DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

Processo administrativo nº 310/2026 - Processo licitatório nº 310/2026 – modalidade pregão eletrônico nº 267/2026. Extrato do Contrato nº 548/2026 . Partes: Município de Itatiaiuçu e Cromo Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 30.584.194/0004-23. Objeto: Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de materiais perfurocortantes, para fornecimento parcelado, através de adesão à ata de registro de preços nº 140/2026, do processo nº 161/2025, modalidade de pregão eletrônico nº 108/2025, da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP. Valor do contrato R$18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026 .

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira Código Identificador: BC37673E

SECRETARIA DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 332/2026 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 552/2026.

Processo administrativo nº 332/2026 - Processo licitatório nº 332/2026 – modalidade pregão eletrônico nº 282/2026. Extrato do Contrato nº 552/2026 . Partes: Município de Itatiaiuçu e Soma MG Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 12.927.876/0001-67. Objeto: Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de medicamentos correlatos de uso injetável, para fornecimento parcelado, através de adesão à ata de registro de preços nº 402/2026, do processo nº 11/2026, modalidade de pregão eletrônico nº 07/2026, da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP. Valor do contrato R$8.980,00 (oito mil e novecentos e oitenta reais). Vigência: 03/09/2026 a 31/12/2026 .

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira Código Identificador: C9AA6077

SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 333/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 333/2026 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 553/2026.

Processo administrativo nº 333/2026 - Processo licitatório nº 333/2026 – modalidade pregão eletrônico nº 283/2026. Extrato do Contrato nº 553/2026 . Partes: Município de Itatiaiuçu e Soma MG Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 12.927.876/0001-67. Objeto: Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de medicamentos correlatos de uso injetável, para fornecimento parcelado, através de adesão à ata de registro de preços nº 369/2026, do processo nº 18/2026, modalidade de pregão eletrônico nº 14/2026, da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP. Valor do contrato R$980,00 (novecentos e oitenta reais). Vigência: 03/09/2026 a 31/12/2026 .

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira Código Identificador: ADE02458

SECRETARIA DE SAÚDE

RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 316/2026 – MODALIDADE DISPENSA 20/2026 - UASG Nº 984673

Resultado do processo administrativo nº 316/2026 – modalidade dispensa 20/2026 . Partes: Município de Itatiaiuçu e PGB GRAFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.528.559/0001-73 e ROBERTSON DANIEL RAUTER DA SILVA LTDA inscrita no

CNPJ sob o nº 60.424.398/0001-15. Objeto: Contratação (art. 6º, XI, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de empresa especializada na confecção de material gráfico: receituários com numeração controlada, destinados à emissão de prescrições de medicamentos sujeitos a controle especial. Valor total do contrato R$1.228,32 (hum mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos) . Fundamentação legal: art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO.

Publicado por: Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira Código Identificador: 4DC53CF6

SECRETARIA DE SAÚDE RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330/2026 – MODALIDADE DISPENSA 24/2026

Resultado do processo administrativo nº 330/2026 – modalidade dispensa 24/2026 . Partes: Município de Itatiaiuçu e CLÍNICA RADIOLOGICA DR. DAVI REZENDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.234.795/0001-00 . Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de raio-x contrastado de esôfago, estômago e duodeno (REED), com justificativa de estudo préoperatório para avaliação de hérnia hiatal, sendo exame necessário para subsidiar o planejamento e a condução do procedimento de hernioplastia hiatal. Valor total do contrato R$465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais) . Fundamentação legal: art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO.

Publicado por: Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira Código Identificador: 305CC2BF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JACUÍ

CONTRATOS E LICITAÇÕES ERRATA/RETIFICAÇÃO DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA

Processo Administrativo nº: 106/2026 Pregão Eletrônico nº: 23/2026

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e demais setores da Administração Pública Municipal de Jacuí/MG, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O Município de Jacuí/MG, por intermédio do Pregoeiro, torna pública a presente ERRATA/RETIFICAÇÃO , em razão da identificação de erro material na redação do item 10.1.4 do Termo de Referência integrante do Edital.

1. DA RETIFICAÇÃO

1.1. EDITAL

ONDE SE LÊ:

10.1.4. A contratada deverá realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos , contados do recebimento da respectiva Autorização de Fornecimento, salvo prazo diverso expressamente estabelecido pela Administração na própria autorização.

LEIA-SE:

10.1.4. A contratada deverá realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis , contados do recebimento da

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