DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

Fabrício Marques de Oliveira, inscrito em vinte e oito de agosto de dois mil e vinte e seis, na categoria1.1 - Oficinas, Palestras, Mini-Cursos, Masterclass, Saraus, Recitais - Infantil e Adulto - Duração Mínima de Duas Horas, com a proposta ―Lançamento comentado do livro ―A Cor da Pele: Poesia Reunida‖ – organização Fabrício Marques‖.

Nada a mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata e assinada por Cláudio Tavares, Rosália Cristina de Oliveira Bruna Lima de Mello e Ana Caroline Pena Souza.

ANA CAROLINE PENA SOUZA

ROSÁLIA CRISTINA DE OLIVEIRA

BRUNA LIMA DE MELLO

CLÁUDIO TAVARES PEREIRA

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 6AF7A766

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE ATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

Homologo a Dispensa de Licitação nº 13/2026 , fundamentada no nos termos do art. 75, inciso II e inciso III alínea ―a‖ da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e Parecer Jurídico 632/2026 , e diante dos autos do Processo Administrativo nº 217/202 6, e "AUTORIZO‖ a contratação nas condições descritas abaixo:

OBJETO: Aquisição de UNIFORMES (ACESSÓRIOS PADRÃO), PARA OS SERVIDORES DO CARGO DE ―AGENTE DE TRÂNSITO‖, do Município de João Monlevade, conforme Termo de Referência.

FORNECEDOR:VÉRTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA CNPJ: 08.763.888./0001-26

Valor Global: R$ 6.300,00 ( seis mil e trezentos reais).

Condições de pagamento: Faturamento devidamente aprovado pela Secretaria Municipal de de Serviços Urbanos - SETTRAN D otação Orçamentária: 02013006.1545226012.096- 339030 - Ficha 398, Fonte 1752000.

João Monlevade, 03 de setembro de 2026.

LAERCIO JOSE RIBEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: EC3A9D30

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2026 - PROCESSO Nº 244/2026

O Município de João Monlevade torna público, realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 042/2026 - Processo Nº 244/2026 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS E FÓRMULAS INFANTINS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Monlevade. Data de abertura: 22/09/2026 às 08:30h . Edital e anexos disponíveis através dos links: https://pmjm.mg.gov.br/filter/11901;https://app2.licitardigital.com.br/ pesquisa/112491; Mais informações: (31) 3859-2509 / 3859-2510.

RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: EE0487CD

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 96/2026 – HAAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS

Objeto: ― FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SONORA ESCOLAR DESTINADO ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO MONLEVADE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE SIRENES MUSICAIS E PROGRAMÁVEIS COM TECNOLOGIA MP3 E AMPLIFICADOR INTEGRADO, CAIXAS ACÚSTICAS COMPATÍVEIS, MATERIAIS, ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, TESTES OPERACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ‖, fundamentado no Pregão Eletrônico 37/2026, Processo nº 197/2026 - Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027 - Valor: R$69.899,50 - Dotações Orçamentárias:

Data: 25/08/2026

Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 24B4E514

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE HOMOLOGO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026, FUNDAMENTADA NO NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II E INCISO III ALÍNEA ―A‖ DA LEI 14.133/2021 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E PARECER JURÍDICO 632/2026, E DIANTE DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2026,

João Monlevade, 03 de setembro de 2026.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Organização da Sociedade Civil (OSC): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de João Monlevade – APAE CNPJ: 19.155.282/0001-24

Objeto: O objeto desta parceria é a concessão de apoio institucional por parte do Município de João Monlevade, destinado à realização do evento esportivo de caráter inclusivo “10ª Corrida e Caminhada da APAE de João Monlevade”, a ocorrer em 13 de setembro de 2026 , mediante a disponibilização de estrutura e serviços necessários para sua execução (custeio de arbitragem e banheiros químicos), conforme detalhado no Plano de Trabalho integrante do instrumento de parceria. Vigência: 30 (trinta) dias a partir da assinatura e publicação do termo de parceria no Diário Oficial do Município.

Valor Estimado: R$ 17.326,00 (dezessete mil, trezentos e vinte e seis reais), correspondente ao valor contábil estimado da infraestrutura e serviços prestados pelo Município, sem transferência de recursos financeiros para a OSC.

Fundamentação Jurídica e Técnica:

Considerando que a Lei nº 13.019/2014 estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, com ou sem transferência de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs), em regime de mútua cooperação, com o objetivo de alcançar finalidades de interesse público, e determinando a formalização das parcerias por meio de chamamento público, ressaltase que existem exceções legais que consideram inexigível esse procedimento;

Considerando o Decreto Municipal nº 112/2018, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 40/2025, que regulamenta a Lei nº 13.019/2014 no âmbito do Município de João Monlevade;

Considerando o Art. 31, da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil,

João Monlevade, 03 de setembro de 2026.

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