DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

Publicado por:

Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes Código Identificador: 7090410B

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA NO 197, DE 01-09-2026.

Concede férias regulamentares à Funcionária MADALENA PAULA VIEIRA LOPES, e contém outras providências.

O Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, JURACI FRANCISCO SANTANA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a norma estatutária deste Município e Art. 7o, Capítulo II, Inciso XVII da Constituição Federal/88.

RESOLVE CONCEDER , a pedido, a Funcionária desta Prefeitura, a Srª. MADALENA PAULA VIEIRA LOPES, as suas férias regulamentares relativas ao período de 17.02.2023 a 16.02.2024, saindo de férias no dia 01 de outubro de 2026 e retornando ao trabalho no dia 31 de outubro de 2026, portanto contando-se assim com direito a 1/3 da remuneração a mais, conforme disposição constitucional acima apontada.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 01 de setembro de 2026.

JURACI FRANCISCO SANTANA Prefeito Municipal

MARINISE PIEDADE DE LOURDES BRAGA VELOSO Secretária Municipal de Administração

participar do conselho de classe; preparar o aluno para o exercício da cidadania; incentivar o gosto pela leitura; contribuir para o desenvolvimento da autoestima do aluno; cumprir e fazer cumprir a elaboração e aplicação do regimento da escola; participar da elaboração, execução e avaliação do projeto pedagógico da escola; orientar o aluno quanto à conservação da escola e dos seus equipamentos; contribuir para a aplicação da política pedagógica do Município e o cumprimento da legislação de ensino; propor a aquisição de equipamentos que venham favorecer as atividades de ensino aprendizagem; planejar e realizar atividades de recuperação para os alunos de menor rendimento; analisar dados referentes à recuperação, aprovação, reprovação e evasão escolar; participar de estudos e pesquisas em sua área de atuação; manter atualizados os registros de aula, frequência e de aproveitamento escolar do aluno; zelar pelo cumprimento da legislação escolar e educacional; zelar pela manutenção e conservação do patrimônio escolar; apresentar propostas que visem à melhoria da qualidade de ensino; participar da gestão democrática da unidade escolar; executar outras atividades correlatas, bem como de cumprir os deveres do Servidor Público previstos no art. 89 do Estatuto do Servidor Público Municipal de Estrela do Indaiá – MG (Lei N.º 1.352, de 30.03.1993) e que tem conhecimento das proibições previstas no art. 90 da mesma Lei retrocitada, pelo que o Senhor Prefeito lhe concedeu a posse e o exercício.

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 01 de setembro de 2026.

Assinatura do Prefeito: Assinatura da Empossada:

Assinatura da Diretora do Departamento de Pessoal:

Publicado por: Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes Código Identificador: 56734B70

Publicado por:

Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes Código Identificador: F6EEB2A0

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO

Ao 01 (primeiro) dias do mês de setembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), nesta cidade de Estrela do Indaiá, Estado de Minas Gerais, no Departamento de Pessoal, compareceu a Srª. AMANDA MARTINS SILVA , nomeada para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1 – PEB 1, por ato do senhor Prefeito, datado de 28/08/2026, conforme Portaria nº 027/DP e já registrada no livro próprio, às folhas 33, a qual prestou o compromisso de leal e honradamente desempenhar as funções do aludido cargo, as quais são as seguintes: planejar e ministrar aulas nos dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional; Avaliar o rendimento dos alunos de acordo com o regimento escolar; informar aos pais e responsáveis sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica; participar de atividades cívicas, sociais, culturais e esportivas; participar de reuniões pedagógicas e técnico-administrativas; participar do planejamento pedagógico da escola; contribuir para o melhoramento da qualidade do ensino; participar da escolha do livro didático; participar de palestras, seminários, congressos, encontros pedagógicos, capacitações, cursos, e outros eventos da área educacional e correlatos; acompanhar estagiários nas atividades em sala de aula; zelar pela integridade física e moral do aluno; participar na elaboração de projetos pedagógicos; participar de reuniões interdisciplinares; confeccionar material didático; realizar atividades extraclasse em bibliotecas, museus, laboratórios e outros; avaliar e participar do encaminhamento dos alunos com necessidades especiais, para os setores específicos de atendimento; participar do processo de inclusão do aluno com necessidades especiais no ensino regular; incentivar os alunos a participarem de concursos, feiras de cultura, e similares; realizar atividades de articulação da escola com a família do aluno e a comunidade; orientar e incentivar o aluno para a pesquisa;

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO

Ao 01 (primeiro) dias do mês de setembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), nesta cidade de Estrela do Indaiá, Estado de Minas Gerais, no Departamento de Pessoal, compareceu a Srª. CLEIDIANE APARECIDA DE OLIVEIRA , nomeada para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1 – PEB 1, por ato do senhor Prefeito, datado de 28/08/2026, conforme Portaria nº 023/DP e já registrada no livro próprio, às folhas 31, a qual prestou o compromisso de leal e honradamente desempenhar as funções do aludido cargo, as quais são as seguintes: planejar e ministrar aulas nos dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional; Avaliar o rendimento dos alunos de acordo com o regimento escolar; informar aos pais e responsáveis sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica; participar de atividades cívicas, sociais, culturais e esportivas; participar de reuniões pedagógicas e técnico-administrativas; participar do planejamento pedagógico da escola; contribuir para o melhoramento da qualidade do ensino; participar da escolha do livro didático; participar de palestras, seminários, congressos, encontros pedagógicos, capacitações, cursos, e outros eventos da área educacional e correlatos; acompanhar estagiários nas atividades em sala de aula; zelar pela integridade física e moral do aluno; participar na elaboração de projetos pedagógicos; participar de reuniões interdisciplinares; confeccionar material didático; realizar atividades extraclasse em bibliotecas, museus, laboratórios e outros; avaliar e participar do encaminhamento dos alunos com necessidades especiais, para os setores específicos de atendimento; participar do processo de inclusão do aluno com necessidades especiais no ensino regular; incentivar os alunos a participarem de concursos, feiras de cultura, e similares; realizar atividades de articulação da escola com a família do aluno e a comunidade; orientar e incentivar o aluno para a pesquisa; participar do conselho de classe; preparar o aluno para o exercício da cidadania; incentivar o gosto pela leitura; contribuir para o desenvolvimento da

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