DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DE ENFERMAGEM E DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para ACOMPANHAMENTO E REMOÇÃO de pacientes PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (tfd)". Aberta a sessão, a Presidente apresentou aos demais membros da CPL, a documentação protocolada antecipadamente sob o nº 103528de 14/08/2026, conforme previsto no edital, pela Sra. MONICA LAMOUNIER DE OLIVEIRA portadora do CPF: 126.118.368-17, onde a mesma solicita o credenciamento para a prestação de serviço de: ― PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA REMOÇÃO EM AMBULÂNCIA UTI MOVEL E EM AMBULÂNCIA SIMPLES DE PACIENTES EM TERATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO‖. Em seguida todos os documentos foram analisados e conferidos sendo os mesmos anexados a pasta do credenciamento 008/2022 e diante da regularidade com o edital, a CPL declara a Sra. MONICA LAMOUNIER DE OLIVEIRA, HABILITADA ao credenciamento junto ao município. A CPL irá formalizar o processo de inexigibilidade para contratação e posteriormente o processo será encaminhado à apreciação da Procuradoria Jurídica do Município e após à autoridade competente para homologação Nada mais havendo a ser tratado, a presente reunião foi encerrada, digitada a presente ata e após lida e achada conforme segue, será assinada por mim e demais presentes.

TALÉCIA ELENN PINTO DA SILVA

Agente de Contratação

Equipe de Apoio: BIANCA PEREIRA ALVES GABRIELLA BRITO NOGUEIRA BESSAS MARLISE OLIVEIRA PEREIRA

Publicado por: José Ferreira Araújo Batista Código Identificador: D1F9AC4A

GABINETE DO PREFEITO 25º ATA REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 DE 03.05.2022

25º ATA REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 DE 03.05.2022

OBJETO: ―CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICOS, DE ENFERAMGEM E DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PARA ACOMPANHAMENTO E REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO‖, conforme descrito e especificado no termo de referência (anexo I), deste instrumento convocatório.

Aos três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às nove horas na sala de licitações da Prefeitura de Luz, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto nº 3.849 de 27/06/2025 , para abertura do envelope e análise da documentação apresentada para o credenciamento conforme Edital de Credenciamento nº 008/2022 de 03.05.2022 cujo objeto trata-se de: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DE ENFERMAGEM E DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para ACOMPANHAMENTO E REMOÇÃO de pacientes PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (tfd)". Aberta a sessão, a Presidente apresentou aos demais membros da CPL, a documentação protocolada antecipadamente sob o nº 103531 de 20/08/2026, conforme previsto no edital, pela Sra. RAQUEL VIEIRA DE CASTRO portadora do CPF: 062.672.126-01, onde a mesma solicita o credenciamento para a prestação de serviço de: ― PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA REMOÇÃO EM AMBULÂNCIA UTI MOVEL E EM AMBULÂNCIA SIMPLES DE PACIENTES EM TERATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO‖. Em seguida todos os documentos foram analisados e conferidos sendo os mesmos anexados a pasta do credenciamento 008/2022 e diante da regularidade com o edital, a CPL declara a Sra. RAQUEL VIEIRA DE CASTRO, HABILITADA ao credenciamento junto ao município. A CPL irá formalizar o processo de inexigibilidade para

contratação e posteriormente o processo será encaminhado à apreciação da Procuradoria Jurídica do Município e após à autoridade competente para homologação Nada mais havendo a ser tratado, a presente reunião foi encerrada, digitada a presente ata e após lida e achada conforme segue, será assinada por mim e demais presentes.

TALÉCIA ELENN PINTO DA SILVA Agente de Contratação

Equipe de Apoio: BIANCA PEREIRA ALVES GABRIELLA BRITO NOGUEIRA BESSAS MARLISE OLIVEIRA PEREIRA

Publicado por: José Ferreira Araújo Batista Código Identificador: DD178AF3

GABINETE DO PREFEITO 47ª ATA REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022

47ª ATA REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DE OBRAS E SERVIÇOS EVENTUAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E PATRIMÔNIOS PÚBLICOS‖.

Conforme descrito e especificado no Termo de Referência.

Aos tres dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas, na sala de licitações da Prefeitura de Luz, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto nº 3.948 de 27/06/2025 , para abertura do envelope e análise da documentação apresentada para o credenciamento conforme Edital de Credenciamento nº 004/2022 cujo objeto trata-se de: "CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DE OBRAS E SERVIÇOS EVENTUAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E PATRIMÔNIOS PÚBLICOS‖. Aberta a sessão, a Presidente apresentou aos demais membros da CPL, a documentação protocolada antecipadamente sob o protocolo nº 103515 de 19/06/2025, conforme previsto no edital, pela empresa: CLEBSOM DA CRUZ SILVA, inscrito no CPF: 050.431.875-65, onde solicita seu credenciamento para: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA E AJUDANTE DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS E PATRIMÔNIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”, conforme proposta apresentada. Em seguida, os documentos foram conferidos e anexados à pasta do credenciamento 04/2022e diante da regularidade e atendimento a todas as exigências contidas no Edital, a CPL decide pelo CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO do participante. A CPL irá formalizar o processo de inexigibilidade para contratação e posteriormente o processo será encaminhado à apreciação da Procuradoria Jurídica do Município e autoridade superior competente para devida homologação . Nada mais havendo a ser tratada, a presente reunião foi encerrada, digitada a presente ata e após lida e achada conforme segue será assinado por mim e demais presentes.

TALÉCIA ELENN PINTO DA SILVA MACHADO

Agente De Contratação

Equipe De Apoio:

Publicado por: José Ferreira Araújo Batista Código Identificador: E6E65FE0

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