Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 04/09/2026 · pág. 100

DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

SILVA DE OLIVEIRA , portadora do CPF: 027.893.866-33, RG: M-8.375.137– SSP/MG, a partir de 31 de agosto de 2026.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 31 de agosto de 2026.

JURACI FRANCISCO SANTANA Prefeito Municipal

MARINISE PIEDADE DE LOURDES BRAGA VELOSO Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes Código Identificador: 02EB84EE

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 005, DE 02.09.2026

―Nomeia comissão eleitoral nos termos do art. 3º do Decreto Municipal nº. 1.128/2020 e dá outras providências‖

A Diretora Presidente do FUNDOPREI, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 3º do Decreto Municipal nº. 1.128, de 05.03.2020;

Considerando a necessidade de organizar a eleição para escolha do Diretor Previdenciário;

RESOLVE CONCEDER, a Srª. SIMONE JOSIANE DA SILVA MORAIS , funcionária desta Prefeitura, licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Laudo/conclusão Pericial, segundo o disposto no Artigo 156, Seção IV do Estatuto do Servidor Público Municipal de 30 de Março de 1993, a contar de 01 de setembro de 2026 a 31 de janeiro de 2027.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 01 de setembro de 2026.

JURACI FRANCISCO SANTANA Prefeito Municipal

MARINISE PIEDADE DE LOURDES BRAGA VELOSO Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes Código Identificador: A81CDC81

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA NO 191, DE 01-09-2026.

Concede férias regulamentares ao Funcionário AMARILDO JOSÉ DA SILVA, e contém outras providências.

O Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, JURACI FRANCISCO SANTANA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a norma estatutária deste Município e Art. 7o, Capítulo II, Inciso XVII da Constituição Federal/88.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada sob a Presidência do primeiro, a COMISSÃO ELEITORAL de que trata o art. 3º do Decreto Municipal nº. 1.128, de 05.03.2020, composta dos seguintes membros: I – Tamara Francis Silva, servidora efetiva, CPF: 103.227.596-09; II – Elizângela Valéria de Alcântara Gomes, servidora efetiva, CPF: 937.844.306-00;

III – Ana Carolina de Moraes Silva, servidora efetiva, CPF: 043.527.966-11.

Art. 2º - A Comissão composta na forma do artigo 1º desta Portaria ficará

incumbida da realização da eleição para eleger o Diretor Previdenciário, na forma do art. 138 da Lei Municipal nº. 1.707, de 17.12.2004.

Art. 3º - No exercício de suas funções, a Comissão de que trata a presente portaria, poderá requerer orientação e assessoria do corpo técnico do Poder Executivo.

Art. 4º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 009/2022.

Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Estrela do Indaiá / MG, 02 de setembro de 2026.

KELLY RENATA DE OLIVEIRA BELO

Diretora Presidente

Publicado por: Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes Código Identificador: CE285816

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA NO 190, DE 01-09-2026

JURACI FRANCISCO SANTANA, Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE CONCEDER , a pedido, ao Funcionário desta Prefeitura, o Sr. AMARILDO JOSÉ DA SILVA, as suas férias regulamentares relativas ao período de 01.02.2024 a 31.01.2025, saindo de férias no dia 05 de outubro de 2026 e retornando ao trabalho no dia 04 de novembro de 2026, portanto contando-se assim com direito a 1/3 da remuneração a mais, conforme disposição constitucional acima apontada.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 01 de setembro de 2026.

JURACI FRANCISCO SANTANA Prefeito Municipal

MARINISE PIEDADE DE LOURDES BRAGA VELOSO Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes Código Identificador: 4D794CD9

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA NO 192, DE 01-09-2026.

Concede férias regulamentares à Funcionária THAYANE APARECIDA CORREA SILVA TEIXEIRA, e contém outras providências.

RESOLVE CONCEDER , a pedido, a Funcionária desta Prefeitura, a Srª. THAYANE APARECIDA CORREA SILVA TEIXEIRA, as

suas férias regulamentares relativas ao período de 01.07.2025 a 30.06.2026, saindo de férias no dia 05 de outubro de 2026 e retornando ao trabalho no dia 04 de novembro de 2026, portanto