DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
Partes: Município de Lagoa Santa e LEONARDO MATA MACHADO ABREU – CPF: *-540.056-
Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor do aluguel, conforme Processo Administrativo 17485-26-LST-ADT, nos termos do art. 106, 107, §4° do art. 92, da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Federal nº 8.245/1991
RAQUEL SOUZA DE ASSIS SALOMÃO
Secretária Municipal de Bem Estar Social
Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: 0C6B4CD2
COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO – 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO 132/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2022
Partes: Município de Lagoa Santa e LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A - CNPJ n° 23.779.439/0001-60
Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, com renovação do contrato, conforme Processo Administrativo Interno nº 17475-26-LST-ADT, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
ALESSANDRO JORGE SALVINO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: CD5D29D6
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE
Apreensão de Animais de Grande Porte
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, através da Diretoria Municipal de Meio Ambiente, informa que em operação de resgate/captura realizada no dia 31 de Agosto de 2026, foi apreendido um animal de grande porte, sendo ele:
| IDENTIFICAÇÃO DO ANIMAL |
CARACTERÍSTICAS | LOCAL DA APREENSÃO |
DATA DA APREENSÃO |
|---|---|---|---|
| 034 | Macho, adulto, pelagem castanha, com diversas escoriações pelo corpo, laceração em parte distal do membro pélvico esquerdo, lesão e edema em pênis/prepúcio e infestação por ectoparasitas. |
Rua Ana Gonçalves, n° 345 - Palmital (Residencial Bem Viver) |
31/08/2026 |
Lagoa Santa, 31 de Agosto de 2026.
Publicado por: Wagner Santos Ferreira Código Identificador: 20775AD9
SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE/COPEFOR-COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE DE FORNECEDORES ANÁLISE E JULGAMENTO DE DEFESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – torna pública a ANÁLISE E JULGAMENTO enviada à ROSILAN COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA – CNPJ: 21.767.486/0001-68 – Ata de Registro de Preços Nº 065/2026. A Análise e julgamento encontra-se disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno nº 1201/2026. Em 03/09/2026.
LEANDRA CARVALHO Membro da COPEFOR
Publicado por: Leandra Márcia de Carvalho Código Identificador: 8417DC75
SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE/COPEFOR-COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE DE FORNECEDORES INTIMAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – torna pública a INTIMAÇÃO enviada à empresa TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 26.401.571/0001-21 – Ata de Registro de Preço nº 037/2026. A intimação encontra-se disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno nº 1771/2026. Em 03/09/2026.
DEBORAH VIEIRA
Membro da COPEFOR
Publicado por: Deborah Vieira Costa Código Identificador: 8F7DC836
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA INTERNA Nº 003 DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
CONSTITUI COMISSÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 68, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Alterar a Portaria Interna nº 15, de 11 de setembro de 2024, que constituiu a Comissão dos Gestores Municipais de Acompanhamento, Fiscalização e Monitoramento do Acordo de Cooperação celebrado entre a Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
A alteração tem por finalidade substituir os servidores designados no art. 2º da referida Portaria, mantendo-se inalteradas as demais disposições do ato.
Dessa forma, o art. 2º passará a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º A comissão designada por esta Portaria será composta pelos membros da Diretoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, por meio das servidoras Joseane Patrícia de Brito, matrícula nº 291028 e Daniele Ribeiro Jorge, matrícula nº 291846.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, MG, data da assinatura digital.
GABRIEL MENDES LEITE Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Daniele Batista Dos Santos Código Identificador: C01FA170
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LEOPOLDINA
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DECISÃO ADMINISTRATIVA CONCORRÊNCIA Nº: 09/2026 RECORRENTE: CONCRETA INCORPORAÇÕES LTDA.
I- RELATÓRIO
Trata-se de processo licitatório através do qual se busca a contratação de empresa especialização para a execução da reforma da Escola
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 143