DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Viviane Marques Teixeira, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 897.xxx.xxx-87, para exercer o cargo de provimento em comissão DAM 18, denominação complementar de Chefe, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 235, de 13 de maio de 2026, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Curvelo, no Departamento de Planejamento das Contratações, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.
Curvelo, 3 de setembro de 2026.
GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito
Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 2A43C7EC
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RECURSOS FINANCEIROS – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Município de Curvelo, na conformidade do artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, vem notificar, através do presente Edital, os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação do recurso financeiro no valor abaixo discriminado:
| Data do crédito | Conta corrente | Valor do crédito |
|---|---|---|
| 02/09/26 | 62.525-6 - Fundeb | R$ 5.310,83 |
| 03/09/26 | 77.659-9 – FMS Custeio SUS | R$ 4.125,00 |
| 03/09/26 | 78.194-0 – FMS Enfermagem | R$ 128.849,12 |
Curvelo, 03 de setembro de 2026.
GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito
Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 69EE8A7A
www.portalcompraspublicas.com.br. Propostas até as 8h do mesmo dia. Curvelo, 03/09/2026. Edital e seus anexos disponíveis nos links: www.gov.br/pncp/pt-br e www.curvelo.mg.gov.br.
ANA CRISTINA G. PEREIRA. Pregoeira.
Publicado por: Elaine Rodrigues Montalvão Código Identificador: D1675C27
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIAMANTINA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 455, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Nomeia servidor ocupante de cargo comissionado do Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Diamantina, no uso de suas atribuições legais, notadamente das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
Considerando o Memorando Interno nº 409/2026 da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração e o Memorando Interno nº 230/2026 da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão,
D E C R E T A :
Art. 1º. Fica nomeada, a partir de 01º de setembro de 2026, a servidora MARIA LETÍCIA FERNANDES DIAS , para ocupar o cargo de Diretora de Gestão Administrativa , na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01º de setembro de 2026.
Diamantina/MG, 03 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA MUNICÍPIO CURVELO/MG – AVISO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 081-B/25
Aquisição de veículos pesados para atender as necessidades da Sec. Mun. Obras e Serv. Urbanos, de Curvelo/MG, conforme Contrato de Repasse nº 383.897/24. AMPLA CONCORRÊNCIA. Sessão dia 18/09/26 às 09h , através site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até as 8h do mesmo dia . Curvelo, 03/09/26. Edital e seus anexos disponíveis nos links: www.gov.br/pncp/pt-br e www.curvelo.mg.gov.br.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI Prefeito Municipal
Publicado por: Moizes José Lopes Filho Código Identificador: CE26C71E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2025, FIRMADO EM 29/01/2025, ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E A EMPRESA PADARIA MÃE E FILHO LTDA.
ARIELE DA S TRINDADE.
Pregoeira.
Publicado por: Elaine Rodrigues Montalvão Código Identificador: 0FA4B655
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2026
Registro de Preços p/ aquisição de instr. médico-hospitalar p/ serem utilizados nos proc. médicos e de enfermagem, realizados nos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, nas Unidades Básicas de Saúde, no CAAE (Centro de Atenção Ambulatorial Especializado) e no PAM (Pronto Atendimento Municipal), que compõem a rede assistencial de serviços de saúde do Município de Curvelo/MG. REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS. Sessão dia 18/09/2026 às 09h, através site
OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado por 6 (seis) meses, com início em 29/07/2026 e término em 28/01/2027, de acordo com descrição abaixo, conforme solicitação no Memorando nº 061/2026 da Diretoria de Licitações, Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Administração, que passa a integrar este instrumento.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINA CONTRATADA: PADARIA MÃE E FILHO LTDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
• 01.1810.15.0122.0041.2161.3.3.90.30.00.00, Ficha: 1140, Fonte: 1.501.000.0000.000-Secretaria Municipal de Obras e Serviços
• 01.2110.27.0122.0055.2183.3.3.90.30.00.00, Ficha: 1514, Fonte:
1.500.000.0000.000- Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
• 01.1920.08.0244.0014.2185.3.3.90.30.00.00, Ficha: 1304, Fonte: 1.661.000.0000.000- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
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