DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

TOTAL: R$901.300,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de setembro de 2026.

a) (...)

1. titular: Pedro Oliveira de Salvo;

2. suplente: Adriane Caldeira Batista de Oliveira;

Curvelo, 2 de setembro de 2026.

(...)

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 791FAFF8

e) (...)

(...)

1. suplente: Eugênio Paccelli Loureiro Vasconcelos;‖

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.806, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA LARA MENDES ZILLE NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAM 4, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURVELO.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 553/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curvelo, 3 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 9B3E6B5E

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.808, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Lara Mendes Zille, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 123.xxx.xxx-71, para ocupar o cargo de provimento em comissão DAM 4, denominação complementar de Assessor, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 235, de 13 de maio de 2026, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Curvelo, no Setor de Programas Habitacionais e Regularização Fundiária, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.

Curvelo, 3 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 7E1053EA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.807, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

EXONERA VIVIANE MARQUES TEIXEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAM 18, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURVELO.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 549/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Viviane Marques Teixeira, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 897.xxx.xxx-87, do cargo de provimento em comissão DAM 18, denominação complementar de Gerente, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 235, de 13 de maio de 2026, no âmbito da Administração Direta do Município de Curvelo, da Gerência de Administração Pública e Projetos Estratégicos, vinculada à Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.

Curvelo, 3 de setembro de 2026.

ALTERA A PORTARIA Nº 14.288, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS).

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando 06/2026/DEPEC/GEAGRO/SEAGRO, da Secretaria Municipal de Agronegócio,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os itens 1 e 2 da alínea ―a‖ e o item 2 da alínea ―e‖ do inciso I do artigo 1º da Portaria nº 14.288, de 20 de fevereiro de 2026, que passam a vigorar com a seguinte redação:

GUSTAVO NASCIMENTO

Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: E5552C6D

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.809, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA VIVIANE MARQUES TEIXEIRA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAM 18, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURVELO.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

―Art. 1º (...)

Considerando o Memorando nº 550/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

I – (...)

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 78