e Logística o qual foi nomeado através da Portaria nº 114/2026.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publicado por: Geanne Carla Ripani Rodrigues Código Identificador: 2843B1E6
Ponte Nova, 03 de setembro de 2026.
ÉDER ELÓI ALVES PENA
CISAMAPI EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2026
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA – CISAMAPI e o MUNICIPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA/MG celebram entre si um convênio de cooperação para fins de cessão de empregados públicos. Objeto: Estabelecer normais gerais de cooperação, possibilitando a cessão de empregados públicos pertencentes aos respectivos quadros de pessoal, quando houver interesse público devidamente justificado e observadas as disposições legais regulamentares e contratuais aplicáveis. Data de assinatura: 20 de agosto de 2026.
Publicado por: Geanne Carla Ripani Rodrigues Código Identificador: 5CB064F2
CISAMAPI EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 0378/2026 – CISAMAPI-CIMVALPI
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA – CISAMAPI , celebram entre si um convênio de cooperação técnica, administrativa e operacional nas áreas de licitação e contratos. Objeto: Cooperação técnica, administrativa e operacional do CIMVALPI com o CISAMAPI, visando o aperfeiçoamento da gestão pública e à conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo, especialmente, o apoio à fase preparatória de planejamento das licitações e contratações diretas, a padronização e otimização dos procedimentos, a capacitação dos agentes públicos e o aprimoramento das rotinas de gestão e fiscalização da execução contratual. Valor: R$ 31.984,16 (trinta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), a ser repassado pelo CISAMAPI ao CIMVALPI em 06 (seis) parcelas, destinado exclusivamente à cobertura dos custos de pessoal do CIMVALPI para a execução do objeto. Vigência:13/08/2026 a 15/02/2027. Data de assinatura: 13/08/2026.
Publicado por: Geanne Carla Ripani Rodrigues Código Identificador: 1753CECA
CISAMAPI
PORTARIA-Nº-151-2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO JOSÉ FRANCISO DE CASTRO E NOMEIA SUBSTITUTO
Prefeito Municipal de Sem Peixe Presidente do CISAMAPI
Publicado por: Israel Marinho Aparecido Código Identificador: 414A47AE
CISAMAPI
PORTARIA-Nº-152-2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO JOSÉ FRANCISO DE CASTRO E NOMEIA SUBSTITUTO
Dispõe sobre Concessão de Férias a Funcionária Wandaermínia Elias Gomes Brumano e nomeia substituta
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga - CISAMAPI, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE:
Art. 1° - Ficam concedidas a funcionária pública Wandaermínia Elias Gomes Brumano , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo , férias a serem gozadas no período de 08/09/2026 a 27/09/2026 relativas ao período aquisitivo compreendido entre 16/07/2025 a 17/07/2026.
Art. 2° - Nomear Renata Amaral de Freitas como responsável pelo Patrimônio em substituição à empregada pública Wandaermínia Elias Gomes Brumano durante o período do afastamento da titular.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Ponte Nova, 03 de setembro de 2026.
ÉDER ELÓI ALVES PENA
Prefeito Municipal de Sem Peixe Presidente do CISAMAPI
Publicado por: Israel Marinho Aparecido Código Identificador: 78A36BF5
ESTADO DE MINAS GERAIS CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO - CIS VERDE
CISVERDE
Dispõe sobre Concessão de Férias ao Empregado Público José Francisco de Castro e nomeia substituto
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga - CISAMAPI, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao empregado público José Francisco Castro , ocupante do cargo de Gerente de Transporte, a serem usufruídas no período de 08 de setembro de 2026 a 22 de setembro de
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 136/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2024 CREDENCIAMENTO Nº. 010/2024 INEXIGIBILIDADE N°. 012/2024
OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de assistência à saúde, em atendimento complementar aos usuários do SUS, com objetivo de realizar Procedimentos Odontológicos e Exames de Imagem.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO CISVERDE , pessoa jurídica de direito
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