DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

GABINETE DO PREFEITO 9ªATA REFERENTE AOEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 DE 19/07/2022

9ªATA REFERENTE AOEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 de 19/07/2022

OBJETO:―PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS, ACOMPANHADAS DA AVALIAÇÃO PRÉ-CIRÚRGICA E DA DEVIDA IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAISCASTRADOS‖ , com remuneração e preço descrito em tabela, nos termos das regras estabelecidas no edital.

Aos tres dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às quinze horas na sala de licitações da Prefeitura de Luz, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto nº 3.948/2025 de 27/06/2025 , para abertura do envelope e análise da documentação apresentada para o credenciamento cujo objeto trata-se de: ― PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS, ACOMPANHADAS DA AVALIAÇÃO PRÉ-CIRÚRGICA E DA DEVIDA IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAISCASTRADOS‖. Aberta a sessão, a Presidente apresentou aos demais membros da Comissão Permanente de Licitação, a documentação protocolada antecipadamente sob o nº 103532 de 20/09/2026, conforme previsto no Edital de Credenciamento nº 09/2022 de 19/07/2022, pela empresa: CENTERVET VETERINÁRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 25.284.932/0001-34, neste ato representada pelo seu representante legal Sr. Gustavo Cardoso Ribeiro, portador do CPF: 068.222.386-70, onde solicita o credenciamento para: “PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DO MUNIICPIO”, conforme proposta apresentada . Todos os documentos foram analisados e conferidos sendo os mesmo anexados a pasta do credenciamento 09/2022 e diante da regularidade da documentação e cumprindo o disposto no referido edital a CPL declara a empresa licitante CENTERVET VETERINÁRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 25.284.932/0001-34, CREDENCIADA E HABILITADA. A CPL irá formalizar o processo de inexigibilidade para contratação e posteriormente encaminhá-lo à apreciação da Procuradoria Jurídica do Município e autoridade superior competente para devida homologação . Nada mais havendo a ser tratado, a presente reunião foi encerrada, digitada a presente ata e após lida e achada conforme segue, será assinada por mim e demais presentes.

TALÉCIA ELENN PINTO DA SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: José Ferreira Araújo Batista Código Identificador: C44A24F4

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 1732/2026

Processo nº: 1732/2026 Inexigibilidade de Licitação nº: 095/2026 Data: 27/08/2026

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto nº 3.849 de 27/06/2025 formalizou o pedido realizado através do Ofício nº 101/2026 de 21/08/2026, da Secretária Municipal do Bem Estar Social e Habitação, Sr. Wanderson Pinto da Silva, onde solicita a contratação do show musical da dupla ―Chanceller e Montenegro e Banda‖, que acontecerá durante o 4º Encontrão da Terceira Idade, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2026, com as seguintes fundamentações:

A apresentação tem natureza singular e exige a contratação de profissional consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública sendo a dupla ―Chanceller e Montenegro e Banda‖ amplamente reconhecida e com estilo próprio e repertório consolidado A contratação se justifica pela inviabilidade de competição entre profissionais com características artísticas distintas.

Diante das alegações acima e o interesse do Município, assim como as condições financeiras favoráveis à proposta e com fundamento no Art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2023, a CPL formaliza a contratação da empresa WELLINGTON JOSE TONACO , inscrito no CNPJ sob o número 11.130.182/0001-31, para "Contratação de apresentação artística da dupla ―Chanceller e Montenegro e Banda‖, para realização do show musical ao vivo, no dia 20 de setembro de 2026, durante a programação do 4º Encontrão da Terceira Idade do Município de Luz/MG, no Espaço/Praça de Eventos Congadeiro Antônio Eugênio, em Luz/MG‖.

Valor Global do Processo : R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Luz/MG, 27 de agosto de 2026.

TALÉCIA ELENN PINTO DA SILVA MACHADO

Agente de Contratação

Equipe de Apoio:

BIANCA PEREIRA ALVES GABRIELLA BRITO NOGUEIRA BESSAS MARLISE OLIVEIRA PEREIRA

Publicado por: José Ferreira Araújo Batista Código Identificador: 64D0470B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MATUTINA

CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO CONTRATO 082/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA/MG, torna público extrato do Contrato 082/2026 - Processo Administrativo 039/2026 – Pregão Eletrônico nº015/2026 ,Objeto:contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática para locação de fornecimento e cessão de direitos de uso de software em SISTEMA WEB hospedado em data center virtual (cloud), com implantação, carga e migração da base de dados, treinamento, suporte técnico presencial (quando necessário), suporte técnico remoto e atualizações em sistemas integrados de Gestão Pública para a Prefeitura. Contratado: HABEAS DATA SOLUÇOES EM INFORMATICA LTDAME, inscrita no CNPJ com nº 03.161.658/0001-73,com sede na Avenida Olegário Maciel, 2345, sala 303, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG CEP 30.180-112 Valor : R$40.191,30(quarenta mil cento e noventa e um reais e trinta centavos). Prazo: 04.09.2026 a 04.09.2027.

Publicado por: Edilma Almeida Martins Código Identificador: 13D06A24

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 057 DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 057 DE 24 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDE AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA FLÁVIA APARECIDA ALVES SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Matutina, Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, e em pleno exercício das funções de seu cargo, tendo em vista as disposições contidas no artigo 23, § 1º do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Magistério do Município de

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 147