DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
Matutina – Lei Complementar Municipal nº 859/2010 combinado com o art. 210 da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1°. Conceder Ampliação de Carga Horária de trabalho em 100% (cem por cento) a servidora FLÁVIA APARECIDA ALVES SANTANA , matrícula 586, portadora do CPF nº .364.- e Carteira de Identidade nº MG-.302., lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Professor II, no período de 03 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026, conforme solicitação da servidora, com acréscimo na sua remuneração na proporção decorrente da nova carga horária.
Parágrafo único – A referida concessão baseia-se no artigo 23, § 1º da Lei Complementar Municipal nº 859 de 20 de dezembro de 2010.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Matutina, 24 de agosto de 2026.
GILBERTO ERNANE DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Francisca da Silva Código Identificador: C704066D
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MINAS NOVAS
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 43-2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 . INEXIGIBILIDADE Nº: 018/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 004/2025 . CREDENCIADO(A): CAIKY MENDES MARTINS, CNPJ: 62.433.957/0001-89. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SERVIÇOS DE REFORMAS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS COMUNS, PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES.
ALESSANDRO MOTA BARBOSA.
Prefeito Municipal.
Publicado por: Niete Borges Rosa Código Identificador: 0BFC9B60
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO - PAL Nº 037/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - EXTRATO DE CONTRATO N°245/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 0037/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 0018/2025. OBJETO: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PISO EM GRAMADO SINTÉTICO NO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO BECÃ. CONTRATADA(O): CAIKY MENDES MARTINS. VALOR: R$59.335,57. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026. VIGÊNCIA: 03/09/2026 A 03/03/2027.
ALESSANDRO MOTA BARBOSA.
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO - PAL Nº 170/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 170/2025, PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 093/2025. EMPRESA REGISTRADA: PUCMED LTDA. CNPJ Nº 22.424.549/0001-46. OBJETO: REALINHAMENTO DO PREÇO DA REFERIDA ATA NO PREÂMBULO, A PARTIR DE SUA ASSINATURA, EM CONSONÂNCIA COM A DESCRIÇÃO ABAIXO:
| VALOR UN. |
|||
|---|---|---|---|
| MATERIAL/SERVIÇO |
UN. | INICIAL REGISTRATO R$ |
VALOR REALINHADO |
| ABAIXADOR LÍNGUA, MATERIAL:MADEIRA, TIPO:DESCARTÁVEL, COMPRIMENTO:14 CM, FORMATO:TIPO ESPÁTULA, LARGURA:1,50 CM, ESPESSURA:2 MM PCTE COM 100 UNIDADES CATMAT 348807 |
Un | 4,15 | 8,42 |
| ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO:HIDRATADO, TEOR ALCOÓLICO:70%_(70¨GL), APRESENTAÇÃO LÍQUIDO 1000 ML CATMAT 269941 |
Un | 4,00 | 8,32 |
| AVENTAL PROCEDIMENTO - PARAMENTAÇÃO, ESTERILIDADE:NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, MATERIAL:NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO - TIPO TNT, PROPRIEDADE:HIDROREPELENTE, GRAMATURA:CERCA DE 30 G/M2, MODELO MANGA: LONGA C/ PUNHO DE ELÁSTICO, TAMANHO: GRANDE (G), COR:C/ COR, TIPO FECHAMENTO: POSTERIOR P/ PESCOÇO E CINTURA CATMAT 604944 |
Un | 1,33 | 2,80 |
| BOTA DE UNNA, MATERIAL:MALHA DE TECIDO SINTÉTICO E ALGODÃO, COMPOSIÇÃO ADICIONAL:IMPREGNADA C/ PASTA ÓXIDO DE ZINCO E ASSOCIAÇÕES, DIMENSÕES:CERCA DE 10 CM X 10 M, EMBALAGEM:EM ROLO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, TIPO USO:USO ÚNICO CATMAT 477874 |
Un | 16,50 | 28,06 |
| COMPRESSA HOSPITALAR, TIPO:CIRÚRGICA, MATERIAL :100% ALGODÃO, DIMENSÕES: CERCADE 25 X 25 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: C/ FIO RADIOPACO, ACESSÓRIOS:C/ CORDÃO IDENTIFICADOR, ESTERILIDADE:USO ÚNICO, PACOTE COM 50 UNIDADES CATMAT 442722 |
Un | 18,99 | 69,00 |
| COMPRESSA HOSPITALAR, TIPO:CIRÚRGICA, CAMADAS:4 CAMADAS, MATERIAL :100% ALGODÃO, DIMENSÕES:CERCA DE 45 X 50 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS :C/ FIO RADIOPACO, ACESSÓRIOS:C/CORDÃO IDENTIFICADOR, ESTERILIDADE:NÃO ESTÉRIL PACOTE COM 50 UNIDADES CATMAT 462497 |
Un | 38,99 | 116,00 |
DATA ASSINATURA TERMO ADITIVO: 03/09/2026.
ALESSANDRO MOTA BARBOSA. Prefeito Municipal.
Publicado por: Odair José Barbosa Código Identificador: B922A086
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS . Retificação de Extrato PAL nº 0101/2026. Torna público a retificação do extrato do Credenciamento nº 07/2026, Inexigibilidade nº 036/2026, na Câmara Municipal protocolo nº 000825/2026 e Hall da Prefeitura protocolo nº 02336/2026, publicados no dia 02/09/2026, no Diário AMM Edição 4353, publicado em 03/09/2026. Onde se lê: ELZA LOPES MARTINS SIMÕES; Leia-se: ELIZA LOPES MARTINS SIMÕES.
NIETE B. ROSA.
Agente de Contratação.
Publicado por: Niete Borges Rosa Código Identificador: FA599D58
Prefeito Municipal.
Publicado por: Odair José Barbosa Código Identificador: F395E1FC
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRABELA
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 148