DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

Publicado por:

Maria Cecilia Alves Pereira Código Identificador: 91BB7DF3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JEQUITIBA

COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 098/2026 INEXIGIBILIDADE 027/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO 66/2026

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados ao contrato administrativo nº 66/2026, referente ao processo licitatório nº 098/2026 – Inexigibilidade nº 27/2026.Objeto ―CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE CARROÇA TEATRAL, ESPETACULOS FOLCLÓRICOS-AUTO DO BOI DA MANTA, PARTICIPAÇÃO EM CORTEJO FOLCLÓRICO A SER REALIZADOS NO DIA 11/09/2026 NO 36º FESTIVAL DO FOLCLORE DE JEQUITIBÁ.‖ Valor: R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SESCENTOS REAIS). Vigência de 1 (um) mês. Data Assinatura: 28/08/2026. A íntegra do processo, com todas as especificações estabelecidas, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 – Centro –Jequitibá/MG, ou no site oficial do município:www.jequitiba.mg.gov.br. Lei Federal 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

DOUGLAS SOARES RODRIGUES – Pregoeiro ou

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Joao Gabriel Lopes Reis Código Identificador: B36D08A1

COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 102/2026 PREGÃO ADESÃO 10/2026 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O processo licitatório nº 102/2026, instaurado na modalidade Pregão nº 10/2026, Adesão 10/2026, objetiva a ADESÃO A ATA Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e sanitizantes, de uso hospitalares e odontológicos, mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os preços registrados no banco de preços do tribunal de contas do estado de Minas Gerais (TCE-MG), bem como aquisição de bens duráveis de uso permanentes (equipamentos), através percentual de desconto a ser aplicado sobre os preços a tabela RENEM em vigor, para atender demanda DO CISRUN/ SAMU Macro Norte., nos termos e condições especificadas no Termo de referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. No decorrer de sua tramitação foram observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e suas sucessivas alterações, notadamente no que tange à publicidade, ao procedimento e, sobretudo, ao direito constitucional do contraditório e da ampla defesa, consoante manifestação da assessoria jurídica lotada no setor de licitações. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e à conveniência administrativa, HOMOLOGO o certame licitatório em comento e declarando a licitante proponente MEDSETE SOLUÇÕES PARA SAUDE LTDA, como vencedora do certame a ela ADJUDICO o objeto licitado, nos exatos termos da Ata da Sessão de Julgamento. Envie este processo para a assessoria jurídica do setor de licitação para que seja elaborado o necessário e competente instrumento contratual, encaminhando uma cópia para a secretaria requisitante que fiscalizará o cumprimento integral das obrigações nele constante, sob pena de responsabilidade. Isto feito dá por concluído o presente processo licitatório determinando, desde já, o seu arquivamento.

Jequitibá, 01 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS PINHEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Joao Gabriel Lopes Reis Código Identificador: 4F62B52C

COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 85/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 20/2026 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA E ADJUDICATÓRIA

O processo licitatório nº 85/2026, instaurado na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2026 objetiva REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS .No decorrer de sua tramitação foram observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e suas sucessivas alterações, notadamente no que tange à publicidade, ao procedimento e, sobretudo, ao direito constitucional do contraditório e da ampla defesa, consoante manifestação da assessoria jurídica lotada no setor de licitações.Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e à conveniência administrativa, HOMOLOGO o certame licitatório em comento e declarando as licitantes proponentes 53.644.726 LUANA RAFAELA SILVA, AVOHAI EVENTOS LTDA ME, FINA ESTAMPA CARIMBOS LTDA ME, GRAFIK SERVICOS GRAFICOS LTDA, J.D.GOMES GRAFICA LTDA, MARCELO SIMONI, PERFIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, PGB GRÁFICA E EDITORA LTDA, R2MG MIDIA GRAFICA LTDA, E SENEGAL EDITORA E GRAFICA EIRELI - , como vencedoras do certame a elas ADJUDICO o objeto licitado, nos exatos termos da Ata da Sessão de Julgamento.Envie este processo para a assessoria jurídica do setor de licitação para que seja elaborado o necessário e competente instrumento contratual, encaminhando uma cópia para a secretaria requisitante que fiscalizará o cumprimento integral das obrigações nele constante, sob pena de responsabilidade.Isto feito dá por concluído o presente processo licitatório determinando, desde já, o seu arquivamento.

Jequitibá, 02 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS PINHEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Douglas Soares Rodrigues Código Identificador: A390CA74

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE ATA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - LOTE 22

Aos dois de setembro de dois mil e vinte e seis, esta Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria 272/2026 representada por seus membros: Cláudio Tavares Pereira, Rosália Cristina de Oliveira, Bruna Lima de Mello e Ana Caroline Pena Souza, se reuniu na sede da Fundação Casa de Cultura, situada na rua Timóteo, 172, Nossa Senhora da Conceição e realizou a conferência documental dos inscritos no Edital de Credenciamento 02/2025, lote 22, referente ao período de dezessete de agosto de dois mil e vinte e seis a trinta de agosto de dois mil e vinte e seis, feito exclusivamente de forma online pelo formulário de inscrição publicado no sitio da Prefeitura Municipal de João Monlevade conforme item 1.4 do Edital de Credenciamento. Iniciou-se a sessão analisando as inscrições e, por fim, relacionando o resultado do credenciamento, por modalidade, conforme relação abaixo:

FORAM CREDENCIADOS NA MODALIDADE ―ARTISTAS DE RENOME ESTADUAL‖:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 120