DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

OBJETO: Prorrogar a vigência e o saldo do contrato ora aditado por 12 (doze) meses, com início em 11/09/2026 e término em 10/09/2027, bem como reajuste do valor, com base no IGPM acumulado nos 12 meses, passando de R$ 2551,79 ( dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos) para R$ 2.602,04 ( dois mil, seiscentos e dois reais e quatro centavos), conforme solicitação no memorando nº 150/2026, da Gerência P.A.P 3 da Secretaria Municipal de Governo, que passa a integrar este instrumento. LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE DIAMANTINA LOCADOR: ANDERSON GERALDO COELHO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• 01.1400.04.0122.0033.2163.33.90.36.00.00, Ficha: 099, Fonte:1.500.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Governo.

DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: ECF8DA39

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 006/2025, FIRMADO EM 18/09/2025, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA E O 58.844.328 LUCILIA MARIA VIAL.

OBJETO: alteração da PERMISSIONÁRIA, nos termos da Cláusula Nona do Termo de Permissão de Uso de Bem Público nº 006/2025, firmado em 18/09/2025, passando a figurar como PERMISSIONÁRIA a 58.844.328 LUCILIA MARIA VIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 58.844.328/0001-74, neste ato representado pelo senhor LUCILIA MARIA VIAL, brasileira, inscrito no CPF sob o n° 816.077.846-53, portador da carteira de identidade MG-456784 SSP/MG, em substituição à empresa 27.828.208 RAPHAEL HENRIQUE VIAL DE LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.828.208/0001-50.

LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE DIAMANTINA

OBJETO: Prorrogar a vigência e o saldo do contrato ora aditado por 12 (doze) meses, com início em 18/08/2026 e término em 17/08/2027, conforme solicitação do memorando nº 525/2026, da Diretoria de Gestão Administrativa, constantes do Processo nº 26.1.000018326-8 do SEI, os quais passam a integrar o presente instrumento. LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE DIAMANTINA LOCADOR: MARCIO DOS SANTOS MEDEIROS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• 01.1210.04.0122.0027.2189.3.3.90.36.00.00, Ficha 0038, Fonte 1.500.000.0000 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: E2FBA52C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2025, FIRMADO EM 29/07/2025, ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E A EMPRESA COMERCIAL LUX CLEAN LTDA.

OBJETO: prorrogar a vigência por 6 (seis) meses, com início em 29/07/2026 e término em 28/01/2027, conforme solicitação no memorando nº 106/2026 da Diretoria de Gestão Administrativa, que passa a integrar este instrumento.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINA CONTRATADA: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA

DATA DA ASSINATURA: 26/07/2026

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 219C89E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

LOCADOR: LUCILIA MARIA VIAL

Na publicação do dia 28/08/2026, ANO XVIII | Nº 4349, página 79,

DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025

Onde se lê

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 9D1DA87A

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2023, FIRMADO EM 10/08/2023, ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E A EMPRESA CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE JEQUITINHONHA.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2026

Processo nº 024/2026 – Dispensa nº 021/2026

Objeto: Termo de fomento entre a Prefeitura Municipal de Diamantina e o Asilo de Idosos Casa Frederico Ozanam.

Fundamento legal: Artigo 29 da Lei 13.019/2014.

OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar a vigência e o saldo do contrato ora aditado por 12 (doze) meses, com início em 10/08/2026 e término em 09/08/2027, conforme solicitação no memorando nº 184/2026, da Diretoria Administrativa - Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, que passa a integrar este instrumento.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINA CONTRATADA: CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE JEQUITINHONHA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• 0001.1710.04.0122.0029.2177.3.3.93.39.00.00, Ficha: 1081, Fonte 1.500.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: EBBC5FDC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 109/2016, FIRMADO EM 16/06/2016, ENTRE O MUNICIPIO DE DIAMANTINA E O SENHOR MARCIO DOS SANTOS MEDEIROS.

Justificativa: A celebração da presente parceria consiste na aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho destinadas às pessoas idosas acolhidas na Sociedade de São Vicente de Paula – Asilo de Idosos Casa Frederico Ozanam, visando proporcionar melhores condições de mobilidade, higiene, segurança e qualidade de vida, para as pessoas idosas institucionalizadas.

Declaração de Dispensa: Em 21/05/2026 por Tamara Marques Verissimo – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Passa-se a ler:

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2026

Processo nº 024/2026 – Dispensa nº 021/2026

Objeto: Termo de fomento entre a Prefeitura Municipal de Diamantina e o Asilo de Idosos Casa Frederico Ozanam.

Fundamento legal: Artigo 29 da Lei 13.019/2014.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 83