DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato ora aditado por 7 (sete) meses, este com início em 16/08/2026 e término em 15/03/2027 e aquele com início em 12/08/2026 e término em 11/03/2027, conforme solicitação no memorando n° 40/2026, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que passa a integrar este instrumento.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINA CONTRATADA: CONSTRUALTOVALE E COMERCIO UNIPESSOAL LTDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.1810.15.0452.00401025.4.4.90.51.00.00- Ficha: 1841- Fonte: 2.700.000.0000.000- Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 76612B9A

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 271/2026, Dispensa de Licitação nº 020/2026, Processo SEI nº 26.1.000028194-4. Objeto: construção emergencial de muro de contenção na Avenida Sylvio Felício dos Santos. Fundamentação legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. [...] após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente RATIFICA o presente procedimento em favor de Jota Construtora Ltda, CNPJ nº 48.738.461/0001-92, com o valor global R$ 199.134,48.

Diamantina, 03 de setembro de 2026.

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI –

noventa e quatro mil, nove reais e setenta e um centavos) , em atendimento à solicitação constante do Memorando nº 47/2026 , da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que passa a integrar o presente instrumento. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADA: CONSTRUALTOVALE E COMERCIO UNIPESSOAL LTDA

DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: A34D8D8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER EXTRATO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 118/2024, FIRMADO EM 02/09/2024, ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E A ASSOCIAÇÃO PRÓMELHORAMENTO DO BAIRRO RIO GRANDE.

OBJETO: Prorrogar a vigência e o saldo do contrato ora aditado por 12 (doze) meses, com início em 02/09/2026 até 01/09/2027, bem como reajustar o valor mensal do contrato, passando de R$ 1.854,20 ( mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) para R$ 1.880,92 ( mil oitocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), com base no IGPM acumulado nos últimos 12 (doze) meses, em conformidade com o Memorando nº 210/2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que passa a integrar este instrumento.

LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE DIAMANTINA LOCADOR: ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTO DO BAIRRO RIO GRANDE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0001.1920.08.0245.0015.2195.3.3.90.39.00.00 - Ficha: 1339 - Fonte: 1.500.000.0000.000 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Carlos Augusto Meira Código Identificador: C0D7D9C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124/2026, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA E CONSTRUALTOVALE E COMERCIO UNIPESSOAL LTDA.

OBJETO: Alteração do fiscal do presente contrato, passando a vigorar com os servidores abaixo, conforme solicitação no Despacho n° 0240213/2026, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços: Fiscal: Laianne Roberta Ribeiro da Cruz, matrícula: 0898 Fiscal: Willian Douglas Vieira Brandão, matrícula: 0752 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADA: CONTRATADA: CONSTRUALTOVALE E COMERCIO UNIPESSOAL LTDA DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 3B3F974A

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA E A CONSTRUALTOVALE E COMERCIO UNIPESSOAL LTDA

OBJETO: Reajuste dos valores unitários dos itens contratuais, com base no Índice Nacional de Custo da Construção – INCC, conforme planilha de custos anexa. Em decorrência do reajuste, o valor global do contrato passa de R$ 4.770.435,66 (quatro milhões, setecentos e setenta mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos) para R$ 4.994.009,71 (quatro milhões, novecentos e

DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 73734B87

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 145/2023, FIRMADO EM 12/09/2023, ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E O SENHOR ANDERSON GERALDO COELHO.

OBJETO: Prorrogar a vigência e o saldo do contrato ora aditado por 12 (doze) meses, com início em 11/09/2026 e término em 10/09/2027, bem como reajuste do valor, com base no IGPM acumulado nos 12 meses, passando de R$ 2551,79 ( dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos) para R$ 2.602,04 ( dois mil, seiscentos e dois reais e quatro centavos), conforme solicitação no memorando nº 150/2026, da Gerência P.A.P 3 da Secretaria Municipal de Governo, que passa a integrar este instrumento. LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE DIAMANTINA LOCADOR: ANDERSON GERALDO COELHO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• 01.1400.04.0122.0033.2163.33.90.36.00.00, Ficha: 099, Fonte:1.500.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Governo.

DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: E9418767

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 145/2023, FIRMADO EM 12/09/2023, ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E O SENHOR ANDERSON GERALDO COELHO.

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