DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 55964590

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO: 7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 004/2021, FIRMADO EM 23/07/2021, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA E A EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTE LTDA.

OBJETO: Prorrogar o presente Termo de Permissão de Uso de Bem Público, guichês nº 03 e 04, por 12 (doze) meses, com início em 01/07/2026 e término em 30/06/2027, conforme solicitação via Memorando n° 65/2026, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, via Processo Sei nº 26.1.000016045-4, que passa a integrar a este instrumento.

LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE DIAMANTINA LOCADOR: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTE LTDA

DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 0B56048E

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

EXTRATO: 7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 005/2021, FIRMADO EM 23/07/2021, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA E A VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA.

OBJETO: Prorrogar o presente Termo de Permissão de Uso de Bem Público, guichês nº 05 e 06, por 12 (doze) meses, com início em 01/07/2026 e término em 30/06/2027, conforme solicitação via Memorando n° 069/2026, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, via Memorando Sei nº 26.1.000016050-0, que passa a integrar a este instrumento.

LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE DIAMANTINA LOCADOR: VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA DATA DA ASSINATURA: 04/01/2021

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 5CB505D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO: 8º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 006/2021, FIRMADO EM 08/10/2021, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA E A EMPRESA BARBARA GONÇALVES DE SOUZA – ME.

OBJETO: Prorrogar o presente Termo de Permissão de Uso de Bem Público, sala nº 10, por 12 (doze) meses, com início em 01/07/2026 e término em 30/06/2027, conforme solicitação via Memorando n° 071/2026 da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, via Processo Sei nº 26.1.000016054-3, que passa a integrar a este instrumento. LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE DIAMANTINA LOCADOR: BARBARA GONÇALVES DE SOUZA DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: B16BE98B

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 162/2025, FIRMADO EM 22/09/2025, ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E O SENHOR JOSÉ MARIA SOUZA

OBJETO: Prorrogar a vigência e o saldo do contrato ora aditado por 12 (doze) meses, com início em 14/10/2026 até 13/10/2027, bem como reajustar o valor mensal do contrato, passando de R$ 900,00 (novecentos reais) para R$ 917,72 ( novecentos e dezessete e setenta e dois centavos), com base no IGPM acumulado nos últimos 12 (doze) meses, em conformidade com MEMORANDO Nº 254 / 2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que passa a integrar este instrumento.

LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE DIAMANTINA LOCADOR: JOSÉ MARIA SOUZA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

1920.08.0245.0015.2195.3.3.90.36.00.00 - Ficha: 2287 - Fonte: 1.500.000.0000.000 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: BB8C5D54

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 148/2022, FIRMADO EM 03/10/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE DIAMANTINA E MARIA ANJO CUSTÓDIO DE SOUZA.

OBJETO: Prorrogar a vigência e o saldo do contrato ora aditado por 12 (doze) meses, com início em 03/10/2026 e término em 02/10/2027, bem como reajuste do valor, com base no IGP-M acumulado nos 12 meses, passando de R$ 858,71 (oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos) para R$ 875,62 (oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), conforme solicitação do memorando nº 254/2026 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que passa a integrar este instrumento.

LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE DIAMANTINA LOCADOR: MARIA ANJO CUSTÓDIO DE SOUZA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0001.1920.08.0245.0015.2195.3.3.90.36.00.00, Ficha: 1338, Fonte: 1.500.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 4F4E208F

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 144/2025, FIRMADO EM 29/07/2025, ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E A EMPRESA SC ORGANIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Prorrogar a vigência e o saldo da Ata de Registros de Preços ora aditada por 12 (doze) meses, com início em 30/07/2026 e término em 29/07/2027, conforme solicitação no memorando nº 104/2026 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que passa a integrar este instrumento

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINA CONTRATADA: A SC ORGANIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA DATA DA ASSINATURA: 11/08/2025

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 7DE4CCE6

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 063/2024, FIRMADO EM 14/03/2024, ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E A CONSTRUALTOVALE E COMERCIO UNIPESSOAL LTDA.

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