DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 68,089,409/0001-60, Total estimado para este fornecedor R$ 8.921,00 (oito mil e novecentos e vinte e um reais), Ata de Registro de Preços n°: 126/2026. tendo como vencedor o seguinte licitante: TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 11,912,710/000104, Total estimado para este fornecedor R$ 1.950,00 (mil e novecentos e cinquenta reais).

Publicado por: Rylder Flávio Alves Cardoso Código Identificador: 957F1F10

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO N°: 107/2026

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá - MG , Processo Licitatório n°: 107/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº: 047/2026, Registro de Preços n°: 042/2026 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: ―REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁMG, EM SEUS VÁRIOS SETORES DE ATUAÇÃO‖ . A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá torna público o Resultado do Processo Licitatório e Extrato da Ata de Registro de Preços n°: 110/2026, tendo como vencedor o seguinte licitante: CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 86.573.904/000121. Total estimado para este fornecedor R$ 2.184,30 (dois mil e cento e oitenta e quatro reais e trinta centavos). Ata de Registro de Preços n°: 111/2026, tendo como vencedor o seguinte licitante: MADEIREIRA EUCA FORTE ESTRELA LTDA - CNPJ 29.576.976/0001-99. Total estimado para este fornecedor R$ 49.117,00 (quarenta e nove mil e cento e dezessete reais). Ata de Registro de Preços n°: 112/2026, tendo como vencedor o seguinte licitante: SAMBIJO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 06.893.582/0001-69. Total estimado para este fornecedor R$ 94.261,35 (noventa e quatro mil e duzentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos). Ata de Registro de Preços n°: 113/2026, tendo como vencedor o seguinte licitante: VDA SANEAMENTO LTDA - CNPJ 43.486.840/0001-19. Total estimado para este fornecedor R$ 23.910,11 (vinte e três mil e novecentos e dez reais e onze centavos).

Publicado por: Rylder Flávio Alves Cardoso Código Identificador: 8086793A

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO N°: 110/2026

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá - MG , Processo Licitatório n°: 110/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2026 com Registro de Preços n° 043/2026 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Objeto: ― EGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE OS PREÇOS VIGENTES CONSTANTES NO BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE (BPS), DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ABRANGENDO MEDICAMENTOS DE "A" A "Z", PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ/MG‖ . A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá torna público o Resultado do Processo Licitatório e Extrato da Ata de Registro de Preços, tendo como vencedores os seguintes licitantes: Ata de Registro de Preços n.º 127/2026, OLIVEIRA E ANDRE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 60.080.829/0001-73.

Publicado por: Rylder Flávio Alves Cardoso Código Identificador: A0CDA971

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Estrela do Indaiá/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o CANCELAMENTO DO REGISTRO DOS PREÇOS referentes aos ITENS 01 E 03 da Ata de Registro de Preços nº 073/2026 , firmada com a empresa D C M FERREIRA SEGURANÇA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.322.053/0001-07 , em razão do deferimento do pedido de cancelamento formulado pela empresa, conforme Notificação Extrajudicial protocolizada em 27 de agosto de 2026.

O cancelamento foi deferido com fundamento na Cláusula 13.1 da Ata de Registro de Preços nº 073/2026 , considerando as conclusões do Parecer Jurídico nº 089/2026 , emitido pela Assessoria Jurídica do Município em 03 de setembro de 2026, bem como o reconhecimento da boa-fé e do caráter preventivo da comunicação apresentada pela empresa.

Com o cancelamento, fica a empresa liberada do compromisso assumido quanto aos Itens 01 e 03 , sem aplicação de sanções administrativas .

Publicado por: Rylder Flávio Alves Cardoso Código Identificador: 48DC20F5

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO N°: 114/2026

Município de Estrela do Indaiá - MG , Processo Licitatório n°: 114/2026, Dispensa de Licitação n°: 034/2026. EXTRATO DE CONTRATO – Objeto: ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIÁRIOS DE LIMPEZA GERAL DAS PISCINAS DA PRAÇA DE ESPORTES MARINHO RODRIGUES BELO, SENDO RESPONSABILIDADE O MANUSEIO E APLICAÇÃO DOS PRODUTOS QUÍMICOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA, DENTRO DOS PADRÕES SANITÁRIOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO‖ . O Município de Estrela do Indaiá torna pública a assinatura do contrato n°: 118/2026, CONTRATANTE: Município de Estrela do Indaiá-MG – CONTRATADA: RAVI PISCINAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ Nº 41.511.823/0001-69. No valor total de R$ 57.996,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais)

Publicado por: Rylder Flávio Alves Cardoso Código Identificador: 12D25D3F

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA 027/DP, DE 31.08.2026

―Exonera Servidora ocupante de cargo efetivo e dá outras providências‖.

O Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/ MG, no uso das atribuições de seu cargo, conforme art. 78, inciso V e IX da Lei Orgânica Municipal e considerando o pedido de exoneração apresentado pelo requerente nos termos do caput do art. 32 da Lei Municipal Nº. 1.352/93,

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica exonerada, a pedido, do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica - ASEB, a Srª. JUSCILENE APARECIDA

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