DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

Justificativa: A celebração da presente parceria consiste na aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho destinadas às pessoas idosas acolhidas na Sociedade de São Vicente de Paula – Asilo de Idosos Casa Frederico Ozanam, visando proporcionar melhores condições de mobilidade, higiene, segurança e qualidade de vida, para as pessoas idosas institucionalizadas.

Declaração de Dispensa: Em 27/08/2026 por Gessiara Lélis Formiga Furtado – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Patrícia Aparecida Dias Miranda Código Identificador: 59F439EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 123/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA E A TELEFONICA BRASIL SA.

OBJETO: Constitui objeto do presente termo reajustar o valor contratual de acordo com o IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, conforme discriminação abaixo:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL SA DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 239E222D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 117/2013, FIRMADO EM 10/10/2013, ENTRE O MUNICIPIO DE DIAMANTINA E O SENHOR LUIZ GONZAGA PINTO, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

OBJETO: Prorrogar a vigência e o saldo do contrato ora aditado, com início em 04/10/2026 e término em 03/10/2027, bem como reajuste do valor o valor, com base no IGPM acumulado nos 12 meses, passando de R$ 2.394,71( dois mil, trezentos e noventa e quatro reais, setenta e um centavo) para R$ 2.441,86 ( dois mil, quatrocentos e quarenta e um e oitenta e seis), em conformidade com o memorando n° 853/2026, da Secretaria Municipal de Saúde, que passa a integrar este instrumento.

LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE DIAMANTINA LOCADOR: LUIZ GONZAGA PINTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• 01.1621.10.0301.0003.2044.3.3.90.36.00.00, Ficha: 636, Fonte: 1.621.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Saúde.

DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 6B5993BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO: 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 117/2013, FIRMADO EM 10/10/2013, ENTRE O MUNICIPIO DE DIAMANTINA E O SENHOR LUIZ GONZAGA PINTO, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

OBJETO: prorrogar a vigência e o saldo do contrato ora aditado, com início em 04/10/2026 e término em 03/10/2027, bem como reajuste do valor o valor, com base no IGPM acumulado nos 12 meses, passando de R$ 2.394,71( dois mil, trezentos e noventa e quatro reais, setenta e um centavo) para R$ 2.441,86 ( dois mil, quatrocentos e quarenta e

um e oitenta e seis), em conformidade com o memorando n° 853/2026, da Secretaria Municipal de Saúde, que passa a integrar este instrumento.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADA: LUIZ GONZAGA PINTO DOTAÇÃO:

01.1621.10.0301.0003.2044.3.3.90.36.00.00, Ficha: 636, Fonte: 1.621.000.0000.000 – Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 741CE6EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 148/2025, FIRMADO EM 01/09/2025, ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS.

OBJETO: prorrogar a vigência e saldo ora aditado por 12 (doze) meses, com início em 01/09/2026 e término em 31/08/2027, conforme solicitação no memorando nº 535/2026, da Gerência de Compras, Licitações e Contratos da Saúde, que passa a integrar este instrumento.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINA CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01.1610.10.0122.0001.2114.3.3.93.39.00.00, Ficha: 553, Fonte: 1.500.000.1002.000- Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026

Publicado por: Eva da Conceição Jesus Ribeiro Código Identificador: 426F7558

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 194/2025, FIRMADO EM 30/10/2025, ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E O ADINEY APARECIDO REIS SANTOS 10115969624.

OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula 1.1 do Contrato nº 194/2025 e da correspondente descrição constante do Termo de Referência , com a finalidade de alterar as unidades de saúde nas quais serão executados os serviços de telhadista, conforme solicitação constante do Memorando nº 607/2026 , integrante do Processo SEI nº 26.1.000026792-5.

1.2. Em razão da alteração ora promovida, a Cláusula 1.1 do Contrato nº 194/2025 , bem como a correspondente descrição constante do Termo de Referência, passam a vigorar com a seguinte redação:

―1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação do Profissional Telhadista Adiney Aparecido Reis Santos, visando à execução de trabalhos nos telhados da UBS Renascer, UBS Desembargador Otoni, UBS Maria Nunes e UBS Conselheiro Mata.‖

1.3. A alteração das unidades de execução dos serviços decorre da necessidade de atendimento às novas prioridades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme justificativa apresentada no Memorando nº 607/2026. 1.4. A presente alteração não implicará acréscimo ou supressão das horas contratadas, permanecendo integralmente mantido o quantitativo originalmente pactuado, sem alteração dos valores contratados.

CONTRATATNTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINA CONTRATADA: ADINEY APARECIDO REIS SANTOS 10115969624 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.1621.10.0301.0003.2044.3.3.90.34.00.00, Ficha: 631, Fonte: 1.600.000.0000.000- Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026

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