Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 04/09/2026 · pág. 80

DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

01.1920.08.0245.0015.2195.3.3.90.30.00.00, Ficha: 1335, Fonte:
1.660.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
01.1920.04.0122.0014.2193.3.3.9.30.00.00, Ficha: 1234, Fonte:
1.500.000.0000.000 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
01.1710.04.0122.0029.2176.3.3.90.30.00.00, Fcha: 1075, Fonte:
1.500.000.0000.000 - Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente
01.1522.12.0365.0030.2149.3.3.90.36.00.00, Ficha: 0712, Fonte:
1.500.1001.000 – Secretaria Municipal de Educação
01.1610.10.0122.0001.2114.3.3.90.30.00.00, Ficha: 533, Fonte:

DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 974D7C53

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E PATRIMÔNIO

EXTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 114/2024, FIRMADO EM 26/08/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE DIAMANTINA E A SENHORA ELOISA MOURA FALCI

1.500.000.1002.000- – Secretaria Municipal de Administração
01.1610.10.0122.0001.2078.3.3.90.30.00.00, Ficha: 510, Fonte:
1.500.000.1002.000 – Secretaria Municipal de Saúde
01.1610.10.0122.0001.2078.3.3.90.30.00.00, Ficha: 511, Fonte: 1.621.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Saúde
01.1621.10.0301.0003.2044.3.3.90.30.00.00, Ficha:622, Fonte:
1.500.000.1002.000– Secretaria Municipal de Saúde • 01.1621.10.0301.0003.2044.3.3.90.30.00.00, Ficha:623, Fonte: 1.600.000.0000.000– Secretaria Municipal de Saúde • 01.1621.10.0301.0003.2044.3.3.90.30.00.00, Ficha:624, Fonte: 1.621.000.0000.000– Secretaria Municipal de Saúde • 01.1622.10.0302.0005.2045.3.3.90.30.00.00, Ficha:742, Fonte: 1.500.1002.000– Secretaria Municipal de Saúde • 01.1622.10.0302.0005.2045.3.3.90.30.00.00, Ficha:743, Fonte: 1.600.0000.000– Secretaria Municipal de Saúde
01.1622.10.0302.0005.2034.3.3.90.30.00.00, Ficha: 702, Fonte: 1.500.000.1002.000 – Secretaria Municipal de Saúde
01.1622.10.0302.0005.2034.3.3.90.30.00.00, Ficha: 703, Fonte: 1.600.000.1002.000 – Secretaria Municipal de Saúde
01.1622.10.0302.0005.2034.3.3.90.30.00.00, Ficha: 704, Fonte:
1.621.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Saúde
01.1624.10.0305.0013.2134.3.3.90.30.00.00, Ficha: 992, Fonte: 1.500.000.1002.000– Secretaria Municipal de Saúde
01.1624.10.0305.0011.2132.3.3.90.30.00.00, Ficha; 933, Fonte: 1.500.1002.000– Secretaria Municipal de Saúde
01.1624.10.0305.0011.2132.3.3.90.30.00.00, Ficha; 934, Fonte: 1.621.0000.000– Secretaria Municipal de Saúde
01.1624.10.0305.0010.2131.3.3.90.30.00.00, Ficha: 910, Fonte: 1.500.000.1002.000– Secretaria Municipal de Saúde
01.1624.10.0305.0010.2131.3.3.90.30.00.00, Ficha: 911, Fonte: 1.600.000.0000.000– Secretaria Municipal de Saúde
01.1624.10.0305.0012.2133.3.3.90.30.00.00, Ficha: 971, Fonte: 1.500.000.1002.000– Secretaria Municipal de Saúde • 01.1624.10.0305.0012.2133.3.3.90.30.00.00, Ficha: 972, Fonte:1.600.000.0000.000– Secretaria Municipal de Saúde
01.1624.10.0305.0012.2133.3.3.90.30.00.00, Ficha: 973, Fonte: 1.621.000.0000.000– Secretaria Municipal de Saúde
01.1624.10.0305.0010.2131.3.3.90.30.00.00, Ficha: 912, Fonte: 1.621.000.0000.000– Secretaria Municipal de Saúde
01.1623.10.0304.0006.2127.3.3.90.30.00.00, Ficha: 848, Fonte: 1.500.000.1002.000– Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Prorrogar a vigência e o saldo do contrato ora aditado por 12 (doze) meses, com início em 26/08/2026 e término em 25/08/2027, bem como reajustar o valor mensal, conforme IGP-M acumulado nos últimos 12 (doze) meses, passando de R$ 4.133,14 (quatro mil, cento e trinta e três reais e quatorze centavos) para R$ 4.192,70 (quatro mil, cento e noventa e dois reais e setenta centavos) conforme solicitação no Memorando 65/2026, da Chefia de Gabinete - Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, que passa a integrar este instrumento LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE DIAMANTINA

LOCADOR: ELOISA MOURA FALCI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• 0001.2010.04.0122.0045.2171.3.3.90.36.00.00, Ficha: 1639, Fonte: 1.500.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2025

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 3B94B968

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E PATRIMÔNIO EXTRATO: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2024 FIRMADO EM 14/03/2024, ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E A RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo de valor, correspondente ao montante de R$ 90.808,78 (noventa mil, oitocentos e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com a solicitação do memorando nº 29/2026 do Setor de Educação para o Patrimônio e Difusão Gerência de Patrimônio que passa a integrar este instrumento. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINA

CONTRATADA: RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• 01.2050.13.0391.0066.1082.4.4.90.51.00.00Fonte: 2.700.000.0000.000 - Ficha: 1701– Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio.

DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: E86E887D

01.1623.10.0304.0006.2127.3.3.90.30.00.00, Ficha: 849, Fonte:
1.600.000.0000.000– Secretaria Municipal de Saúde
01.1623.10.0304.0006.2127.3.3.90.30.00.00, Ficha: 850, Fonte: 1.621.000.0000.000– Secretaria Municipal de Saúde
01.1624.10.0305.0011.2132.3.3.90.30.00.00, Ficha: 933,
Fonte:1.500.000.1002.000 – Secretaria Municipal de Saúde • 01.1624.10.0305.0011.2132.3.3.90.30.00.00, Ficha: 934, Fonte:1.600.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Saúde • 01.1624.10.0305.0011.2132.3.3.90.30.00.00, Ficha: 935, Fonte:1.621.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Saúde • 01.1624.10.0305.0013.2134.3.3.90.30.00.00, Ficha: 993, Fonte: 1.600.000.0000.000– Secretaria Municipal de Saúde
01.1624.10.0305.0013.2134.3.3.90.30.00.00, Ficha: 994, Fonte: 1.621.000.0000.000– Secretaria Municipal de Saúde • 01.1624.10.0305.0069.2308.3.3.90.30.00.00, Ficha: 1011, Fonte: 1.500.000.1002.000 – Secretaria Municipal de Saúde
01.1624.10.0305.0069.2308.3.3.90.30.00.00, Ficha: 1012, Fonte: 1.621.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 019/2025, FIRMADO EM 26/06/2025, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA E A EMPRESA EXPRESSO JMG LTDA

OBJETO: prorrogar o presente Termo de Permissão de Uso de Bem Público, do box nº 01, por 12 (doze) meses, com início em 27/06/2026 e término em 26/06/2027, conforme solicitação via Memorando n° 13/2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, via Processo Sei nº 26.1.000019442-1, que passa a integrar a este instrumento.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINA CONTRATADA: EMPRESA EXPRESSO JMG LTDA DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025

01.1400.04.0122.0033.2163.3.3.90.36.00.00, Ficha: 0166, Fonte:
1.500.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Governo