Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 04/09/2026 · pág. 65

DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

1.540.70 - Transferências do FUNDEB - Aplicação no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício Valor: R$ 309.000,00 (Trezentos e Nove Mil Reais)

(0109)

1.540.70 - Transferências do FUNDEB - Aplicação no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício Valor: R$ 137.900,00 (Cento e Trinta e Sete Mil e Novecentos Reais)

Adiciona: R$ 1.467.000,00

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

02.03.04 - SERVIÇO DE EDUCACAO /FUNDEB 12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL 0005 - EDUCAÇÃO COM EXPERIENCIA E RESPEITO 2.017 - DESPESAS ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 3190.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.70 - Transferências do FUNDEB - Aplicação no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício Valor: R$ 240.700,00 (Duzentos e Quarenta Mil e Setecentos Reais)

(0120)

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 02.03.04 - SERVIÇO DE EDUCACAO /FUNDEB 12 - EDUCACAO 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL 0005 - EDUCAÇÃO COM EXPERIENCIA E RESPEITO 2.020 - DESPESAS ENSINO INFANTIL – PRÉ- ESCOLA - FUNDEB 3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.70 - Transferências do FUNDEB - Aplicação no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício Valor: R$ 415.000,00 (Quatrocentos e Quinze Mil Reais)

(0122)

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

02.03.04 - SERVIÇO DE EDUCACAO /FUNDEB

12 - EDUCACAO

365 – EDUCAÇÃO INFANTIL 0005 - EDUCAÇÃO COM EXPERIENCIA E RESPEITO 2.020 - DESPESAS ENSINO INFANTIL – PRÉ- ESCOLA - FUNDEB 3190.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.70 - Transferências do FUNDEB - Aplicação no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício Valor: R$ 68.800,00 (Sessenta e Oito Mil e Oitocentos Reais)

(0125)

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

02.03.04 - SERVIÇO DE EDUCACAO /FUNDEB 12 - EDUCACAO

365 - EDUCACAO INFANTIL 0005 - EDUCAÇÃO COM EXPERIENCIA E RESPEITO 2.021 - DESPESAS ENSINO INFANTIL – CRECHE - FUNDEB 3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.70 - Transferências do FUNDEB - Aplicação no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício

Valor: R$ 249.600,00 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil e Seiscentos Reais)

(0127)

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 02.03.04 - SERVIÇO DE EDUCACAO /FUNDEB 12 - EDUCACAO

365 - EDUCACAO INFANTIL 0005 - EDUCAÇÃO COM EXPERIENCIA E RESPEITO 2.021 - DESPESAS ENSINO INFANTIL – CRECHE - FUNDEB 3190.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Art. 2º Os recursos destinados à cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata esta Lei decorrerão da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964.

(0106)

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 02.03.03 - ENSINO FUNDAMENTAL 12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL 0005 - EDUCAÇÃO COM EXPERIENCIA E RESPEITO 1.008 – AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA A EDUCAÇÃO 4490.61.00 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.94 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor: R$ 46.000,00 (Quarenta e Seis Mil Reais)

(0108)

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

02.03.04 - SERVIÇO DE EDUCACAO /FUNDEB 12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 0005 - EDUCAÇÃO COM EXPERIENCIA E RESPEITO 2.017 - DESPESAS ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.540.70 - Transferências do FUNDEB - Aplicação no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício Valor: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais)

(0110)

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 02.03.04 - SERVIÇO DE EDUCACAO /FUNDEB 12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 0005 - EDUCAÇÃO COM EXPERIENCIA E RESPEITO 2.017 - DESPESAS ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.540.30 - Transferências do FUNDEB - Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica Valor: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)

(0111)

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

02.03.04 - SERVIÇO DE EDUCACAO /FUNDEB 12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL 0005 - EDUCAÇÃO COM EXPERIENCIA E RESPEITO 2.017 - DESPESAS ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

1.540.30 - Transferências do FUNDEB - Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica Valor: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)

(0112)

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 02.03.04 - SERVIÇO DE EDUCACAO /FUNDEB 12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL 0005 - EDUCAÇÃO COM EXPERIENCIA E RESPEITO