Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 04/09/2026 · pág. 145

DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

43.554.300/0001-25 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de reforma e adequação de edificação para funcionamento da base operacional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução por empreitada por preço unitário, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital. Valor Total: R$ 152.550,00 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 02(dois) meses contado a partir da data de publicação. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado observando-se as regras de medição e pagamento previstas no Projeto Básico. Data da assinatura do Contrato:01/09/2026 Concorrência Eletrônica nº.05/2026 – Processo Licitatório – n°.126/26 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina Renan Muniz Lima da Silva

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 08A630ED

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 - PRC Nº 090/2026.

Objeto: Aquisição de 23 (vinte e três) painéis sensoriais destinados ao atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a serem instalados em unidades escolares e creches da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência – Anexo I. Empresa Contratada:

CONTRATO Nº 160/2026 – INOVA COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA/CNPJ: 52.702.874/0001-94/Valor Total: R$ 33.005,00 Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de sua publicação no PNCP, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.570/25 e seus incisos.

Data da Assinatura: 19/08/2026

Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 0F6CA85B

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2025.

Partes: NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para em aquisição de LEITES E SUPLEMENTOS ALIMENTARES para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de; Assistência Social e Saúde do município de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos.

CLÁUSULA SÉTIMA - PREÇO: O valor total da contratação será de R$2.519,44 (dois mil e quinhentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos).

Data de assinatura: 01/09/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. Fernanda Freitas Canedo

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 1807DB25

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2026(UNILATERAL)

Pregão nº 135/2025 - Processo Licitatório nº 292/2025 Partes: MG CONTROLE DE ACESSO LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Mediante solicitação e justificativa da Secretaria de Administração (memorando n° 50/2026) fica estabelecida a supressão integral do item 3 - Suporte e Protetor Metálico do contrato original, equivale a 4,28% do valor total do contrato, em consonância com a Lei Federal nº. 14.133/21. Data de assinatura: 31/08/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito de Leopoldina

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 6D7CAEC0

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 - PRC Nº 090/2026.

INOVA COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA/CNPJ: 52.702.874/000194/Valor Total: R$ 33.005,00

Recursos: Próprio

Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23.

Data da Assinatura da Homologação: 19/08/2026 Signatário: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 6C0D5B01

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LUZ

GABINETE DO PREFEITO 24º ATA REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 DE 03.05.2022

24º ATA REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 DE 03.05.2022

OBJETO: ―CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICOS, DE ENFERAMGEM E DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PARA ACOMPANHAMENTO E REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO‖, conforme descrito e especificado no termo de referência (anexo I), deste instrumento convocatório.

Aos tres dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às nove horas na sala de licitações da Prefeitura de Luz, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto nº 3.849 de 27/06/2025 , para abertura do envelope e análise da documentação apresentada para o credenciamento conforme Edital de Credenciamento nº 008/2022 de 03.05.2022 cujo objeto trata-se de: